DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostila-
mento ao Contrato nº594/2019, celebrado com a COOPERATIVA DE
TRABALHOS DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC,
inscrita no CNPJ nº 12.977.744/0001-40, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentária do Orçamento de 2020: 24200224.10.302.631.21001.03.33903
400.2.91.00.1.30 - 17629 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº440/2020 AO CONTRATO Nº1426/2019
Aos 03 (três) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador da CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os
elementos contidos no processo nº 05008197/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº1426/2019, celebrado com a Empresa ESCUDO LOCAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 04.393.639/0001-35, para
nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 242002
24.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 - 17629 Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº441/2020 AO CONTRATO Nº941/2019
Aos 03 (três) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador da CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os
elementos contidos no processo nº 05007816/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento
ao Contrato nº941/2019, celebrado com a COOPERATIVA DOS TRABA-
LHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
LTDA - COOSAÚDE, inscrita no CNPJ nº 04.494.283/0001-26, para nele
incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 2420022
4.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 - 17629 Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Coordenadoria Jurídica da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº
600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa D.
V. PINHEIRO - ME, estabelecida na Rua 06, nº 90, Bairro Prefeito José
Walter, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.645.010/0001-26,para
apresentar, no prazo de 03 (três) dias, contados a partir do recebimento desta
notificação, RECURSO à multa a ser aplicada conforme a Lei Nº 8.666/93,
tendo em vista a inadimplência no fornecimento do material especificado nos
Empenhos Nº19684/2020; 19687/2020 e 19696/2020. Informamos, ainda, que
os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia do processo nº 04658481/2020. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Coordenadoria Jurídica da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa NATULAB
LABORATÓRIO S.A., estabelecida na Travessa H, nº 2, Galpão III, bairro:
Urbis II, Distrito: H, Santo Antônio de Jesus - BA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.456.955/0001-83, para proceder com a entrega do Empenho nº 11864/2020
de forma imediata. Visto que, a empresa já fora anteriormente notificada, em
11/06/2020 e em 18/06/2020, contudo manteve-se silente. Este é o último
comunicado que esta Secretaria de Saúde realizará antes de proceder com as
medidas legais cabíveis. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência
a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra,
onde poderá obter cópia do Processo nº 04408833/2020. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, representada aqui pelo seu Secre-
tário Executivo da Administrativo Financeiro, solicita que seja apresentado, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação,
recurso ou comprovante de pagamento da multa aplicada através da Portaria
n.º 409/2020, publicada no D.O.E em 13/05/2020, que aplicar a sanção de
multa no valor de R$ 11.368,80 (onze mil, trezentos e sessenta e oito reais
e oitenta centavos) contra a Empresa NORMAPLAN ENGENHARIA E
METROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 22.824.035/0001-88, esta-
belecida na Rua São Raimundo, nº 1658, Bairro Cambeba, Fortaleza-CE,
CEP:60.822-185, em decorrência da apuração feita através do Processo
VIPROC/SESA n.º 01908991/2020; 02443461/2020, Contrato Nº794/2018.
Esclarecemos que o pagamento deverá ser efetuado via DAE, em seguida
enviar a 1ª (primeira) via a esta da Secretaria da Saúde. Ressaltamos que o não
cumprimento ao prazo acima estabelecido implicará na inclusão da empresa
em questão, na Dívida Ativa do Estado. Permanecendo ao inteiro dispor para
quaisquer esclarecimentos sobre o assunto, contactar com esta Coordenadoria,
por meio do telefone (0xx85) 3101-5223. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Coordenadoria Jurídica da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida
na Avenida da Universidade, nº 3089, Altos, Bairro: Benfica, Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, concedendo o prazo de 03
(três) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para apresentar
RECURSO à multa a ser aplicada conforme a Lei Nº 8.666/93, tendo em
vista a inadimplência na entrega dos MEDICAMENTOS especificados no
Empenho Nº 11937/2020 (emitido em 22/04/2020). Informamos, ainda, que
os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia do processo Nº 04408701/2020. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Coordenadoria Jurídica da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa CENTRAL
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na Rodovia BR
116, Nº 3131, Bairro Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº
26.436.406/0001-05, para finalizar a entrega IMEDIATA do medicamento
solicitado por meio do Empenho nº 4612/2020. A empresa solicitara pror-
rogação do prazo de entrega até a data 31/05/2020 (sem apresentar qualquer
comprovação documental do fabricante), data esta já pretérita. Outrossim, caso
não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme
a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à dispo-
sição da Notificada no endereço supra, onde poderá obter cópia do Processo
nº 03101521/2020 – 03716925/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº950/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 579/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 950/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre
Valdevino, 150, Joaquim Távora, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 01 de setembro de 2020, o Contrato nº950/2016, cujo
objeto é a prestação de serviço público de energia elétrica e de potência para
a SESA e suas Unidades vinculadas. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.568.827,45 (hum
milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e
quarenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.568.827,45 (hum
milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e
quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 01 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 02/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Mônica Jucá de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº514/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 571/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 514/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROMÉLIA MARIA LIMA
GUERRA; V - ENDEREÇO: Rua Gustavo Sampaio , nº 1413, – aptº 204 –
Parquelândia - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51
da Lei. Nº 8.245, DE 1991 c/c o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 17 de maio de 2020, o Contrato nº 514/2019,
cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua José Barbosa de Sousa, nº
82 – Bairro Grilo, Caucaia, de propriedade da LOCADORA, para atender as
necessidades de instalação física da 2ª CRES de Caucaia, órgão integrante da
estrutura da SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 94.367,88(noventa e quatro mil, trezentos
e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
94.367,88(noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de
maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 15/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS
FROTA E ROMÉLIA MARIA LIMA GUERRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº151 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020
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