DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03734036/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERA-
MOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - QUIXERA-
MOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO 
CONTRATADA: KELRYLENE G SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 
32.903.198/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KELRYLENE 
GOMES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM 
ALFREDO ALMEIDA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 12. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 05/2020 e Termo de Participação 2020/07327, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias a partir da data publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:O 
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4483. DATA DA ASSINATURA: 
16 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO – 
CONTRATANTE - KELRYLENE GOMES DA SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, 
02- BRENA LOPES SARAIVA. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02805550/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Tancredo Nunes de Menezes - 
CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0352-63, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jean Carlos Rodrigues da 
Silva CONTRATADA: JUSCELINA DA ROCHA BATISTA, neste ato 
representada pela Sr. Juscelina da Rocha Batista. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2020 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 320 dias, contados a partir da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.451,69 (dois mil quatrocentos e cinquenta e um 
reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva – CONTRA-
TANTE -Juscelina da Rocha Batista, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Jonas Pereira da Silva, 02-Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Forta-
leza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03434709/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRA-
TADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 
12.230.991/0001-88, representado neste ato pela Sra. Raimunda Cunha 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 13,15,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: 
Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 200 (duzentos) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. 22100022123624342012114339030002730113000 
-4819. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Raimunda 
Cunha Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide 
Almeida Gadelha, 02 - Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 14 de julho de 
2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03118610/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão, CREDE 5 - São Benedito/Ce, 
inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0389-55, neste ato representada por 
seu Diretor o Sr. Luiz Moura Filho CONTRATADA: JOSÉ MIRANDA DE 
SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ MIRANDA DE 
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, ano letivo 2020, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2020 FORO: SÃO BENEDITO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 320 dias, contados a partir da sua publicação no 
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.496,70 (Três mil, quatrocentos 
e noventa e seis reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.43420121083.39.03000.2730113000-4813 PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiz Moura Filho 
- CONTRATANTE, JOSÉ MIRANDA DE SOUSA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ANA PATRÍCIA ALVES NERI, 02 - ANA LÚCIA 
PEREIRA CORDEIRO. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03100568/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CREDE 
12 - QUIXADÁ/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287- 20, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO 
BARBOSA MARINHO CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO 
ALMEIDA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.392.1520001-69, repre-
sentado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) FRANCISCO TIAGO ALMEIDA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 13 ,14, 15, 17, 18, 20, 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/20 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.686,32 
(oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.3
0.00- 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, FRANCISCO 
TIAGO ALMEIDA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - FERNANDO SILVIO 
FERNANDES. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03235633/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, CREDE 
9 - Horizonte/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0400- 03, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cézar Augusto Albano
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº152  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020