DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 032.2020 - DL – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Redenção, em cumprimento à ratificação procedida pela
Secretaria de Infraestrutura, faz publicar o Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação N° 032.2020 - DL, a seguir: OBJETO: Contratação de
empresa especializada/ serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em ruas diversas do Município de Redenção-CE. FAVORECIDA: NOVA
CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. CNPJ Nº 03.565.704/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 1.360.370,74 (Um Milhão,
Trezentos e Sessenta Mil, Trezentos e Setenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso XI, do artigo 24, da Lei no 8.666/93
e suas alterações posteriores, sendo esse valor atualizado, conforme Decreto n° 9.412/2018. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão
Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Francisco da Silva Gomes – Secretário de Infraestrutura. Redenção-CE, 15 de Julho de 2020. Wilson Pontes
Ferreira de Paula Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL
- CGIRS-RMS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.1507/2020-PE. A Pregoeira Oficial do CGIRS-RMS torna público o
recebimento das propostas virtuais no endereço www.bll.org.br, até o dia 30 de Julho de 2020 às 09h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO CGIRS-RMS. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no
horário de 08:00h às 17:00hs, no endereço do Consórcio Público, na Rodovia CE 183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao distrito de Jordão), Sobral, Ceará,
CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Sobral/CE, 15 de julho de 2020. MARISA
GUILHERME DA FROTA - Pregoeira do CGIRS-RMS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Agricultura – Aviso de Pregão Presencial Nº PP01/2020-SEADE. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 29 de julho de 2020, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº
PP01/2020-SEADE, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria técnica agropecuária para mobilização e execução do Programa Agro Sustentável,
de responsabilidade da Secretaria de Agricultura do Município de Tianguá-CE. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado,
nos dias úteis, das 7:30h às 11:30h e das 13:30 às 17h e no site licitacoes.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 15 de julho de 2020. Tiago Pereira Andrade e
Vasconcelos – Pregoeiro do Município de Tianguá.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Secretaria de Educação por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 05.006/2020-PE SRP, para registro de preços, tipo menor
preço, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio
eletrônico www.licitacoes-e.com.br , iniciando o acolhimentos das propostas e documentos de habilitação no dia 17 de julho de 2020 às 16:00h, a abertura
das propostas de preços será no dia 29 de julho de 2020 às 09:00h. procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto
10.024/019 , Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos
www.licitacoes-e.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br , http://www.trairi.ce.gov.br . Trairi/Ce 15 de julho de 2020. Kennedy Rodrigues do Nascimento
Cardoso Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Extrato de Contrato / Processo Carona N° 02/2020-CA-SEDUC. Contratante: Secretaria
de Educação e Secretaria de Saúde. Contratada: Tipografia Artegrafica LTDA – ME; Objeto: aquisição de material gráfico destinado as secretarias do Muni-
cípio de Varjota. Modalidade de Licitação: Processo Carona N° 02/2020-CA-SEDUC. Fundamento Legal: artigo 38, da Lei n° 8.666/93, de 21 de Junho de
1993 c/c Lei 10.520/2002 e suas posteriores alterações. Valor Global: Sec. de Educação R$ 119.005,00 (Cento e dezenove mil e cinco reais). Sec. de Saúde
R$ 149.225,50 (Cento e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); Fonte de Recursos: Próprios; Dotação Orçamentária:
INFANT.: 0603.12.365.0331.2.031; FUND.: 0603.12.361.0331.2.029 E HOSP.: 07.02.10.302.0276.2.042; PSF.: 0702.10.301.0271.2.037; VIG. EPIDEM.:
07.02.10.305.2086.2.047. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura,
tendo validade até a entrega total dos itens, não podendo ultrapassar a 31 de Dezembro de 2020. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 25 de
maio de 2020. Signatários: José Edberg Caxias Gomes e Erivaldo Alves Camelo - Contratantes. Marcyano Rodrigues Mororó - Contratada. Varjota-CE, 25
de maio de 2020. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº TP 01/2020-SEAGRI.
Cujo objeto é a reforma e recuperação do Mercado Público José Pacheco de Siqueira com execução do projeto de segurança contra incêndio e pânico. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: Habilitadas: ATL Construções e Serviços
EIRELI; Ítalo André Bezerra da Silva – ME; Ramilos Construcoes EIRELI – ME; JC de Aguiar Engenharia e Construções – EPP; Mandacarú Construções
& Empreendimentos LTDA.; HB Construções e Serviços LTDA.; e Ellus Serviços LTDA. e Inabilitadas: AG Construções e Serviços EIRELI; Praciano
Edificações e Empreendimentos EIRELI; e Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro.
Viçosa do Ceará/Ce, em 15 de julho de 2020.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CPSMBS. A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que
no dia 23 de julho de 2020 às 10h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.15.001/2020, para contratação de empresa para o forneci-
mento parcelado de medicamentos, materiais, produtos de desinfecção e equipamentos médicos e hospitalares, específicos da área da saúde junto as unidades
pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-Ce, dos lotes fracassados e desertos. Maiores informações e aquisição do Edital,
os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br – www.bll.org.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de
08h00min as 11h00min.
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Carbomil S.A. Mineração e Industria “Companhia Aberta” CNPJ (MF) - 07.253.321/0001-47 - Edital de Convocação - AGO - Assembléia Geral
Ordinária - Ficam os senhores Acionistas da CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA, convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária,
à realizar-se no dia 30/07/2020, às 10:00hs (dez horas), na sede da Companhia, situada na Av. Dom Luis, 807, 17º. andar, sala 01, Meireles, Fortaleza, Estado
do Ceará, CEP 60.160-230, para votação da seguinte ordem do dia: 01. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; 02. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/
2019; 03. Deliberar sobre a remuneração global dos administradores. Fortaleza-Ce, 06/07/2020. Candido Da Silveira Quinderé - Presidente Do Conselho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - SPDC
– SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús, comunica aos interessados que às 09h do dia 29 de Julho de 2020, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 016/2020 - SPDC – SRP, cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta Para Registro de Preços Visando Futuras e
Eventuais Aquisições de materiais e componentes de sinalização semafórica junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil do Município
de Crateús/CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações
e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Licitação Modalidade: Tomada de Preço nº 003/2020. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de pavimentação de ruas: Projetada SDO 01, 02, 03, 04, 05 e 06 – todas na sede do Distrito de Santo André – Zona Rural
do Município de Penaforte. Realização: 03 de agosto de 2020, às 08:30h
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº151 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020
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