DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 02/2020-DEMUTRAN. Pelo presente aviso e em 
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica 
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 02/2020-DEMUTRAN, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
material de consumo e equipamentos e material permanente, bem como: mobiliário diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, material de processamento 
de dados e outros, destinados aos diversos setores do novo complexo do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, do município de Juazeiro do 
Norte/CE. Número Identificador no Banco: 824746; Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 
30/07/2020 às 14h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes. Wesley Sampaio de Souza - Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Errata ao Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2019.12.23.001-SESAU 
- Chamamento Público Nº 06/2019-SESAU. A Secretária Interina de Saúde de Juazeiro do Norte/CE faz saber que no Extrato do Primeiro Aditivo ao 
Contrato N° 2019.12.23.001-SESAU, originário do Chamamento Público Nº 06/2019-SESAU, publicado no Diário Oficial da União do dia 14/07/2020, 
seção 3, Nº 133, Pág. 126; Jornal O Povo do dia 14/07/2020, Pág. 12; e Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 15/07/2020, que tem como objeto a 
contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de atenção em saúde, no âmbito 
municipal, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital e Maternidade São Lucas e Unidade de Pronto Atendimento – UPA 
Limoeiro da Cidade de Juazeiro do Norte-Ce, encontra-se com erro. Portanto, onde lê-se: “Data da Assinatura: 10 de junho de 2020”, leia-se da seguinte 
forma: “Data da Assinatura: 08 de julho de 2020”. Sem mais. Juazeiro do Norte/CE, 15 de julho de 2020. Glauciane Torres Neves Quental - Secretária 
Interina de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20200713001A – TOMADA 
DE PREÇO N° 05.004/2020 - TP – ORIGEM: Tomada de Preço N° 05.004/2020 – TP. CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: J 
R ALVES CONSTRUÇÕES - ME. OBJETO: Recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de Monsenhor Tabosa-CE. 
VALOR TOTAL: R$ 186.760,31 (Cento e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Sessenta Reais e Trinta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0501.15.452.0332.1.009 -  44.90.51.00 / 44.90.51.99. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gerardo Leitão Melo, Secretario de Obras; ASSINA PELA 
CONTRATADA: Karliana Rodrigues Bezerra, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2020. VIGÊNCIA: 13 Julho de 2020 a 
10 de Novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público 
que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico 008/2020/PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material 
de construção em geral destinados as diversas secretarias do município de Novo Oriente - CE. Tipo menor preço, com previsão para abertura do processo 
dia 29/07/2020 às 09h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 
15, Bairro- Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site https://www.novooriente.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.
br/tce-municipios e do site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações com a Comissão. Novo Oriente, 15 de Julho de 2020. Francisco Olavo 
Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 004/20 TP – SID. Objeto - Contratação de serviços 
com pavimentação asfáltica na Sede e Distrito do Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico Empresas Habilitadas: Abrav Construções Serviços 
Eventos e Locações EIRELI - EPP, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, M & C Construções LTDA – EPP, Quatro I Construções LTDA e Copa 
Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA – ME, J.A.P.H. Iluminação Serviços Comercio Construções 
EIRELI, LC Projetos e Construções LTDA-ME e Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 
incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 24 de julho de 
2020, às 09:00 horas. Ocara-CE, 15 de julho de 2020. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.07.15.1-PP. A 
COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 
29 de julho de 2020, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO (MAIOR 
DESCONTO), tombado sob o nº 2020.07.15.1-PP, com fins ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE 
NA LISTAGEM DE A À Z EMITIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, PARA ATENDER A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACOTI/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO 
DE REFERÊNCIA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro – Pacoti/CE. Maiores 
informações no endereço citado, pelo Fone: 085 3325-1410, no horário de 08:00h às 12:00h.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.07.16.01 – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 03 de Agosto de 
2020, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Contratação de 
empresa para Construção de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Santa Luzia na sede do município, referente à operação 
nº 1054630-75, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro. A documentação referente ao Edital 
e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE: www.tce.gov.br. Piquet Carneiro-CE, 16 de Julho de 2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa 
Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2020.05.11.1 
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, 
na modalidade Tomada de Preços n° 2020.05.11.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – JDW Construnstruções Empreendimentos Locações e Eventos 
EIRELI - ME, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: G7 Construcoes, Servicos e Transporte EIRELI – ME, F. Vicente P. Filho 
– ME, FV Construções EIRELI – ME, José Urias Filho – ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI – 
ME, G Araújo Ferreira – ME, M. A. dos Santos Cordeiro EIRELI – ME, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, Podium Empreendimentos 
EIRELI – EPP, Feitosa Locações e Empreendimentos LTDA, Nallison Emanoel Moreira do Nascimento – ME, Belirardo Ferreira Silva – ME, Prime 
Empreend. Incorporadora e Serv. LTDA e J de Fonte Rangel EIRELI – ME por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informa-
ções: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 15 de Julho de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE QUIXERAMOBIM/CE – AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro do Município torna público para conheci-
mento dos interessados que, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.010/2020-PERP, cujo objeto é o  REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, ocorrerá no dia 29 de julho de 2020 às 09h00min, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.
bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tudo conforme especificações contidas no TERMO 
DE REFERÊNCIA constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.
br. Max Ronny Pinheiro - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº151  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020

                            

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