DOMFO 16/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30  
 
Alvará, não atendendo às exigências legais. Após notificação 
para sanar as pendências, o requerente não atendeu a notifi-
cação no prazo informado, pelo que se procedeu a cassação 
no Processo nº 1966/2020 - SEUMA, conforme determina a 
Instrução Normativa SEUMA nº 03/2019 e Lei Complementar 
nº 93/2011. 
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EXTRATO DA CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE 
FUNCIONAMENTO Nº AR00037414/2019, CONCEDIDO A 
SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA SA, ATRA-
VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE - SEUMA. Pelo presente, a Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente torna público que na data de 16 
de março de 2020, foi cassado o Alvará de Funcionamento nº 
AR00037414/2019 concedido em favor de SMARTFIT ESCOLA 
DE GINASTICA E DANÇA SA, inscrita no CNPJ Nº 
07.594.978/0069-66, uma vez que foram verificadas divergên-
cias na documentação anexada para a emissão do referido 
Alvará, não atendendo às exigências legais. Após notificação 
para sanar as pendências, o requerente não atendeu a notifi-
cação no prazo informado, pelo que se procedeu a cassação 
no Processo nº 1968/2020 - SEUMA, conforme determina a 
Instrução Normativa SEUMA nº 03/2019 e Lei Complementar 
nº 93/2011. 
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EXTRATO DA CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE 
FUNCIONAMENTO Nº AR00037567/2019, CONCEDIDO A 
SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA SA,            
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. Pelo presente, a Secretaria Muni-
cipal de Urbanismo e Meio Ambiente torna público que na data 
de 17 de março de 2020, foi cassado o Alvará de Funciona-
mento nº AR00037567/2019 concedido em favor de SMARTFIT 
ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA SA, inscrita no CNPJ Nº 
07.594.978/0019-05, uma vez que foram verificadas divergên-
cias na documentação anexada para a emissão do referido 
Alvará, não atendendo às exigências legais. Após notificação 
para sanar as pendências, o requerente não atendeu a notifi-
cação no prazo informado, pelo que se procedeu a cassação 
no Processo nº 2126/2020 - SEUMA, conforme determina a 
Instrução Normativa SEUMA nº 03/2019 e Lei Complementar 
nº 93/2011. 
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EXTRATO DA CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE 
FUNCIONAMENTO Nº AR00037569/2019, CONCEDIDO A 
SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANÇA SA, ATRA-
VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE - SEUMA. Pelo presente, a Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente torna público que na data de 17 
de março de 2020, foi cassado o Alvará de Funcionamento nº 
AR00037569/2019 concedido em favor de SMARTFIT ESCOLA 
DE GINASTICA E DANÇA SA, inscrita no CNPJ Nº 
07.594.978/0055-60, uma vez que foram verificadas divergên-
cias na documentação anexada para a emissão do referido 
Alvará, não atendendo às exigências legais. Após notificação 
para sanar as pendências, o requerente não atendeu a notifi-
cação no prazo informado, pelo que se procedeu a cassação 
no processo nº 2129/2020 - SEUMA, conforme determina a 
Instrução Normativa SEUMA nº 03/2019 e Lei Complementar 
nº 93/2011. 
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EXTRATO DA CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE 
FUNCIONAMENTO Nº AR00040098/2019 CONCEDIDO A JP 
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. Pelo presente, a Secretaria Muni-
cipal de Urbanismo e Meio Ambiente torna público que na data 
de 23 de março de 2020, foi cassado o Alvará de Funciona-
mento nº AR00040098/2019 concedido a JP COMERCIO DE 
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº 05.352.158/0003-06, uma vez que foram verificadas diver-
gências nas informações e na documentação anexada para a 
emissão do referido Alvará, não atendendo às exigências  
legais. Notificado, o requerente não sanou as pendências in-
formadas, deixando de atender às duas notificações enviadas, 
pelo que se procedeu a cassação no Processo nº 2429/2020 - 
SEUMA, conforme determina a Lei Complementar nº 270/2019, 
o Decreto Municipal nº 14.554/2019, e a Instrução Normativa 
SEUMA nº 03/2019. 
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EXTRATO DA CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE 
FUNCIONAMENTO Nº AR00040100/2019 CONCEDIDO A JP 
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE - SEUMA. Pelo presente, a Secretaria Muni-
cipal de Urbanismo e Meio Ambiente torna público que na data 
de 23 de março de 2020, foi cassado o Alvará de Funciona-
mento nº AR00040100/2019 concedido a JP COMERCIO DE 
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº 05.352.158/0002-25, uma vez que foram verificadas diver-
gências nas informações e na documentação anexada para a 
emissão do referido Alvará, não atendendo às exigências le-
gais. Notificado, o requerente não sanou as pendências infor-
madas, deixando de atender às duas notificações enviadas, 
pelo que se procedeu a cassação no Processo nº 2430/2020 - 
SEUMA, conforme determina a Lei Complementar nº 270/2019, 
o Decreto Municipal nº 14.554/2019, e a Instrução Normativa 
SEUMA nº 03/2019. 
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EXTRATO DA CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE 
FUNCIONAMENTO Nº AR00040254/2019 CONCEDIDO A 
ERNANDES NOGUEIRA DA SILVA – ME (MERCANTIL 
FONSECA), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA. Pelo presente, a 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente torna 
público que na data de 27 de março de 2020, foi cassado o 
Alvará de Funcionamento nº AR00040254/2019 concedido a 
ERNANDES NOGUEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ Nº 
09.486.439/0001-40, uma vez que foi verificada uma divergên-
cia na documentação anexada para a emissão do referido 
Alvará, não atendendo às exigências legais. Notificado, o re-
querente não sanou as pendências informadas, deixando de 
atender às duas notificações enviadas, pelo que se procedeu a 
cassação no Processo nº 2434/2020 - SEUMA, conforme de-
termina a Lei Complementar nº 270/2019, o Decreto Municipal 
nº 14.554/2019, e a Instrução Normativa SEUMA nº 03/2019. 
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EXTRATO DA CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE 
FUNCIONAMENTO Nº AF00043616/2019, CONCEDIDO A 
FRANCISCO REGIS SANTOS DE SOUSA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE - SEUMA. Pelo presente, a Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente torna público que na data de 18 
de maio de 2020, foi cassado o Alvará de Funcionamento nº 
AF00043616/2019 concedido em favor de FRANCISCO REGIS 
SANTOS DE SOUSA, inscrita no CPF/CNPJ Nº 620.232.173-
34, uma vez que foram verificadas divergências na documenta-
ção anexada para a emissão do referido Alvará, não atendendo 
às exigências legais. Após notificação para sanar as pendên-
cias, o requerente não atendeu a notificação no prazo informa-
do, pelo que se procedeu a cassação no Processo nº 
2597/2020 - SEUMA, conforme determina a Instrução Normati-
va SEUMA nº 03/2019, Decreto Municipal 14.554/2019 e Lei 
Complementar nº 270/2019. 
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EXTRATO DA CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE 
FUNCIONAMENTO Nº AF00043941/2019, CONCEDIDO A 
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S A, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE - SEUMA. Pelo presente, a Secretaria Municipal de