DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇO, tombado sob o N° 010/2020, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBA POR ITEM, tendo como objeto: 
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE TRISTÕES E LOCALIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS E  CONS-
TRUÇÃO DO MURO DO CAMPO ARRAIAL SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE  A Sessão será realizada às 14:00 horas do 
dia 03 de agosto de 2020, na Sala da Comissão situada a Avenida da Independência, n° 134 - Centro - Aracoiaba/CE. A documentação do Edital na íntegra 
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00hs e no seguinte sítio virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717. Aracoiaba/CE, 16 de julho de 2020. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL 
da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇO, tombado sob o N° 012/2020, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, tendo como objeto 
 
 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO BULANDEIRA-CENTRO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM FURNAS E 
DIVERSAS RUAS DA SEDE E CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE E REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA TIRADENTES MUNICÍPIO 
DE ARACOIABA/CE. A Sessão será realizada às 14:00 horas do dia 04 de agosto de 2020, na Sala da Comissão situada a Avenida da Independência, n° 
134 - Centro - Aracoiaba/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs e 
no seguinte sítio virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717. Aracoiaba/CE, 16 de julho 
de 2020. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇO, tombado sob o N° 013/2020, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, tendo como objeto 
 
 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA BIBLIA E REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE VAZANTES, 
NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 03 de agosto de 2020, na Sala da Comissão situada a Avenida da 
Independência, n° 134 - Centro - Aracoiaba/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 
08:00 às 12:00 hs e no seguinte sítio virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717. Aracoiaba/
CE, 16 de julho de 2020. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇO, tombado sob o N° 011/2020, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A Sessão 
será realizada às 09:00 horas do dia 04 de agosto de 2020, na Sala da Comissão situada a Avenida da Independência, n° 134 - Centro - Aracoiaba/CE. A 
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs e no seguinte sítio virtual: www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717. Aracoiaba/CE, 16 de julho de 2020. Francisco Eudes 
Monte Silva - Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão 
n° 2020.07.15.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente destinados a estruturação da Ala de atendimento aos 
pacientes suspeitos ou acometidos pelo coronavírus (Covid-19), junto a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Baixio/CE. Abertura: 
23 de julho de 2020, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 17 de julho de 2020, às 09h00m. Informamos que com base no art. 4º-G 
da Lei Federal nº 13.979/2020, os prazos deste procedimento licitatório foram reduzidos pela metade. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios 
eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bll.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 15 de julho de 2020. 
Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.07.15.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através 
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 
2020.07.15.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e ferragens destinados ao atendimento 
das necessidades de diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, 
com abertura marcada para o dia 03 de agosto de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 
17 de julho de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 15 de julho de 2020. Raimundo Emanoel 
Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação.  Modalidade: 
Tomada de Preços nº. TP-07.15.001/2020-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de roço (roçado) manual 
em diversas estradas vicinais do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: menor preço 
global. Regime de execução: indireta. A comissão permanente de licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 31 de julho de 2020, a partir 
das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “habilitação” e “propostas 
de preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. Às 12h:00m. E/ou ainda pelo 
endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº  2020.07.09.01-
PE. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Camocim-CPSMCAM torna público para conhecimento dos interessados 
que estará realizando na modalidade  Pregão Eletrônico  cujo Objeto é a aquisição de testes imunocromatográficos para detecção do coronavírus (Covid 19), 
oxímetro de  dedo portátil e termômetros infravermelho de testa portátil, para atender as necessidades  dos entes consorciados, junto ao Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, sendo o cadastramento das propostas até o dia 22 de julho de 2020 às 08:30h (Horário de Brasília),com a 
abertura das propostas no dia 22 de julho de 2020, às  09:00h (horário de brasília) (prazo de publicação conforme ART. 4º - G da medida provisória Nº 926 de 
20/03/2020). O Referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do 
BBMNET – Licitações Públicas www.bbmnetlicitacoes.com.br e na sala da Comissão de Licitação, localizada na rua Paissandú, s/n, Centro – Camocim-Ce 
 
horário de 8:00 as 12:00h. Camocim/Ce, 15 de julho de 2020 – Juan Klisman Lima Pereira- Presidente da Comissão de Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 2020.03.16.001. A 
CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Julho de 2020, às 09h00min, 
na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação 
na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o N.º 2020.03.16.001, com fins a Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços 
de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades e demandas judiciais em Tribunais de Contas e Tribunais Superiores do Município de 
Camocim – Ce e de seus orgãos da administração direta bem como no apoio consultivo a procuradoria deste município nas demandas de diversas secreta-
rias municipais, em matérias processuais judiciais e administrativos, bem como o ajuizamento de causas judiciais de materiais de competência originária 
ou recursal dos Tribunais Superiores, exceto Superior do Trabalho – TST, junto ao Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à 
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de Julho de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de 
Araújo – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº151  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020

                            

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