DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. O Município de Mauriti, através do Pregoeiro Oficial torna público que estará 
realizando certame licitatório na modalidade Pregão n. 2020.07.14.1, do tipo presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no forne-
cimento de refeições e lanches destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, conforme especificações 
contidas no Edital Convocatório. Abertura:  29 de julho de 2020 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 
14 de julho de 2020. Osvaldo Sabino de Sousa - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.06.30.001. A Prefeitura de 
Morrinhos/CE, através de seu Pregoeiro, vêm através deste ato Republicar o Edital de Licitação, devido alterações realizadas no mesmo. Objeto: Registro 
de preços para futuras e eventuais aquisição de suprimentos de informática destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Morrinhos/
CE, que se realizará no dia 28 de Julho de 2020 (28/07/2020), às 09:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido 
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Publicação - Tomada de Preço nº. 001/20-TP- DIV. Objeto: prestação de serviços de 
digitalização, processamento e indexação de documentos, através de tecnologia GED, Gerenciamento eletrônico de documentos, junto as diversas secreta-
rias do Município de Ocara-Ce. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 03 de agosto de 2020, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, 
Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 16 de julho de 
2020. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 039/2020/PP. Extrato do Contrato de Compra 
e Venda na modalidade Pregão Presencial 039/2020/PP. Contratante: Prefeitura Município de Pedra Branca - Fundo Municipal do Trabalho e Assistência 
Social. Contratada: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI – ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 05.199.870/0001-55, com sede na Rua João 
Pitombeira, nº 13, Bairro: Centro, Senador Pompeu-CE, vencedora no valor total de R$ 55.378,40 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setecentos e setenta e 
oito reais e quarenta centavos). Data do Contrato: 15 de julho de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 16 de julho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Ata de Registro de Preços Nº 1507.02/2020-SRP. Pregão Eletrônico Nº 1006.02/2020-SRP. 
Validade: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15 de julho de 2020. Órgão Gerenciador: Secretaria de Agricultura. Objeto: registro de preços destinado 
à aquisição de máquina agrícola (trator de esteira novo)  junto a Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro/Ce, tudo conforme anexo I. Empresa 
Ganhadora: Weder Basilio Veículos LTDA, CNPJ Nº 21.744.769/0001-94, Valor Global: R$ 627.999,00 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa 
e nove reais). Pereiro/CE, 15 de julho de 2020. Pedro Alves de Sena - Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O Município de São Luís do Curu - CE, torna público que se encontra 
a disposição dos interessados, o Edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 1507.02/2020, do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para execução de reforma de Unidades Básicas de Saúde no Município de São Luís do Curu – CE, com data de abertura 
para o dia 06 de Agosto de 2020, às 09h00min na Sala da Comissão de Licitação, situado à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro – São Luís do Curu – CE. 
Otacílio Pinho Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Aviso de Licitação. O Município de São Luís do Curu, torna público que se encontra a 
disposição dos interessados, o Edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 1507.01/2020, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação 
empresa especializada para execução da reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS no Município de São Luis do Curu-Ce, com data 
de abertura para o dia 05 de Agosto de 2020, às 09h00min na Sala da Comissão de Licitação, situado à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro – São Luís do 
Curu – CE. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Tomada de Preço nº 004/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços 
construção de praça na sede do Distrito de Santo André – Zona Rural do Município de Penaforte. Realização: 03 de agosto de 2020, às 13:30h Outras Infor-
mações na Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro, nos horários de 08:00 às 12:00h de Segunda à Quinta-Feira. Penaforte – CE., 
06 de julho de 2020. Saul Braga Sampaio. Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 08.06.20-01TP . Unidade Administra-
tiva: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Regente: Comissão de 
Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 08.06.20-01TP – 
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos 
serviços de Construção do Centro de Abastecimento do Município de 
Guaraciaba do Norte/CE – Habilitadas: ZONA NORTE CONSTRU-
ÇÕES LTDA – Inabilitadas: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORA-
ÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI 
ME; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – Razões da 
Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo 
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios 
no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea 
“a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura 
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 24/07/2020 às 
09h00m.Guaraciaba do Norte - CE, 15 DE Julho de 2020.Maria das 
Messê Roque de Oliveira Chagas. Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2020.07.15.1. 
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefei-
tura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, certame licitatório, 
cujo objeto é aquisição de materiais de laboratório, instrumentais odon-
tológicos, EPIs, consumo hospitalar e odontológicos, destinados ao aten-
dimento das necessidades das diversas unidades de saúde do Município 
de Aurora-CE, conforme Edital Convocatório e seus anexos. Abertura: 
29 de julho de 2020, a partir das 08:00 horas. Início de acolhimento das 
propostas: 17 de julho de 2020, às 09:00 horas. Informações e editais: www.
bll.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.aurora.ce.gov.br/
licitacaolista.php. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88)3543-1491. Aurora/CE, 15 de julho de 2020. Hilton Batista de Lima – 
Pregoeiro Oficial.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2020.05.15.4. Objeto: Contratação dos serviços 
de engenharia para construção do muro do cemitério, reforma da capela e 
pavimentação de acesso, distrito de Santa Fé no Município de Crato/CE. 
A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de 
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da 
fase de proposta de preço. Proposta classificada: ANTONIO EDGLESIO 
VIDAL ME, CNPJ sob nº 20.665.473/0001-15. A presidente em comum 
acordo com os membros proclamou vencedora do certame por apresentar 
menor preço global ANTONIO EDGLESIO VIDAL ME, CNPJ sob nº 
20.665.473/0001-15. Em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal de 
05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal 
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do 
presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 15 de julho de 2020 - 
Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO 
DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.03.02.1. A comissão 
de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos interessados 
que a sessão de licitação na modalidade pregão presencial nº. 2020.03.02.1, 
cujo objeto é a: Contratação de prestação de serviços de locação de trator 
de pneus a ser utilizado no programa de aração de terra – PROARA, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário e Recursos Hídricos do Município de Crato/CE, realizada no dia 
09/06/2020 às 08h:30min foi declarada deserta, tendo em vista que nenhuma 
empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica marcada 
para o dia 29 de julho de 2020 às 10h00 a data da reabertura da sessão. 
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 
14h00min (horário local). Crato/CE, 15 de julho de 2020. Valéria do 
Carmo Moura – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº151  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020