DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
ASSESSORIA DE
ANÁLISE, ELABORAÇÃO
E REVISÃO DE
CÁLCULOS JUDICIAIS
E EXTRAJUDICIAIS
10
Analisar processos Judiciais que
tramitam na Assessoria de Cálculos
05
Receber, analisar e distribuir os
processos Judiciais e Administrativos;
Realizar diligências nos órgãos
do Estado; Observar os prazos
judiciais estabelecidos
%
90
31.12.2020
11
Elaborar e/ou Atualizar Planilhas de
Cálculos Judiciais e Extrajudiciais
05
Elaborar memórias de cálculos;
Atualizar planilhas de cálculos;
Elaborar cálculos para conciliações.
%
90
31.12.2020
12
Elaborar Notas Explicativas
das Planilhas de Cálculos
05
Informar índices de atualização
e percentuais de juros utilizados
nos cálculos do Estado; Comparar
valores, índices e juros propostos
com os reconhecidos como devidos
pelo Estado; Apresentar motivos de
divergências com assertividade.
%
100
31.12.2020
CORREGEDORIA
13
Analisar e ratificar os relatórios mensais
para fixar o Prêmio dos Procuradores.
05
Relatórios analisados e ratificados.
Relatório
8
31.12.2020
14
Promover as Correições
Ordinárias anuais e as Correições
Extraordinárias, na forma da lei.
05
Relatórios conclusivos das atividades
dos Órgãos de Execuções Programáticas.
Relatório
1
31.12.2020
PROJUD
15
Conferir a devida resposta ou
encaminhamento a citações e
intimações oriundas do Poder Judiciário
e, ainda, às diligências e dúvidas
suscitadas pelas Secretarias de Estado
quanto aos processos judiciais.
100
Pastas devidamente atendidas,
conforme relatório extraído do
sistema interno da Procuradoria.
%
90
31.12.2020
GABINETE
PROFIS
16
Promover a cobrança judicial
da Dívida Ativa do Estado
30
Cobranças judiciais recebidas
e registrada arrecadação.
Unid
10.000
31.12.2020
-
17
Defender o Estado nas ações ou processos
de natureza tributária e financeira
30
Processos defendidos.
Unid
16.000
31.12.2020
-
18
Representar o Estado nos processos
de inventário, arrolamento e
partilha, arrecadação de bens de
ausente e herança jacente
40
Processos representados,
registrada arrecadação.
Unid
3.000
31.12.2020
-
CONSULTORIA
19
Analisar os processos administrativos
da competência da Consultoria Geral
100
Quantitativo analisado no 2º
semestre de 2020 de processos de
aposentadoria, reserva, reforma,
pensão, abono e consultas.
%
90
31.12.2020
PROPAD
20
Analisar processos tramitados
nas comissões.
40
Receber, organizar e distribuir processos
para as comissões. Manter os sistemas
EPGE e VIPROC atualizados.
%
90
31.12.2020
21
Garantir o funcionamento das
comissões processantes.
40
Acompanhar e manter atualizados os
registros dos processos; Distribuir
os processos finalizados para os
órgãos; Assessorar nas defesas
dos indiciados, participação nas
audiências e atendimento aos
que não possuem advogados;
%
90
31.12.2020
22
Relatar os processos
Administrativos disciplinares.
20
Assessorar nos trabalhos gerais das
comissões; Conduzir os processos
administrativos disciplinares.
Relatório
6
31.12.2020
PROPAMA
23
Articular as desapropriações
necessárias para a implantação de
projetos de interesse do Estado.
30
Desapropriações finalizadas
Unid
30
31.12.2020
GABINETE
24
Apresentar Economia, em R$,
com desapropriações.
50
Economia gerada
R$
200.000,00
31.12.2020
25
Responder junto ao Poder Judiciário e
Cartórios Imobiliários em Demandas
de processos de usucapião
20
Manifestação enviada
Unid
100
31.12.2020
PROCADIN
26
Exercer as funções de direção superior,
coordenação, orientação e supervisão
das atividades de representação judicial
das entidades da Administração
Pública Estadual Indireta, inclusive das
procuradorias autárquicas e fundacionais.
30
Análise dos processos da Ematerce,
para fins de acordo ou impugnação.
Unid
343
31.12.2020
27
Exercer a representação judicial em
processos relacionados às Políticas
50
Recursos e ou Contestação peticionados
%
90
31.12.2020
CTI, ASSESSORIA
DE CÁLCULOS
Públicas concernentes a
tratamento de saúde
28
Solicitar ao Ministério da Saúde
o ressarcimento do Estado de
valores dispendidos com o
pagamento de ações judiciais.
20
Pedidos de ressarcimentos
analisados e formalizados.
%
90
31.12.2020
SECRETARIA
DE SAÚDE DO
ESTADO
PRODAT
29
Massificar a cobrança
extrajudicial e judicial, visando
o aumento da arrecadação.
40
Cobranças realizadas através de protestos
eletrônicos com disponibilização
de consulta pelos cartórios
Unid.
10.000
31.12.2020
30
Otimizar a cobrança Judicial.
20
Ajuizamento eletrônico
Unid.
1.000
31.12.2020
31
Mutirão de ajuizamento no interior.
40
Ajuizamento físico nas
Comarcas do interior.
Unid.
400
31.12.2020
PROLIC
32
Analisar e emitir pareceres nos
procedimentos licitatórios.
40
Parecer emitido
%
80
31.12.2020
33
Representar judicialmente os
interesses do Estado nas causas e
interesses relacionados a licitações,
contratos administrativos, convênios
e demais formas de ajustes
firmados pelo Estado do Ceará.
30
Processos representados judicialmente
%
90
31.12.2020
34
Representar judicial e extrajudicialmente,
os interesses do Estado nas
causas e interesses relacionados
aos Tribunais de Contas.
30
Processos representados judicialmente
e extrajudicialmente
%
90
31.12.2020
CENTRAL DE
LICITAÇÕES
35
Atender a demanda de
licitações do Estado.
70
Licitação iniciada/Licitação finalizada
% Lic.
Homolog.
70
31.12.2020
36
Digitalizar o acervo legado de
processos da Comissão Central
de Concorrência – CCC.
15
Processo digitalizado.
% Proc.
Digital.
15
31.12.2020
37
Digitalizar os processos da Comissão
Central de Concorrência – CCC.
15
Processo digitalizado.
% Proc.
Digital.
15
31.12.2020
CETREI
38
Promover o aperfeiçoamento intelectual
do pessoal técnico, administrativo e
servidores da Procuradoria-Geral.
30
Servidores capacitados.
Unid
40
31.12.2020
ASCOM , CTI
39
Realizar cursos, seminários, fóruns
e ciclos de debates sobre temas
pertinentes à atuação da Procuradoria.
30
Eventos realizados.
Unid
10
31.12.2020
ASCOM , CTI
40
Preparar e publicar on-line a Revista
da Procuradoria-Geral do Estado,
destinada a divulgar pareceres e
outros trabalhos jurídicos.
10
Revista publicada sobretudo
no site da PGE.
Unid
1
31.12.2020
ASCOM , CTI
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº152 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020