DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GLOBAL: R$ 2.997,30 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 800 2209152020 FUNÇÃO 
PROGRAMÁTICA 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.
20.00 – 4171 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 – 
4728. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: 
MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES – CONTRATANTE -LUIS 
ANTONIO GURGEL BARRETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-FRANCISCA VALFÍSIA DA SILVA, 02-MARA MARIA BEZERRA 
MOURÃO. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02298836/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA MENEZES CRIS-
TINO - CREDE 06 - COREAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0076-42, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro Policarpo 
da Costa CONTRATADA: A&R ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 23.313.456/0001-07, representado neste ato pelo Sr. 
Carlos Renê Portela Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
MENEZES CRISTINO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2020/04218 e Termo de Participação 20200002, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de 05 
(cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente 
contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, após a publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 702,00 
(setecentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
11.33903900.10000.0.30.00 - 4487. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa – CONTRATANTE - 
Carlos Renê Portela Cavalcante , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Antonio Leandro Soares de Vasconcelos, 02- Francisco Neudo dos Santos 
Junior. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02296817/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA MENEZES CRISTINO 
- CREDE 06 - COREAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0076-42, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro Policarpo da 
Costa CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL 
GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70 , repre-
sentado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM 
MARIA MENEZES CRISTINO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - 
Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04171 e Termo de Participação 
20200001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: COREAÚ/CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos a partir da publicação no DOE e terá vigência 
de 300 (trezentos) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o forneci-
mento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 300 (trezentos) dias, contados a partir da publicação 
em DOE e quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e 
terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega do produto, conforme 
cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.028,00 (dois mil e vinte e 
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111113390300010
00003000 - 4486. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa – CONTRATANTE - Marcelo José Vaz 
Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Leandro 
Soares de Vasconcelos, 02- Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 
14 de julho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02494449/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE 
OLIVEIRA PAIVA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-
40, Telefone (85) 3101-6154, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº 2020/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebi-
mento da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.918,40 (Um mil, novecentos 
e dezoito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 
de maio de 2020 SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS 
- CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima Neto - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02696181/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de 
Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, CREDE 19 - JUAZEIRO 
DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48,neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa 
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA-ME inscrita no 
CNPJ sob nº 03.104.704.0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Maria 
Leileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 07-10-20-24-26-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua Publicação no D. O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 ( trezentos e quarenta ) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.929,75 
( Hum mil, novecentos e vinte e nove reais, setenta e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Jane 
Cristina Correia S. S. Costa - CONTRATANTE, Maria Leileide de Lima - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAMON FERREIRA SILVA , 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03108208/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, 
CREDE 9 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GILDEMÁRIO LIMA 
FREIRE CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA 
- ME, inscrita nº CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato 
pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 12, 15, 18 e 19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado 
a partir da sua publicação em Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.979,60 (mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: 
GILDEMÁRIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOANA 
DARC DE FREITAS, 02 - ÊXODO GÊNESSIS V. DE SOUZA. Fortaleza, 
14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº152  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020