DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pendente de transcrição. Itens: 03-07-08-10-13-15-16-17-18-20-21-23-24
e 25. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2020 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.492,10 (Dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30
.00 – 4585, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PRÉ
RESERVA Nº 1053686. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Alves Patricio Moura – CONTRATANTE
- Maria Karoline Ferreira Santana, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Rosiane Barros Lucena, 02- Maria Ivete Alves Ramalho Ferreira.
Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01422908/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA
MARIA DA CONCEIÇÃO - CREDE 05 - CROATÁ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0776-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Francisco Alex de Oliveira Farias CONTRATADA: ANTONIA
CARLIANA OLIVEIRA DA SILVA, Neste ato representada pela Sr.
ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias,
contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.306,50 (Dois mil trezentos e seis reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
08.33903000.27301.1.30.00 – 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS – CONTRATANTE
- ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- NARCILENE PINHEIRO SANTOS, 02- LINDUINA
PINTO DE MELO DOS RODRIGUES. Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01707490/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA ADELINO ALCANTARA
FILHO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0713-
08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CHRISTIAN
MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: W J S SOUSA CONTABI-
LIDADE, CONSULTORIA, GESTÃO EMPRESARIAL E TREINA-
MENTOS e por nome fantasia AGREGA GESTÃO DE NEGÓCIOS, inscrita
no CNPJ sob nº 26.462.968/0001-23, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
WALTER JUNIOR SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da CEJA ADELINO ALCANTARA
FILHO pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/02307 e Termo de Participação 008/2020, -respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:O prazo os serviços de
consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, após a publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 188,00
(CENTO E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471 . DATA DA ASSINATURA:
22 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA
– CONTRATANTE - WALTER JUNIOR SILVA SOUSA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- KATIA VITDE SOUSA ROCHA, 02- LUANA
DAYSE PEREIRA DA SILVEIRA SILVA. Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02055283/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, Forta-
leza/Ce, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455-79, neste ato representada por
seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS
SANTOS CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a prestação a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA INSTITUTO
CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS pertencente à jurisdição da
SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
004/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação do D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do Gás, objeto do presente contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 962,00 (Novecentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.4332011103339030001000003000 - 4470. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA
ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILDO PATRÍCIO DA
SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02166506/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, FORTALEZA/CE, neste ato
representado por sua Diretora, Sra. NELLY MATIAS MARQUES CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº
35.208.291/0001-92, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) GLERESTON
TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em
favor da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES pertencente à jurisdição da
SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/03644 e Termo de Participação
2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DO SERVIÇO:
O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos/Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos
de Ar Condicionado, objeto do presente contrato, será efetuado em até 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 908,70 (novecentos e oito reais e setenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2020 SIGNA-
TÁRIOS: NELLY MATIAS MARQUES - CONTRATANTE, GLERESTON
TELES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA
PEIXOTO RAMOS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02286927/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 10 - RUSSAS/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, neste ato representada pela sua
Coordenadoria a Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES
CONTRATADA: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 02.498.903/0001- 70, , neste ato representada pelo
Sr. LUIS ANTONIO GURGEL BARRETO. OBJETO: 1.1 Constitui objeto
deste Contrato: Fornecimento de Gêneros Alimentícios (açúcar e café) para
o consumo dos funcionários do Centro Cearense de Idioma – CCI de Aracati e
da CREDE 10 – RUSSAS, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/04696 e anexos. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA Nº 2020/04696, regido pela legislação: Decreto nº 28.397/2006, Leis
Ordinárias Federais nº 8.666, de 21/06/1993, Leis Complementares nº 123, de
14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº152 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020
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