DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Supervisor de Centro
300899.1.X
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA DAMASCENO
Assessor Técnico
300896.1.8
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
GENI CARMEN CLEMENTINO ALVES
Assessor Técnico
300890.1.4
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Supervisor de Centro
300889.1.3
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA GDGPC Nº300/2020 O DELEGADO GERAL DA POLICIA ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº
16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor GUSTAVO FERREIRA BIZARRIA , ocupante do cargo INSPETOR DE
POLICIA CIVIL , matrícula 3012328-X , durante o mês de MARÇO / 2020. DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Raimundo de Sousa Andrade Junior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2020
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com
sede na Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: IT NEXT TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.010.049/0001-20,
com sede na Av. Eldes Scherrer Souza, 2162, sala 428, colina de laranjeiras, serra/ES. OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato à Aquisição de Solução
de Armazenamento de Dados com instalação e suporte técnico para atender as necessidades do Departamento de Inteligência Policial da Policia Civil do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada, os quais
constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico nº 20190049, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é até 31/12/2020, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 440.113,16 (Quatrocentos e quarenta mil, cento e treze reais
e dezesseis centavos) pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.183.521.10963.15.44905200.1.00.00.0.40 - 10100002.06.183.521.10963.15.44904000.1.00.00.0.40 - 1010
0002.06.183.521.20428.15.33904000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior
- DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Reginaldo José Aniceto - IT NEXT TECNOLOGIA.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1093789/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1093789/2019; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE NOVA RUSSAS - SAAE, CNPJ 07.690.399/0001-29; V - ENDEREÇO: Rua Dr Almir Farias, nº 110, Bairro Centro, Nova Russas/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e
valor do contrato nº 1093789/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.084,44 (hum mil e oitenta
e quatro reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar de 16 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 07 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Alexandre Ávila
de Vasconcelos, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Francisco Helter de Oliveira, Representante da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2020/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCA DARLI
CABRAL DOS SANTOS - RG. 20080733799 e CPF. 058.694.573-35, por procuração pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CLAUDIANO SOUZA DE FREITAS
- CPF n° 766.180.053-53 e RG. 269146193. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito
privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação
da CEDEC, para Rota 02 do município – CHORO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2020/FDCC,
o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário
Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 92.598,00
noventa e dois mil e quinhentos e noventa e oito reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1845 - 10200050
.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 - Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES
DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, SERGINALDO NASCIMENTO
DA SILVA – SGT BM - GESTOR DO CONTRATO e FRANCISCA DARLI CABRAL DOS SANTOS - RG. 20080733799 e CPF. 058.694.573-35
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2020/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTÔNIO RONIELI DA
SILVA SOUSA - RG. 2006018055531 e CPF. 021.449.943-07, procuração pelo(a) Sr.(a) MARLANDIA NOBRE SILVEIRA VICTOR - CPF n° 814.890.053-15
e MTPS/CE 5266228. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação
de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota
04 do município – CHORO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2020/FDCC, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do
Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 58.377,00 cinquenta e oito mil e
trezentos e setenta e sete reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1845 - 10200050.06.182.001.32450.15.3
39036.2.79.00.1.40 - Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL
CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, SERGINALDO NASCIMENTO DA SILVA – SGT
BM - GESTOR DO CONTRATO e ANTÔNIO RONIELI DA SILVA SOUSA - RG. 2006018055531 e CPF. 021.449.943-07
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº151 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020
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