DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Haurisson de Andrade Silva
Assessor Técnico
300168-1-5
15,00
21
315,00
Suelen da Silva Saraiva
Supervisor de Núcleo
300169-1-2
15,00
21
315,00
Priscila Vale de Melo
Assessor Técnico
300169-3-9
15,00
21
315,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº146/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
00889081/2019 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 07/10/19, da Portaria nº 356/2019, 
datada de 19/06/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 27/06/19, o servidor FRANCISCO DIÓGENES CAMPELO JUNIOR, Téc. Em Assuntos 
Educacionais, matrícula n.º 300198-1-4, lotado na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, 
cedido para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete do Dep. Estadual João Jaime, a partir de 01/01/19 até 31/12/22. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº147/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
05730036/2019 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e nº 33.517, de 18/03/20, RESOLVE AUTORIZAR A PRORRO-
GAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, da cessão formalizada através da Portaria nº 749/2016, datada de 27/09/16, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 05/10/16, da servidora MARIA DO SOCORRO FREITAS LOBO, Agente de Administração, matrícula nº 404995-1-2, lotada na Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Jeova Mota. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº148/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
10517574/2019 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/12/19, da Portaria 
nº 492/2019, datada de 12/08/19, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/08/19, que autorizou a cessão empregado público TARSO PINHEIRO 
BORGES, Analista Assistente de TI, matrícula n.º 001384-1-X, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, cedido para exercer cargo de 
provimento em comissão de símbolo DNS-2, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à 1ª Secretaria, com ressarcimento para a origem, a partir 
de 14/08/19 até 31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº149/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
11582639/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora NARAH RAKEL 
DIÓGENES HOLANDA, Analista de Infraestrutura, matrícula nº 700194-1-8, lotada na Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, para 
prestar serviços na Polícia Militar do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 31/12/2022. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 048, SÉRIE 3, ANO XII, de 09 de março de 2020, que publicou a Portaria nº 89/2020, datada de 05/03/2020, que cessou os efeitos da 
cessão da servidora ANTÔNIA ELIANE DE SOUZA BARBOSA, Professora, matrícula nº 161387-1-1, lotada na Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará, cedida para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Fortaleza.  Onde se lê:  Resolve cessar os efeitos, a partir de 05/12/2019  Leia-se:  Resolve 
cessar os efeitos, a partir de 04/12/2019  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2020. 
 
 
 
 
 
 
José Flavio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº031/2020 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de AGOSTO / 2020 .ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°031/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA CAROLINA TAHIM CARVALHO
ARTICULADORA
300275-1-5
15,00
21
315,00
ANA VIRGINIA MAGALHAES
ASSISTENTE TÉCNICO
300265-1-9
15,00
21
315,00
CARLIANE VIEIRA BARROSO MACIEL
ASSISTENTE TÉCNICO
300269-1-8
15,00
21
315,00
CAROLINE DAMASCENO DE FRANÇA
AUXILIAR TÉCNICO
300266-1-6
15,00
21
315,00
FATIMA LUCIANE DO NASCIMENTO
ASSISTENTE TÉCNICO
300264-1-1
15,00
21
315,00
FLAVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA
COORDENADORA ADINS
300260-1-2
15,00
21
315,00
FRANCISCO FABIO AGUIAR ROCHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300272-1-3
15,00
21
315,00
IRLANIA MARIA LIMA NUNES
ASSISTENTE TÉCNICO
300268-1-0
15,00
21
315,00
IVANILTON GLEUTON DA SILVA
ORIENTADOR CÉLULA
300256-1-X
15,00
21
315,00
JORDANA CAROLINA GONDIM GONÇALVES
ARTICULADORA
300273-1-0
15,00
21
315,00
MARIA DA GLORIA LIMA
AUXILIAR TÉCNICO
300270-1-9
15,00
21
315,00
RICARDO PATRICK CUNHA SILVA DE CASTRO
ASSISTENTE TÉCNICO
300259-1-1
15,00
21
315,00
VANESSA DE ARAUJO DO NASCIMENTO
AUXILIAR TÉCNICO
300271-1-6
15,00
21
315,00
VIRGINIA XEREZ MARTINS BRASIL
ASSESSOR TÉCNICO
300263-1-4
15,00
21
315,00
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº146/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROs, Pedro Pedrosa de 
Castro Castelo Filho, Robertha Arrais de Souza Catunda, Rebeca Costa Araújo de Abreu, Simone Veras Medeiros, Pedro José Alves Capibaribe, Maria 
de Lourdes Nascimento Moreira, Ricardo Sérgio Pinheiro Moreira, Marta Maria Costa Lacerda e Maria Jaqueline Maia Pinheiro, para sob a presidência 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº152  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020