DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 10582/2019. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 10.12.2019, FRANCISCO ALEX FRANÇA DE SOUSA, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000053, ocupante do cargo/
função de Analista Legislativo - Administração, NSP 02, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, 
de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 4°, §9º, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, com provento mensal a seguir:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 17.091, DE 14.11.2019
R$ 4.767,16
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 4.767,16
 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 14 de julho de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 09739/2019. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 18.11.2019, FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000694, ocupante 
do cargo/função de Analista Legislativo – Ciências Contábeis, NSP 04, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional 
Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 4°, §9º, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos 
mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 17.091, DE 14.11.2019
R$ 5.457,92
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.457,92
 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 14 de julho de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº276/2020 - A DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e suas competências que lhe foi outorgada pelo Presente da Assembleia Legislativa, através do Ato da Presidente nº089/2003, de 19 de agosto de 2003, 
publicado no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do 
Poder Legislativo referente ao período de junho de 2020, nos termos do art.78 e seus parágrafos da Lei Estadual º9,826, de 14 de maio de 1974(Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA 
GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 22/06/2020.
Savia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
NÍVEL
CARGO
DESCRICAO
023098
03
ACRISIO JOSE UCHOA BASTOS
04/05/2020
FNC06
G106
COORDENADOR NIVEL III
006076
03
ADAILSON SOUSA LIMA
04/05/2020
FNC08
G108
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
019795
03
ADAIRANE PESSOA MAGALHAES
01/05/2020
FNC11
G111
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
022936
03
ADELAIDE CRISTINA SOARES RAMOS
01/05/2020
AL004
E159
SUP NUC DE INATIVOS
000246
07
ADEMIR ROCHA BENEVIDES
01/05/2020
NME01
C020
TECNICO LEGISLATIVO
002244
08
ADRIANA CALS SILVA
01/05/2020
PS000
AP14
SERV TECNIC ELEMENTARES
000250
07
ADRIANA DE ALBUQUERQUE LORDAO
04/05/2020
NME11
C020
TECNICO LEGISLATIVO
020909
03
ADRIANA MARIA THOMASI
01/05/2020
FNC08
G108
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
029680
00
ADRIANA PATRICIO DOS SANTOS
01/05/2020
ASP08
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
013138
03
AGNA PAULA BRAGA ROCHA
01/05/2020
FNC08
G108
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
020358
03
ALAN MARCOS DE FREITAS DIAS
01/05/2020
FNC10
G110
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
032285
00
ALANY FERNANE DA SILVA PONTES
01/05/2020
ASP14
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
029618
00
ALCIONE LEITE AMORIM DE ARAUJO
01/05/2020
ASP22
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
032504
00
ALDENIR LOURENCO MIRANDA
05/05/2020
ASP02
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
028675
00
ALEXANDRE GOMES DIOGENES
01/05/2020
ASP17
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
031966
03
ALEXANDRE GONCALVES DE ARAUJO
04/05/2020
FNC12
G112
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
032432
03
ALFREDO FERREIRA NETO
01/05/2020
FNC15
G115
SECRETARIO NIVEL III
022454
03
ALINE LOPES COLACO ACCIOLY
04/05/2020
FNC08
G108
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
029593
00
ALINE MATIAS DE HOLANDA
18/05/2020
ASP25
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
002189
08
ALZIRA VIANA CRUZ DOS SANTOS
01/05/2020
PS000
AP15
SERV TECNIC SUPERIORES
002933
03
AMALIA LUIZA SOARES SAMPAIO CORDEIRO
06/05/2020
FNC13
G113
SECRETARIO NIVEL I
026724
03
ANA CAROLINA ALVES DE REZENDE
02/05/2020
FNC10
G110
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
000286
07
ANA CECILIA FRANCO CAVALCANTI
01/05/2020
NSU05
C019
ANALISTA LEGISLATIVO
017290
00
ANA CLAUDIA SIEBRA DE QUEIROZ
01/05/2020
ASP25
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
028705
00
ANA EVANGELISTA LIMA STUDART
01/05/2020
ASP30
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
000295
07
ANA GISELA MELO COELHO
04/05/2020
NSU10
C019
ANALISTA LEGISLATIVO
015981
03
ANA GISELLE REGO CASTRO ALVES
22/05/2020
FNC14
G114
SECRETARIO NIVEL II
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº152  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020