DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
41
Acompanhar o estágio oferecido 
pela PGE aos estudantes de Direito, 
previamente selecionados.
30
Estágio monitorado.
Relatório
1
31.12.2020
COAFI
COAFI
42
Garantir a execução orçamentária, 
financeira e contábil.
33
Relatório de execução orçamentária 
e financeira elaborado;
Relatório de lançamentos 
contábeis registrados;
Relatório de lançamentos 
contábeis registrados;
Relatório de Prestação de Contas 
Anual elaborada e encaminhada;
Relatório trimestral de economia 
para fomentar os recursos 
do FUNPECE-PGE.
Unid
Unid
Unid
Unid
1
1
1
2
31.12.2020
43
Gerenciar e monitorar o quadro de 
pessoal e folha de pagamento
33
Relatório do quadro de pessoal da 
PGE gerenciado e monitorado;
Relatório da Folha de pagamento 
mensal elaborado
Unid
Unid
1
1
31.12.2020
44
Gerenciar as atividades 
administrativas da PGE
34
Relatório de controle e 
acompanhamento da frota realizado.
Relatório de controle de 
estoque do almoxarifado;
Relatório de tombamento, 
movimentações patrimoniais 
e controle patrimonial;
Relatório de acompanhamento 
das aquisições/serviços
Relatório dos contratos gerenciados, 
executados e monitorados
Relatório de entrada e saída de 
processos no Protocolo.
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
1
1
1
1
1
1
31.12.2020
CTI
45
Disponibilizar serviços essenciais de 
TI (Internet, Email, Banco de Dados, 
Telefonia e Conectividade com a nuvem).
50
Serviços essenciais de TI 
disponibilizados
%
99
31.12.2020
46
Atender incidentes dentro do prazo de 
SLA (Acordo de Nível de Serviço).
50
Incidentes atendidos no prazo
%
80
31.12.2020
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL   20200011
IG Nº1051542000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública Nacional Nº 20200011 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP-CE, que tem por objeto a Reforma e Ampliação de Estabelecimento Assistencial de Saúde no Município de Jardim - Ce, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 18/08/2020 às 9h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do 
Estado do Ceará (endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200006
IG Nº1065082000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200006 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Serviços de acesso 
de sinais de TV por assinatura, com a instalação e assistência técnica de 09 (nove) pontos na Casa Civil, por um período de 12 (doze) meses, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
8092020, até o dia 31/07/2020 às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200117
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200117 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Serviço de Execução e Instalações do Sistema de Prevenção e Combate à Incêndio e Pânico da Cagece (Sede), conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7742020, 
até o dia 31/07/2020 às 09h00min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200553
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20200553, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar(EPIs). MOTIVO: Impugnação não acatada. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5532020, até o dia 31/07/2020 às 09h:00min (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de julho de 2020.   
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200638
IG Nº1061143000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200638 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição 
com instalação/montagem de equipamentos de monitorização, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, para complementar a implantação 
dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6382020, até o dia 31/07/2020 às 09h:00min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
13 de julho de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº152  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020