DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, loca-
lizados em Maracanaú e outros municípios, de acordo com as especificações
e quantitativo previsto no grupo 03 Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço
de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 502.200,00 (quinhentos e
dois mil e duzentos reais) sujeito a reajustes, pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 020; PA: 22669;
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.020.22669.01.3
39039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.02.339039.10000.0 22100022
.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.04.339
039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.05.339039.10000.0 22100022.12.
362.020.22669.07.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.14.339039.
10000.0. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LUIZ FELIPE SOUSA
MIRANDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito ,
2. Alana Fernandes. Fortaleza 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 097/2020/PROCESSO SEDUC
Nº03370654/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo representada pela Excelentís-
sima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALES COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, com sede na Av. Rui Braga Ribeiro, nº248, loja 01,
Santa Inês, Vila Velha/ES, CEP: 29.108-041, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
21.961.596/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. JOSÉ EMÍLIO GONÇALVES DOS SANTOS, brasileiro,
portadora do RG nº 646.332 SSP/ES do do CPF nº 100.386.957-23, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de 53 (cinquenta e três) fogões industriais com forno para atender as
demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações previstas no lote/item da Ata da registro de preço vinculada ao
Processos Carona nº 82667241/2018 e 85987433/2019 Pregão Eletrônico nº
0015/2019 Ata de Registro de Preços nº 018/2019 – Secretaria da Educação
do Estado do Espirito Santo .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Processos Carona nº 82667241/2018
e 85987433/2019 Pregão Eletrônico nº 0015/2019 Ata de Registro de Preços
nº 018/2019 – Secretaria da Educação do Estado do Espirito Santo, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1.
A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão
ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 126.829,00 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e
nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800 – Fonte 73 Funcional 22100022.12.362.
434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27
303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.
434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27
303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.
434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27
303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.4
34.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.2730
3.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.1
0595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 .
DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - CONTRATANTE, EMÍLIO
GONÇALVES DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Glaucivânia Diojenes, 2. Ilegível. Fortaleza 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02733354/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AURISETE
MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: T SOARES RODRIGES
COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,
representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. ITENS GANHOS: (01,03,05,09,1
0,11,14,15,17,18,19). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.942,60 (três mil novecentos e
quarenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
março de 2020 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA
– CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRIGES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO, 02-HILDO
SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02744470/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, CREDE O6 - Moraújo/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: J.A PERO
VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva
Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO N 05 tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 09,12,17,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publi-
cação em no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 559,85 (Quinhentos e Cinquenta
e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
20 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo -
CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - SERGIO SAMPAIO MOREIRA, 02- MARIA
IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01419877/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALICE MOREIRA DE
OLIVEIRA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0129-
99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ferdinando
Sampaio Rios CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA- COPASB, inscrita
no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.016,70 (onze
mil e dezesseis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02
de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios – CONTRA-
TANTE - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- DANIEL ARAUJO MOREIRA, 02- LINDERSON
GOMES MIRANDA. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº152 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020
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