DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2019
2018
(reapresentado)
IPI a recuperar (b)
33.888.894
32.393.657
ICMS sobre ativo imobilizado
85.598
235.940
IR e CS a recuperar (c)
4.339.190
4.240.818
Outros impostos a recuperar
346.184
2.759
44.852.677
45.304.402
Circulante
24.521.564
20.860.533
Não circulante
20.331.113
24.443.869
(a) Saldos se referem, basicamente, a créditos de PIS e COFINS sobre a 
aquisição de ativo imobilizado e matéria prima. A Companhia estima reali-
zar o saldo remanescente em 2019; (b) Saldos se referem a créditos sobre a 
aquisição de matéria-prima, cuja estimativa da Administração da Compa-
nhia é realizar o saldo de IPI a recuperar com outros tributos federais e com 
restituições que serão solicitadas em 2019; (c) Saldos se referem aos créditos 
de IRPJ e CSLL decorrentes de rendimentos de aplicações financeiras, bem 
como saldos a recuperar decorrentes de recolhimentos por estimativa mensal 
entre os exercícios de 2015 e 2019, cujo resultado do exercício foi encerrado 
com prejuízo. Ação sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS 
e da COFINS: O STF decidiu em março de 2017 o tema 69 da repercussão 
geral e confirmou a tese de que o ICMS não compõe a base de cálculo para 
a incidência do PIS e da COFINS. A União Federal apresentou embargos de 
declaração que estão pendentes de julgamento, buscando a modulação dos 
efeitos e alguns esclarecimentos. A Companhia possui uma ação judicial do 
trânsito em julgado da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 
5ª Região, e foi cientificada, reconhecendo o seu direito à exclusão do ICMS 
das bases de cálculo do PIS e da COFINS. Em função de ainda não existir, 
perante ao STF, uma definição sobre modulação dos efeitos, bem como a 
ausência de pedido administrativo junto a RFB, a Empresa não registrou o 
referido crédito tributário. Vale destacar que se for considerar a metodologia 
de cálculo atualmente aceita pela RFB, não teriam créditos tributários a re-
conhecer nas demonstrações contábeis. 10. Outros créditos:
2019
2018
Multa contratual recuperável (i)
18.424.511
10.165.893
Outros créditos
70.079
178.099
Total
18.494.590
10.343.992
(i) Valores pagos decorrentes de cláusula contratual com concessionária de 
gás que será compensado, conforme estimativa da administração da Compa-
nhia, com consumos excedentes ao decorrer do exercício seguinte, viabiliza-
do, principalmente, pela redução no consumo diário de gás contratado, con-
forme termo de aditamento contratual. 
11. Imobilizado: a. Composição dos saldos:
Taxa anual média
2019
2018
de depreciação (%)
Custo Depreciação acumulada
Líquido
Líquido
Terrenos
–
10.992.708
–
10.992.708
10.992.708
Máquinas e equipamentos
10 a 50 218.044.110
(92.111.396) 125.932.714 147.532.475
Móveis e utensílios
10
2.844.987
(992.937)
1.852.050
2.139.826
Ferramentas
10
677.987
(677.987)
–
90.345
Veículos
20
3.919.932
(3.775.789)
144.143
222.465
Equipamentos de processamento de dados
20
761.842
(633.322)
128.520
280.888
Equipamentos de comunicação
20
60.744
(25.821)
34.923
40.997
Instalações
10 a 50
19.612.826
(8.360.311)
11.252.515
13.212.898
Edificações
4
86.330.483
(14.822.795)
71.507.688
75.009.290
Custos com remediação ambiental
1.171.207
–
1.171.207
1.171.207
Imobilizado em andamento
–
35.391.488
–
35.391.488
36.649.609
Total
379.808.314
(121.400.358) 258.407.956 287.342.708
b. Movimentação dos saldos em 2019:
Saldo em 31/12/2018
Adições
Baixas
Depreciação
Saldo em 31/12/2019
Terrenos
10.992.708
–
–
–
10.992.708
Máquinas e equipamentos
147.532.475
111.334
–
(21.711.095)
125.932.714
Móveis e utensílios
2.139.826
–
(3.983)
(283.793)
1.852.050
Ferramentas
90.345
–
–
(90.345)
–
Veículos
222.465
101.321
–
(179.643)
144.143
Equipamentos de processamento de dados
280.888
–
–
(152.368)
128.520
Equipamentos de comunicação
40.997
–
–
(6.074)
34.923
Instalações
13.212.898
–
–
(1.960.383)
11.252.515
Edificações
75.009.290
–
–
(3.501.602)
71.507.688
Custos de desmontagem e recuperação
1.171.207
–
–
–
1.171.207
Imobilizado em andamento
36.649.609
–
(1.258.121)
–
35.391.488
Total
287.342.708
212.655
(1.262.104)
(27.885.303)
258.407.956
c. Movimentação dos saldos em 2018:
Saldo em 31/12/2017
Adições
Baixas
Depreciação
Saldo em 31/12/2018
Terrenos
10.992.708
–
–
–
10.992.708
Máquinas e equipamentos
168.758.574
575.952
–
(21.802.051)
147.532.475
Móveis e utensílios
2.419.824
4.819
–
(284.817)
2.139.826
Ferramentas
225.943
–
–
(135.598)
90.345
Veículos
1.067.849
70.000
(71.934)
(843.450)
222.465
Equipamentos de processamento de dados
412.653
20.007
–
(151.772)
280.888
Equipamentos de comunicação
47.072
–
–
(6.075)
40.997
Instalações
15.167.436
7.500
–
(1.962.038)
13.212.898
Edificações
78.480.290
30.379
–
(3.501.379)
75.009.290
Custos de desmontagem e recuperação
1.171.207
–
–
–
1.171.207
Imobilizado em andamento
36.649.609
–
–
–
36.649.609
Total
315.393.165
708.657
(71.934)
(28.687.180)
287.342.708
Em 2019, a depreciação do exercício alocada ao custo dos produtos vendi-
dos monta R$ 26.232.309 (R$ 27.089.753 em 2018); às despesas, R$ 
1.652.995 (R$ 1.597.427 em 2018). A Companhia, anualmente, revisa a vida 
útil econômica estimada do seu ativo imobilizado para fins de cálculo da 
depreciação, bem como para determinar o valor residual dos itens do imobi-
lizado. O imobilizado em andamento encontra-se composto pelas estruturas 
metálicas da 2ª fase de implementação do projeto inicial da Companhia. A 
Companhia encontra-se avaliando diferentes possibilidades para a imple-
mentação da mesma no decorrer deste exercício, entre elas a escolha do 
maquinário mais adequado e também procura de novos investidores. Bens 
dados em garantia: Parte dos bens do ativo imobilizado da Companhia fo-
ram dados em garantia ao financiamento obtido junto ao Banco do Nordeste 
do Brasil - BNB avaliados por R$ 227.091.127, em 2018 a Companhia rea-
lizou com terceiros independentes uma avaliação de ativos que resultou no 
valor de R$ 549.169.824. 12. Fornecedores:
Fornecedores terceiros
2019
2018
Fornecedores estrangeiros
12.481
8.228.797
Fornecedores nacionais
3.671.831
10.608.888
3.684.312
18.837.685
Fornecedores partes relacionadas
Fornecedores estrangeiros (Nota 14)
115.543.315
85.191.909
119.218.627
104.029.594
13. Empréstimos e financiamentos:
Instituição
Inde- 
xador
Taxa  
de juros
Venci- 
mento
2019
2018
Banco do Nordeste Taxa Fixa 2,94% a.a.
2021 65.358.415 92.801.223
Banco Itaú
Taxa Fixa 8,60% a.a.
2020 22.499.994
–
Moeda nacional
87.858.409 92.801.223
Instituição
Inde- 
xador
Taxa  
de juros
Venci- 
mento
2019
2018
Emprést. sindicados
Euribor 3,00% a.a.
2021
– 26.547.896
Moeda estrangeira (Euro)
– 26.547.896
Total
87.858.409 119.349.119
Circulante
54.918.218 35.397.570
Não circulante
32.940.191 83.951.549
As parcelas a vencer no não circulante apresentam o seguinte cronograma de 
vencimento: Ano
2019
2018
2020
–
41.160.409
2021
32.940.191
42.791.140
32.940.191
83.951.549
Parte dos bens do ativo imobilizado da Companhia foram dados em garantia 
ao financiamento obtido junto ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB. Adi-
cionalmente, a Companhia tem que manter por todo o prazo da operação 
uma aplicação financeira de pelo menos 4 (quatro) prestações da operação, 
compreendendo principal e encargos. No decorrer do exercício de 2019 a 
Companhia amortizou totalmente o empréstimo Sindicado com o Sabadell e 
captou um novo financiamento no valor de R$ 30.000.000 junto com o Ban-
co Itaú. A seguir, conciliação da movimentação patrimonial com os fluxos de 
caixa decorrentes de atividades de financiamento:
2019
2018
Juros e variações cambiais não realizados
4.271.875
7.675.720
Pagamento de principal
(59.367.024)
(30.709.448)
Captação de empréstimo e financiamento
30.000.000
–
Juros pagos
(6.395.561)
(3.618.844)
Saldos no final do exercício
87.858.409
119.349.119
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº151  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020