DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Almeida CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste
ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20200001/2020 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00
(UM MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 14 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano
de Almeida - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA,
02 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02838741/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, CREDE 8 - Itapiúna/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº
35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO
DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 13, 15, e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020
FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado apartir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.728,20 (Dois mil, setecentos e
vinte e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 de
março de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS,
02 - LUIS FLÁVIO FREITAS. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01071749/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS PROFESSORA CECY CIALDINI - CREDE 06 -
SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0109-45, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aglair Vieira de Almeida CONTRA-
TADA: C EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ: 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
em favor do CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI pertencente à juris-
dição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04261 e
Termo de Participação 20200004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no Diário Oficial do
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de apoio
administrativo, técnico e operacional será de até 20 (vinte) dias após a ciência
da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no
período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após a sua publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 644,00 (Seiscentos e
quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1
1.33903900.10000.0.30.00 – 4487. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de
2020 SIGNATÁRIOS: Aglair Vieira de Almeida – CONTRATANTE - Cicero
Eduardo Araújo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA
PAULA ALBUQUERQUE ARAGÃO, 02- FRANCISCO XIMENES DE
ARAGÃO NETO. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01240265/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO MINISTRO ANTONIO COELHO, CREDE
5 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349- 68, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril
CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES – ME, inscrita no CNPJ sob nº
31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO:
SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320
(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 30.644,23 (trinta mil, seiscentos e quarenta
e quatro reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
02 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: GIOVANNI BARROS BEZERRIL -
CONTRATANTE, Leandro de Oliveira Nunes - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - DÊNIS RODRIGUES CARVALHO, 02 - FRANCISCO
RENATO LOPES. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01285676/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE
MATOS, CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0139-60
, representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a)JOSÉ ARIMATÉA
GUIMARÃES DE MORAIS CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA
LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob n° 15.589.293/0001-61, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA
MARCELINO ALVES DE MATOS pertencente à jurisdição da CREDE
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/00591 e Termo de Participação
2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (Trezentos e
sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 5 ( Cinco dias), a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.035,00 (Mii
e trinta e cinco relas) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.433.201
11.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE
MORAIS - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Vinícius Norberto Marinho, 02 - Andrena Vitória
Vieira de Oliveira. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01309915/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOAQUIM
GOMES BASILIO - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0563-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Socorro Alves Patricio Moura CONTRATADA: FERREIRA
E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº: 32.043.610/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Karo-
line Ferreira Santana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº152 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020
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