DOMFO 16/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23  
 
Complemento: 
 
Rua/Avenida 
 
Nº 
 
Bairro: 
 
Cidade/UF 
 
Complemento: 
 
 
Fortaleza, 
/ 
/________. 
 
_______________________________________________________________ 
Assinatura do(a) Declarante 
 
ANEXO V 
 
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE 
CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO 
Eu________________________________________________________________________________________________________, 
RG 
______________, CPF ____________________________, DECLARO, com base no que dispõem os incisos XVI e XVII 
do artigo 37 da Constituição Federal e no Decreto Estadual nº 29.352, de 09 de julho de 2008 que, presentemente: 
 
(   ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego  ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública 
Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiá-
rias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. 
 
(   ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: 
 
a) _______________  cuja jornada de trabalho é de _________  às ___________ horas, com uma carga horária semanal 
de_________; 
 
b) _______________  cuja jornada de trabalho é de _________  às ___________ horas, com uma carga horária semanal 
de_________; 
 
c) _______________  cuja jornada de trabalho é de _________  às ___________ horas, com uma carga horária semanal 
de_________; 
 
 
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às 
penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, duranteo exercício da função para a qual fui contratado(a). 
 
Fortaleza, ______de 
de _________. 
 
_______________________________________________________ 
Assinatura do Declarante 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 5058/95, de 25.07.1995, publicado no DOM de 08.08.1995, que concedeu 
a Gratificação de Regência de Classe, ao servidor discriminado a seguir, matrícula n° 4780-01, Professor, lotado na Secretaria Munici-
pal da Educação, quanto ao nome, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, LEIA-SE: JOÃO        
FERREIRA DE SOUSA. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de julho de 2020.       
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO E TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2019 - No Extrato e no Termo 
Aditivo à ARP n° 11/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 301/2018, destinados ao registro de preços visando aquisições futuras e 
eventuais de aparelhos de ar condicionado do tipo split hi-wall e split piso teto com instalação, todos novos e de primeiro uso para 
atender as necessidades dos órgãos e entidades do Município de Fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos contidos 
no Anexo A – Termo de Referência deste Edital, para o período de 12 meses. ONDE SE LÊ no Extrato e 1° Termo Aditivo a ARP n° 
11/2019: Aos 11 (onze) dias do mês de março de 2020. LEIA-SE no Extrato e 1° Termo Aditivo a ARP n° 11/2019: Aos 11 (onze) dias 
do mês de maio de 2020. ONDE SE LÊ no Extrato do 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº. 11/2019: