DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
14734, 56200006.20.122.211.20829.15.33903900.2.70.00.1.20-
14735, 56200006.20.609.312.11095.03.33903900.2.70.00.1.40-14761,
56200006.20.609.312.11103.03.33903900.2.70.00.1.40-14776,
56200006.20.609.312.11111.03.33903900.1.00.00.0.40-14791,
56200006.20.609.312.20665.03.33903900.1.00.00.0.30-14844; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18 de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO
nº 008/2018 ora aditado, não modificadas expressamente pelo presente aditivo,
ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza (CE), 23 de junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS
- PRESIDENTE DA ADAGRI (CONTRATANTE) e DÁRIO DA COSTA
BARBOSA JÚNIOR - Sócio-Administrador da empresa (CONTRATADA).
Gustavo de Alencar e Vicentino
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo n º 00273119/2020-
VIPROC, ainda nos termos do art. 117, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de
1974, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de janeiro de
2020, do Ato datado de 21 de janeiro de 2020 e publicado no Diário Oficial
do Estado, de 23 de janeiro de 2020 , que autorizou o PRORROGAÇÃO
DO AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
do(a) servidor(a) NAIRLEY CARDOSO SÁ FIRMINO, que ocupa o
cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
matrícula nº48120415, lotado(a) na Secretaria da Educação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15
de julho de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade
com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de
14 de maio de 1974, combinado com o(a) Portaria N° 0119/2020 de 10 de
Janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Fevereiro de
2020 , RESOLVE NOMEAR, ANTONIA FRANCIVALDA OLIVEIRA
MARQUES EVANGELISTA , ocupante do cargo/função/emprego de
PROFESSOR, matricula 1153, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal
de Crateús, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da
publicação . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0563/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
0119/2020 , d e 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIA
FRANCIVALDA OLIVEIRA MARQUES EVANGELISTA , ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1,
para ter exercício no(a), Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação (Crede 13 - Crateús), unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
14 de julho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2020/PROCESSO Nº190332372-
7/200073391-8
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA:
EMPRESA RM COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA,
Rua Av. G (CJ Prefeito José Walter), nº 594, A, Bairro: Prefeito José Walter,
Fortaleza/CE, CEP: 60.750-060, inscrita no CNPJ sob o nº 31.696.467/0001-
41, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. EDIGLEILSON SILVA DE LIMA, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº 97008006043 SSP/CE e do CPF nº 005.101.393-29, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aqui-
sição de equipamentos para atender aos Centros de Educação Infantil
(CEI), item 03 - liquidificador de uso doméstico e item 13 – geladeira/
refrigerador, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20190017 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 10(dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
78.111,28 (setenta e oito mil, cento e onze reais e vinte e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: PA:
18685; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449052 Programa: 008 – Acesso e
aprendizagem das crianças e jovens na idade adequada Iniciativa: 008.1.03
– Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) Ação: 18685 – Compo-
nente II – Aquisição de Equipamentos para os Centros de Educação Infantil.
22100022.12.365.008.18685.01.449052.28686.1 22100022.12.365.008.1868
5.02.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.03.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.04.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05
.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.06.449052.28686.1 2210002
2.12.365.008.18685.07.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.44
9052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022.1
2.365.008.18685.10.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.44905
2.28686.1 22100022.12.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12.36
5.008.18685.13.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449052.28
686.1. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, EDIGLEILSON SILVA
DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Natália
Oliveira. Fortaleza 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 075/2020/PROCESSO Nº01560594/2019 -
03190990/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, n.º 568, A, Parquelândia,
Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-
06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
RICARDO COSTA ROMÃO, RG 2004098005360 SSP/CE e inscrito no
CPF sob nº 042.967.393-01, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o forneci-
mento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação
Profissional, localizados em Maracanaú e outros municípios, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos nos grupos 02, 05, 06 e 07 Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20190011 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.986.120,00 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, cento e vinte
reais) sujeito a reajustes, pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa : 441 ; PA : 20123; Fonte : 00
; Elemento de Despesa : 339039 22100022.12.362.441.20123.01.339039.1
0000.0 22100022.12.362.441.20123.02.339039.10000.0 22100022.12.362.
441.20123.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339039.10
000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339039.10000.0 22100022.12.362.
441.20123.07.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.339039.10
000.0. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RICARDO COSTA
ROMÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito , 2.
Alana Fernandes. Fortaleza 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080/2020/PROCESSO Nº10708027/2019 -
02666576/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA , Rua
Arraial Zeze, nº 149, A, Terréo, Bairro: Putiu, Quixada/Ce – CEP: 63.900-000.
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA
MIRANDA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20060001228414
– SSP/CE, e do CPF nº 027.885.573-37, residente e domiciliado em Forta-
leza - CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº152 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020
Fechar