DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
85
LUCIA HELENA DOS SANTOS
LACTARISTA
401829-1-8
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
86
LUCIANO ALMEIDA PINTO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401266-1-9
7806
C.CSAO FRANCISCO
A
28
87
LUCIVANIA LIMA DE SOUSA
DNS-3
300565-1-5
7800
SEDE
A
42
88
LUIS ELEUTERIO SOBRINHO
MOTORISTA
200107-1-1
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
89
LUIZ HAROLDO S SETUBAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401594-1-X
7906
ADOC
A
28
90
LUIZA BASTOS DE LIMA
ATENDENTE INFANTIL
500047-1-6
7906
ADOC
A
28
91
LUIZA CAROLINA PAIVA FERNANDES
DAS-1
300516-1-0
7800
SEDE
A
42
92
LUZIA VIEIRA DO NASCIMENTO
ATENDENTE INFANTIL
401661-1-4
7921
CREAS
A
42
93
MAIRTON DE SOUSA
AUX. ADMINISTRATIVO
200411-1-1
7800
SEDE
A
42
94
MARCILIA ARLENE COSTA
AGENTE SOCIAL
300360-1-8
7806
C.C SÃO VICENTE
A
42
95
MARCOS VALERIO OLIVEIRA 
CAPIBARIBE
INS. EDUCACIONAL
401879-1-X
7931
CASAS ABRIGO
A
28
96
MARGARIDA MARIA MAIA FERREIRA
ATENDENTE INFANTIL
400867-1-4
7922
CESF
A
42
97
MARIA COELHO ALVES
AUX. DE SERV. GERAIS
300585-1-8
7815
ALMOXARIFADO
A
42
98
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA
DAS-1
300532-1-4
7800
SEDE
A/F
42/42
99
MARIA DA CONCEIÇAO NUNES
MONT.ATIV.COMUN
300122-1-6
7800
SEDE
A
42
100
MARIA DE FATIMA DE MENEZES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405025-1-3
7924
CECAL
A/F
42/42
101
MARIA DE LOURDES N.MOREIRA
TEC.ASS.EDUCACIONAIS
300611-1-X
7814
CASA DO CAMINHO
A
42
102
MARIA DE LOURDES V. FERREIRA
DNS-3
300622-1-3
7800
SEDE
A
42
103
MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS
AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO
300618-1-0
7802
C.C.GOIABEIRAS
A
42
104
MARIA DO NASCIMENTO NOBRE
AGENTE ADMINISTRAÇÃO
107774-1-0
7800
SEDE
A
42
105
MARIA DO SOCORRO BRITO
AT. INFANTIIL
401243-1-4
7906
ADOC
A
28
106
MARIA ELIANE L. RIBEIRO
AT. INFANTIIL
401519-1-5
7931
CASAS ABRIGO
A
28
107
MARIA ELIANEA GADELHA DE SOUZA
AG. ADMINISTRAÇÃO
401172-1-0
7906
ADOC
A/F
42/42
108
MARIA ELISETE M DA SILVA
AGENTE ADMINISTRAÇÃO
401754-1-5
7811
CEART
A
42
109
MARIA GENI P CAETANO
AT. INFANTIIL
401655-1-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
110
MARIA GORETE BRITO DA SILVA
AUX. SERV. GERAIS
401827-1-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/J
28/28
111
MARIA GORETTI DE CASTRO FEITOSA
DNS-3
300528-1-1
7800
SEDE
A
42
112
MARIA JOANICE S DOS SANTOS
AG. ADMINISTRAÇÃO
400681-1-2
7815
UNID ABRIGO
A
28
113
MARIA JOCILENE DA SILVA
AT. INFANTIIL
500046-1-9
7931
CASAS ABRIGO
A
28
114
MARIA JOSE DA SILVA SANTIAGO
LAVANDEIRO
401169-1-5
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
115
MARIA LUCIA SIMOES DOS SANTOS
AT. INFANTIL
401429-1-6
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/J
42/42
116
MARIA MADALENA MARTINS DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401676-1-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
117
MARIA NATECE ROCHA FREITAS
ATENDENTE INFANTIL
401704-1-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
118
MARIA NEIDE DA SILVA MESQUITA
AUXILIAR SERV. GERAIS
300576-1-9
7805
C.C.DOM LUSTOSA
A/F
42/42
119
MARIA ROSANGELA PESSOA
AT. INFANTIIL
400861-1-0
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
120
MARIA VALDEREZ B. DOS SANTOS
ASS.ADMINISTRAÇÃO
200065-1-X
7814
CASA DO CAMINHO
A
28
121
MARILDE BEZERRA DOS SANTOS
AUX. SERV. GERAIS
401660-1-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
122
MARLUCE GUIMARAES DOS S. TAVARES
ATENDENTE DENTAL
401282-1-2
7921
CREAS
A/E
42/42
123
MARTA LUCIA PIMENTEL
AT. INFANTIIL
401398-1-8
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
124
MARTA MARIA COSTA LACERDA
DNS-3
300600-1-6
7800
SEDE
A
42
125
MESSIAS MENEZES DE QUEIROZ
INST. ART. OFICIO
401188-1-0
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
42
126
MOESIO MENDES DA SILVA
AUXILIAR SERV. GERAIS
300444-1-X
7800
SEDE
A
42
127
NAGILA MARIA FERNANDES DA SILVA
AT. INFANTIIL
401720-1-7
7931
CASAS ABRIGO
A
28
128
NILDA MARIA FONTENELE PEIXOTO
AGENTE SOCIAL
200537-1-2
7931
UNIDADE ABRIGO
A
28
129
OLINDINA RODRIGUES DE SOUSA
AUXILIAR SERV. GERAIS
300073-1-X
7815
UNIDADE ABRIGO
A/E
28/28
130
PEDRO ROCHA LINHARES
AUX. MANUTENÇÃO
401797-1-2
7978
ESPAÇO VIVA GENTE
A
42
131
PERGENTINO TAVARES DE SOUSA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
300529-1-9
7814
CASA DO CAMINHO
A
28
132
RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENESES
AUX. SERV. GERAIS
200938-1-1
7800
SEDE
F
42
133
RAIMUNDO ROBERTO 
ARRUDA SAMPAIO
INS. EDUCACIONAL
400925-1-X
7907
CSMF
A
42
134
REGINA CLAUDIA  BARBOSA
ATENDENTE INFANTIL
401080-1-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
135
RINA MARCIA X DOS SANTOS
DNS-3
300525-1-X
7800
SEDE
A
42
136
ROBERIO GOMES PIRES
AUXILIAR SERV. GERAIS
500023-1-4
7918
CEABM
E
28
137
ROBERTO ALVES BARROS
CONTINUO
202461-1-1
7800
SEDE
A
42
138
ROBERTO SILVIO R. BARBOSA
AG. ADMINISTRAÇÃO
300374-1-3
7811
CEART
A
42
139
RODON FERREIRA DO NASCIMENTO
VIGIA
500037-1-X
7808
C.CSANTA TEREZINHA
A/F
28/28
140
SAMILLA DE OLIVEIRA AIRES
DNS-3
300564-1-8
7800
SEDE
A/F
42/42
141
SAMYR NOGUEIRA DE P MENDONCA
DAS-1
300515-1-3
7800
SEDE
A
42
142
SEBASTIÃO SANTOS LIMA
INS. EDUCACIONAL
401269-1-0
7815
UNIDADE ABRIGO
A
28
143
SHEYLA MARIA DA S. RODRIGUES
AUXILIAR SERV. GERAIS
500042-1-X
7978
ESPAÇO VIVA GENTE
A /F
28/28
144
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
7918
CEABM
A/E
28/28
145
TEREZINHA ARIANE M. MARINHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401507-1-4
7930
PROG. PRIMEIRO PASSO
A
42
146
TEREZINHA DE SOUZA BRAGA
LAVANDEIRO
401762-1-7
7906
ADOC
A
42
147
VALDEMIR NASCIMENTO SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
500020-1-2
7931
UNIDADE ABRIGO
A/E
28/28
148
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405035-1-X
7930
PROG. PRIMEIRO PASSO
A
42
149
VANDERLY AUGUSTO F DOS REIS
ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO
200057-1-8
7817
ARQUIVO GERAL
A
42
150
VANIA GONÇALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
7931
CASAS ABRIGO
A
28
151
VANIA NOBRE MAGALHAES
AG. ADMINISTRAÇÃO
405036-1-7
7800
SEDE
A
42
152
VERONICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
401565-1-8
7906
ADOC
A
28
153
WANESSA NHAYARA 
MARIA P. BRANDAO
DNS-3
300560-1-9
7800
SEDE
A
42
*** *** ***
10° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°10/2017 IG N°1066892
PROCESSO N°04974880/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, 
neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o CONSELHO COMUNITÁRIO DOS 
MORADORES DO PARQUE SANTA CECÍLIA, inscrito no CNPJ sob o n.º 23.554.611/0001-87, com sede na Avenida Oscar Araripe, 2173 – Bom 
Jardim, Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Maria Onete da Costa, 
resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do 
Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa), 
do Edital de Chamamento Público nº 06/2017, e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, através 
do Processo Administrativo nº 04974880/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor do Termo de Colaboração nº 10/2017, o qual 
tem como objeto a execução do Projeto Circo Palmeiras, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer 
parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste 
Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme estabelecido 
no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 47100001.08.243.123.10946
.03.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11193.03.335041.11000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações conforme o novo Plano de Trabalho 
devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas 
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 06 de julho de 2020; Sandro Camilo 
Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Maria Onete da Costa - Presidente do Conselho Comunitário dos Moradores do 
Parque Santa Cecília. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 
 
14 de julho de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº152  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020