DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública  N° 09.001/2020. A Comissão 
de Licitação da Prefeitura do Município de Acarape-Ce - torna público, para conhecimento dos interessados que o resultado do Julgamento da Habilitação 
referente a modalidade Concorrência Pública Nº 09.001/2020, com o seguinte objeto: contratação de empresa para serviços de reformas, manutenção 
e conservação de prédios e logradouros e via públicas urbanos e rurais do município de acarape-ce, com fornecimento de materiais e mão de obra pelo 
maior percentual de desconto sobre a tabela de custos de serviços e insumos n°26.1 da SEINFRA (desonerada) e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e 
Índices da Construção Civil – SINAPI, para atender às necesidades de todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Acarape-Ce. Empresa 
 
Habilitada: Ecoserv Construções e Serviços EIRELI. Empresas  Inabilitadas: Limpax Construções e Serviços LTDA,; Bruno Jose Saraiva Silve – ME; WU 
Construções e Serviços EIRELI EPP; Felipe Henrique Silva – ME; L S Serviços de Construções EIRELI – ME; CMGCON Construtora e Serviços EIRELI; 
 
LC Projetos e Construções LTDA – ME; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Luck Construções e Serviços LTDA – ME; Prime Empreendimentos, 
Incorporadora e Serviços LTDA – ME; Vival Construções e Serviços EIRELI – ME; Borges Cosntruções Serviços e Comercio EIRELI-ME; Loco’s Locações 
e Construções EIRELI – ME; Construtora Monte Carmelo LTDA; Construtora Nova Hidrolandia EIRELI – ME; Newbras Construções Comercio e Serviços 
EIRELI; Engnord Construções e Serviços EIRELI; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME; Tomaz Construções EIRELI – ME; Construtora 
Comar LTDA; CNT Construtora Nova Terra EIRELI; Construtora Lira Coutinho LTDA; Prada Comércio Construções e Serviços – ME; Marea Construções 
Assessoria Entretenimento; J P Serviços e Locações EIRELI; CENPEL – Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Dinâmica Empreendimentos Serviços 
EIRELI – ME; Construtora Beija Flor LTDA  e TM Industrial Soluções em Engenharia LTDA – ME. Fica a partir desta data aberto o Prazo Recursal previsto 
no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua José Guilherme Costa, 
nº 100 - Centro– Acarape-CE,  no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/licitações. Janaína Souza 
Rodrigues – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Secretaria de Saúde - Extrato(s) da(s) Ata(s) de Registro de Preços Nº 2019.12.23.003 - 01, 
02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08 - Processo Nº 2019.12.23.003 - Pregão Presencial Nº 2019.12.23.003. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de materiais permanentes, informática, aparelhos, equipamentos, utensílios médico odontológico, laboratorial e hospitalar e afins, conforme 
Termos de Ajuste, termos de compromisso, emendas, propostas de trabalho com o Ministério da Saúde do Governo Federal, Secretaria de Saúde do Governo 
do Estado do Ceará e Recursos ordinários, para atender as necessidades do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde - UBS’s, Secretaria, Centro de 
Especialidades Odontológicas - CEO e Vigilância Epidemiológica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, conforme especificações em 
anexo, parte integrante deste processo. Da vigência: A ata de registro de preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assi-
natura. Data da assinatura: 18 de junho de 2020. Fundamentação Legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na 
Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 028/2013, de 23 de outubro de 2013. Fornecedor(es) Registrado(s): BH Dental 
Comercial EIRELI (EPP), pelo valor global de R$ 69.386,00 (sessenta e nove mil trezentos e oitenta e seis reais) referente aos itens 01, 33, 36, 37, 46, 53, 
70 e 105, Prohospital Comércio Holanda LTDA, pelo valor global de R$ 89.676,30 (oitenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos) 
referente aos itens 02, 31, 32, 42, 52, 55, 59, 60, 73, 82, 93, 94 e 106, Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços EIRELI (EPP), pelo valor global 
de R$ 76.218,40 (setenta e seis mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos) referente aos itens 03, 04, 05, 06, 29, 30, 57, 64, 71, 72, 99 e 108, Quimi-
fort Com. de Produtos Químicos e Laboratorial EIRELI (EPP), pelo valor global de R$ 39.223,24 (trinta e nove mil duzentos e vinte e três reais e vinte e 
quatro centavos) referente aos itens 07, 09, 18, 40, 51, 54, 56, 58, 63, 68, 69, 80, 89, 90, 96 e 102, José Nergino Sobreira, pelo valor global de R$ 53.733,00 
(cinquenta e três mil setecentos e trinta e três reais) referente aos itens 10, 11, 12, 13, 20, 27, 35, 74, 78, 86, 87, 103 e 104, Magna Médica Comércio de 
Produtos Hospitalares LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 97.920,00 (noventa e sete mil novecentos e vinte reais) referente aos itens 25, 26, 38, 45, 49 
e 50, Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI (ME), pelo valor global de R$ 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais) referente aos 
itens 75 e 85 e Elohim Comercial e Serviços EIRELI (ME), pelo valor global de R$ 80.060,00 (oitenta mil e sessenta reais) referente aos itens 39, 61, 66, 
76, 77, 81, 83, 84, 91, 92, 95, 97 e 98. Signatários: Melissa de Farias Abreu - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde - Representante(s) legais das 
respectivas empresas. Massapê/CE, 18 de junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 20200605.02-TP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama, depois de proceder à verificação e análise dos 
documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 20200605.02-TP, referente à Contratação de Empresa Especializada em 
Engenharia Civil, para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Município de Pindoretama/CE, decidiu e julgaram 
HABILITADAS: SCS CONSTRUTORA EIRELI; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; KORP EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI; ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI-EPP; 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP; FARIAS MAGALHÃES 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA-EPP; RDM 
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
EIRELI; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI-EPP; LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSTRUTORA BEIJA FLOR 
LTDA-EPP; QUARO I CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; DTD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; BV BOA VISTA CONSTRUÇÕES EIRELI; J.A ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. INABILITADAS: JB CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI; M & C CONSTRUÇÕES LTDA; PRADA – COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; JRN CONSTRUÇÕES 
EIRELI; LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; NONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME; TOMAZ 
CONSTRUÇÕES EIRELI e DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à 
disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama e no Portal de 
Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica Aberto o Prazo Recursal de acordo com o Art. 
109, Inciso i, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Proposta de Preços, marcada para o dia 
24 de Julho de 2020, às 08h30min. Pindoretama-CE, 14 de Julho de 2020. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria – Extrato de Publicação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados 
o resultado do Julgamento de habilitação da Tomada de Preço Nº 04/2020-SOU, cujo objeto é execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em 
diversas ruas do Município de Santa Quitéria. Empresas Habilitadas: Millenium Construções e Empreendimentos LTDA, WU Construções e Serviços 
EIRELI - EPP, RVP Construções & Serviços EIRELI - ME, JB Construções e Serviços EIRELI, J C de Aguiar Engenharia e Construções, Planalto Timbo 
Construções e Serviços EIRELI, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - Me, R S M Pessoa 
EIRELI, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, Trend Construções e Serviços EIRELI- EPP, MHE Engenharia e Serviços EIRELI, 
Ávila Construções e Serviços EIRELI – Me, Seculos Serviços e Locações EIRELI - Me, JMX Neto Construtora EIRELI - Me, Construtora Morfeu LTDA, 
Amil Empreeendimentos e Serviços EIRELI - Me, Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI, Selfi Construtora e Serviços de Transporte 
EIRELI - Me, Apolo Serviços e Construções LTDA – Me, R7 Serviços e Construções EIRELI - Me,  CNT – Construtora Nova Terra EIRELI - EPP, FJ2 
Construções EIRELI, Lit Empreendimentos e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: Master Serviços e Construções EIRELI - Me, Cimencol Construções 
e Serviços EIRELI – EPP, Condeste - Construtora Nordeste EIRELI – EPP, A & N Construções LTDA, A G Construções e Serviços EIRELI, Via Urbana 
Serviços e Empreendimentos Eireli, Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, e caso não haja interposição de 
recursos fica marcado o dia 23 de julho de 2020 às 09h00min, para  abertura dos envelopes Propostas. Santa Quitéria-CE, 15 de julho de 2020.
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Estado do Ceará –  Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati  – Aviso de Resultado de Habilitação da Concorrência Pública Nº 001/2020 
- SRP. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após o julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 001/2020 - SRP 
, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de prestação de serviços de saúde 
para consultas especializadas e exames para atender as necessidades da Policlínica dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Aracati – CE, teve como resultado: 01. Sama – Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA - CNPJ. 14.775.280/0001-14, 
declarada Habilitada. 02. JM Serviços Médicos Ltda - ME - CNPJ. 28.352.804/0001-79, declarada Habilitada. 03. Somed- Serviços Médicos e Hospitalares 
LTDA - CNPJ. 26.777.742/0001-11, declarada Habilitada. Ficando aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações e 
conforme item 6.11 do Termo Convocatório a ser contado a partir desta publicação. Maiores informações na Comissão de Licitação, situada à Rua Armando 
Praça nº 805 – Várzea da Matriz – Aracati – CE. Aracati - CE, 15 de Julho de 2020. Edvânia Viana Maia – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº151  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020

                            

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