DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº929/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 598/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 929/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará-SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO 
LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Rua Coronel 
Correia, nº 2104, sala 103, Centro, Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o 
percentual de 25% ao Contrato Nº 929/2019, cujo o objeto constitui os 
serviços em horas/ano na Área de Técnico em Laboratório Anátomo Patologia 
e Técnico em Laboratório Análise Clínicos, para o Serviço de Verificação 
de Óbito – SVO/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 
15.385,95 (quinze mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco 
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 61.543,68 (Sessenta 
e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), para 
R$ 76.929,63 (Setenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta 
e três centavos), conforme cálculos apresentados pelo SVO às fls.02; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 15.385,95 (quinze mil trezentos e oitenta e cinco 
reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/06/2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ana Cláudia Lima Gomes. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1323/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 279/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1323/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEÉDICO-
-HOSPITALARES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Av. da Saudade, N° 
2967, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I 
do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir 
do dia 14 de Maio de 2020, o Contrato Nº 1323/2019, para o cumprimento 
de seu objeto contratual: a aquisição de Material Médico Hospitalar (frasco 
coletor de secreção), para o Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 14 de Maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 28/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1513/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 574/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1513/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SOCIEDADE BENE-
FICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN 
(SBIBAE); V - ENDEREÇO: Av. Albert Einstein, nº 627, Morumbi, São 
Paulo/Sp; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por 90(noventa ) dias, a partir do 
dia 19 de junho de 2020, o Contrato Nº 1513/2019, bem como atualizar o 
Cronograma de desembolso para o cumprimento de seu objeto: A CONTRA-
TADA compromete-se a prestar os serviços de consultoria especializada em 
gestão para a execução de serviços de consultoria cujo escopo contempla o 
desenho da estruturação organizacional, o dimensionamento de pessoas e o 
desenho do modelo de governança para o Hospital Geral de Fortaleza e o 
Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, órgão integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a partir do 
dia 19 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 17/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Sidney Klajner.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03815
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20200515 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 00027657/2020. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 03; MESALA-
ZINA, 500 MG, SUPOSITÓRIO RETAL. UND: SUPOSITÓRIO; QUANT: 
7.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,66; ITEM: 08; INSULINA GLULISINA 
100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3ML. UND: CARPULE; 
QUANT: 16.128; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,64; EMPRESA UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA; ITEM: 06; RIVAROXABANA, 20MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO. UND: COMPRIMIDO; QUANT: 53.424; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,82; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0515/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/06/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 233/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, com a interveniência 
técnica do Superintendência de Obras Públicas - SOP CONTRATADA: 
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma 
do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, localizado no município de Forta-
leza - CE, devidamente especificado nos Anexos deste edital, em Regime de 
Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações, o Edital de Tomada de Preços n° 0001/2019 
- SESA e seus Anexos, devidamente homologada, a proposta da contratada, 
tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.820.000,00 (Hum Milhão, Oitocentos e Vinte Mil 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
154.10.302.631.11276.03.339039.2.82.83.1.4. DATA DA ASSINATURA: 
09/06/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Francisco Quintino 
Vieira Neto e Flávio Narcelio Campelo Viana
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA SESA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 560/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181666 – SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.801.181,50 (três milhões 
oitocentos e um mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302
.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30.5963. DATA DA ASSINATURA: 
14/05/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Vicente de Paula 
Rodrigues de Araújo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 603/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA IDEXX BRASIL 
LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo 
de laboratório – insumos para análise fiscal de amostras de água da 
marca IDEXX, a fim de atender as necessidades do Setor de Microbiologia 
de Água e Alimentos do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN de 
Fortaleza, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência 
de Licitação nº 0026/2020, que passam a fazer parte integrante do presente 
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação nº 
0026/2020, e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 122.338,40 (cento e vinte e dois mil, trezentos e trinta e oito 
reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6094 – 24200314.10.305.631.20090.03.33903000.2.91.00
.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Lídia Mayumi Shigaki. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº151  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020