DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
VALOR
300048-17
JOÃO MOISÉS BRITO MOTA
120,00
300752.1.8
JOÃO PAULO DE CARVALHO BARBOSA
120,00
137427.1.5
MÁRCIO ASSUNÇÃO DE SOUSA
120,00
405060-12
OSÉIAS MONTENEGRO BARBOSA
120,00
405068.1.0
PAULO MACÊDO CRUZ NETO
105,00
167771-10
PAULO SERGIO VIEIRA NORONHA
120,00
167942-1x
TIAGO ALVES PACIFICO
120,00
168008.1.3
VICENTE RODRIGUES FILHO
120,00
198209-12
VIVIANE DA SILVA MOREIRA
120,00
133144-11
ADRIANNE CHARLLES RODRIGUES DE ASSIS
120,00
198.255-1-5
AURELIANO DA SILVA PINHEIRO
105,00
404.832-1-7
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA FREIRE FILHO
120,00
167982-15
FRANCISCO MARDONE MONTEIRO DA SILVA
120,00
167.804-1-3
HENRIQUE FREITAS DAMASCENO
105,00
300.629-1-4
HOSANA DE OLIVEIRA PEREIRA
60,00
300962-1-5
ILAN MARDEN PITA PEREIRA
120,00
167.695-1-7
JOAQUIM JOSÉ FERREIRA RODRIGUES
105,00
300761-1-7
KARINE KELLY DA SILVA XAVIER PINHEIRO
120,00
167975-10
MADSON MIRANDA MARTINS
120,00
4051801-0
MÁRIO TAVARES GURJÃO
120,00
300612-1-7
NAEDISON HALISON DA SILVA SOUZA
120,00
300072-1-2
ROBERIO GRACA DOS SANTOS
120,00
405108-18
RONALD WELLINGTON SOUZA SILVEIRA
120,00
198.411-1-1
TAMARA DA CUNHA GONÇALVES
45,00
167946-1-9
CARLOS DA SILVA SIMOES
120,00
301207-95
RENATO CASTRO SOUZA
120,00
40511911
SARTHRE SOUZA LEITE
105,00
301073-1-4
DARLAN LIMA GURGEL
120,00
198407-19
CAMILA CORDEIRO RODRIGUES
120,00
167781-1-7
CLAUDIMY CARNEIRO DE LIMA
105,00
198.855-1-8
EDUVANIO MACHADO DA SILVA
120,00
167965-14
FABIO DE JESUS PEREIRA
120,00
133936-13
FRANCISCA AURINEIDE RIBEIRO DA SILVA
105,00
167888-13
FRANCISCO CELIO VIANA SILVA
105,00
198317-1-X
FRANCISCO DE ASSIS BRANDÃO LEITÃO CUNTO
120,00
167.680-1-4
GLADSTONE HOLANDA CABRAL
120,00
404.959-1-6
JOSÉ JEFFERSON DE QUEIROZ LIMA
120,00
198238-14
NATANAEL SOCRATES TEIXEIRA REBOUÇAS
120,00
301200-6-X
RAIMUNDA LEILIANE HOLANDA ALVES
105,00
16770019
WAGNER SIMÃO DE OLIVEIRA
120,00
133.216-1-2
WANDERLENE MARIA FONSECA PASSOS
120,00
300202-1-9
FRANCISCO CARLOS ROCHA HOLANDA
120,00
404825-12
ISMAEL DANTAS ALVES
105,00
012844-1-X
JOACY ABREU DOS SANTOS
120,00
300354-10
JOAO RICARDO LIMA DE SENA
120,00
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA   
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU e o Estado do Ceará, por intermédio da Polícia Civil do 
Estado do Ceará - PCCE.  OBJETO: O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCCE, visando ao desenvolvimento de projetos 
e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle 
social e para o fortalecimento da gestão pública  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993  VIGÊNCIA: 60 (sessenta) 
meses  FORO: Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará  DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020  SIGNATÁRIOS : Giovanni Pacelli Carvalho 
Lustosa da Costa - Superintendente da Controladoria-Regional da União no Estado do Ceará e Marcus Vinicius Saboia Rattacaso - Delegado-Geral da Polícia 
Civil do Estado do Ceará  SECRETARIA GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, aos 14 de julho de 2020.    
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº 33.427, de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)GERARDO DE PAULA LOURINHO NETO , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0245/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.427 de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)GERARDO DE PAULA LOURINHO NETO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), 8º Batalhão de Policia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de julho de 2020. 
 Alexandre Avila de Vasconcelos Coronel 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020.0251
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020.0001 PROCESSO Nº00340266/2020
I)ÓRGÃO GESTOR: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará II) EMPRESAS FORNECEDORAS: Guarany Industria e Comercio Ltda CNPJ 
nº 61.089.835/0001-54; Makai Equipamentos e Serviços Ltda – ME CNPJ nº 04.095.159/0001-98. III) OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos de combate a incêndio em vegetação, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico no 2020.0001 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 00340266/2020. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições. IV) EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: Guarany Industria e Comercio Ltda , ITEM: 1, MATERIAL: Conjunto de 
combate para pick-up CCP TR – Tanque rígido conjunto compacto desenvolvido para montagem rápida em qualquer modelo de pick-up (...) - Ampla Disputa 
– UNIDADE: UND . QTD: 30, MARCA: Guarany, VALOR UNITÁRIO: R$ 14.660,00; EMPRESA: Makai Equipamentos e Serviços Ltda – ME ITEM 2, 
MATERIAL: Conjunto de combate para pick-up CCP TR – Tanque rígido conjunto compacto desenvolvido para montagem rápida em qualquer modelo de 
pick-up – Cota Reservada – UNIDADE: Und. QTD: 10, MARCA: Guarany, VALOR UNITÁRIO: R$ 21.900,00 V) MODALIDADE: Pregão Eletrônico 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº152  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020