DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº043/2020 O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora LENIRA CARDOSO DE ALENCAR
SERAINE , ocupante do cargo DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA
EM REGISTRO MERCANTIL , matrícula 3000646-1 , durante o mês de
SETEMBRO / 2019.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº044/2020 O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora LENIRA CARDOSO DE ALENCAR
SERAINE , ocupante do cargo DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA
EM REGISTRO MERCANTIL , matrícula 3000646-1 , durante o mês de
OUTUBRO / 2019. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº045/2020 O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora LENIRA CARDOSO DE ALENCAR
SERAINE , ocupante do cargo DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA
EM REGISTRO MERCANTIL , matrícula 3000646-1 , durante o mês de
NOVEMBRO / 2019.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de
julho de 2020.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº046/2020 O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora LENIRA CARDOSO DE ALENCAR
SERAINE , ocupante do cargo DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA
EM REGISTRO MERCANTIL , matrícula 3000646-1 , durante o mês de
DEZEMBRO / 2019.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº047/2020 O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora LENIRA CARDOSO DE ALENCAR
SERAINE , ocupante do cargo DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA
EM REGISTRO MERCANTIL , matrícula 3000646-1 , durante o mês de
JANEIRO / 2020. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº048/2020 O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora LENIRA CARDOSO DE ALENCAR
SERAINE , ocupante do cargo DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA
EM REGISTRO MERCANTIL , matrícula 3000646-1 , durante o mês de
FEVEREIRO / 2020. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº049/2020 O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora LENIRA CARDOSO DE ALENCAR
SERAINE , ocupante do cargo DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA
EM REGISTRO MERCANTIL , matrícula 3000646-1 , durante o mês de
MARÇO / 2020. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 03 de julho de 2020.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº050/2020 O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora LENIRA CARDOSO DE ALENCAR
SERAINE , ocupante do cargo DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA EM
REGISTRO MERCANTIL , matrícula 3000646-1 , durante o mês de ABRIL
/ 2020. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de julho de 2020.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº051/2020 O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora LENIRA CARDOSO DE ALENCAR
SERAINE , ocupante do cargo DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA EM
REGISTRO MERCANTIL , matrícula 3000646-1 , durante o mês de MAIO
/ 2020. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de julho de 2020.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº052/2020 O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora LENIRA CARDOSO DE ALENCAR
SERAINE , ocupante do cargo DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA EM
REGISTRO MERCANTIL , matrícula 3000646-1 , durante o mês de JUNHO
/ 2020. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de julho de 2020.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº053/2020 O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora LENIRA CARDOSO DE ALENCAR
SERAINE , ocupante do cargo DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA EM
REGISTRO MERCANTIL , matrícula 3000646-1 , durante o mês de JULHO
/ 2020. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de julho de 2020.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELE-
BRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA E A EMPRESA VOLUS TECNO-
LOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, PARA PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA; II - CONTRATANTE: A AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica
de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial,
criada pela Lei estadual nº 13.496/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de
outubro de 2009, com CNPJ nº 07.421.806/0001-00, designada apenas como
ADAGRI, neste ato legalmente representada por sua Presidente, VILMA
MARIA FREIRE DOS ANJOS, com RG nº 322730097, SSP/CE, e CPF
nº 846.094.193-00, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará, doravante
denominado CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: sede e endereço nesta
Capital, Av. José Martins Rodrigues, nº 150, bairro Edson Queiroz, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.811.520; IV - CONTRATADA: Empresa VÓLUS TECNO-
LOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, anteriormente denominada
BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. DÁRIO DA COSTA
BARBOSA JÚNIOR, brasileiro, empresário, casado, portador do RG: 750.371
SSP/GO, inscrito no CPF nº 236.491.001-34, residente de domiciliado na
cidade de Rio Verde, Estado de Goiás; V - ENDEREÇO: sede na Rua
Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Centro, CEP: 75.901-260, esquina com
a Rua Almiro de Moraes, Rio Verde – Goiás; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente no disposto no art. 57, caput e inciso II e
art. artigo 65, inciso I, b, c/c seu § 1º da Lei nº 8.666/93, e suas atualizações
posteriores, no Parecer PROJU nº 078/2020, e em todas as informações
contidas no Processo VIPROC nº 04298167/2020; VII- FORO: O Foro para
solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato
será o da Seção Judiciária de Castanhal – Justiça Federal; VIII - OBJETO:
O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação do prazo contra-
tual, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18 de julho de 2020, com a
complementação do saldo contratual no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos
e vinte e cinco mil reais), sendo os recursos oriundos das seguintes dotações
orçamentárias: 56200006.20.122.211.20829.15.33903900.1.00.00.0.20-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº152 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020
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