DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Prorrogação de Abertura. A Prefeitura Municipal de Penaforte prorroga a abertura dos
seguintes procedimentos licitatórios: Pregão Eletrônico nº 007/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para operação
de sistema informatizado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis
(gasolina, etanol e diesel), bem como lubrificantes e filtros de óleo, com credenciamento de estabelecimentos para atender a atual frota de veículos e de outros
que porventura forem adquiridos/locados durante a vigência do contrato para atender as necessidades da Secretaria de Educação município de Penaforte.
Realização: 30 de julho de 2020, às 09:00h. Pregão Eletrônico nº 008/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para
operação de sistema informatizado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento do abastecimento de combus-
tíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como lubrificantes e filtros de óleo, com credenciamento de estabelecimentos para atender a atual frota de veículos
e de outros que porventura forem adquiridos/locados durante a vigência do contrato para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Penaforte. Realização: 30 de julho de 2020, às 14:00h. Pregão Eletrônico nº 009/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
para operação de sistema informatizado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento do abastecimento de
combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como lubrificantes e filtros de óleo, com credenciamento de estabelecimentos para atender a atual frota de
veículos e de outros que porventura forem adquiridos/locados durante a vigência do contrato para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social
do município de Penaforte. Realização: 31 de julho de 2020, às 09:00h. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 010/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para operação de sistema informatizado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para
gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como lubrificantes e filtros de óleo, com credenciamento de estabelecimentos
para atender a atual frota de veículos e de outros que porventura forem adquiridos/locados durante a vigência do contrato para atender as necessidades do
município de Penaforte. Realização: 31 de julho de 2020, às 14:00h. Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Penaforte torna público a anulação do
Pregão Eletrônico nº 004/2020. Outras Informações na Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro, nos horários de 08:00 às 12:00h
de Segunda à Quinta-Feira. Penaforte – CE., 15 de julho de 2020. Saul Braga Sampaio. Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Ref. Tomada de Preços
Nº.TP2020/006SEDUMA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de
suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima
especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de reforma da praça com academia e quadra no
distrito de Juatama do Município de Quixadá/CE, conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Com o seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e LEXON SERVIÇOS E
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME e T. C. S.
DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, foram inabilitadas por não atenderem corretamente aos subitens 4.6.3 e 4.6.1.1 do Edital e LUIS EVIO DA SILVA
RAFAEL ME, foi inabilitada por não atender corretamente ao subitem 4.6.1.1 do Edital. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica
marcado para o dia 28 de julho de 2020 as 09h30min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Quixadá/CE, 16 de julho
de 2020. João Paulo Gonsalves Damaceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020
TP – A CPL de Redenção, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados para
a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a prestação de obra/serviços de engenharia para revitalização da
praça localizada no distrito de Barra Nova no Município de Redenção. LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todos os itens de habilitação do
Edital: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ.: 21.5411.555/0001-10, JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ.: 29.421.445/0001-27, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 13.997.118/0001-88
e SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ.: 21.181.254/0001-23 e LICITANTES INABILITADAS: por
descumprirem os respectivos itens do Edital: FUJIBRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ.: 13.379.836/0001-90,
descumpriu o Item 4.2.6.1 do Edital; DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ.: 24.880.194/0001-25, descumpriu
o item 4.2.4.2 e T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ.: 10.787.147/0001-27, descumpriu os Itens 4.3 e 4.2.5.1 Diante disso, resta
publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao processo e Aberto o Prazo para a Interposição de Recursos referente
a Decisão de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Caso não haja intenção de recurso após transcorrido o Prazo Legal de 5 (cinco) dias, conforme
art. 109, inciso I, da Lei n. 8666/93, fica marcado para o dia 28 (Vinte e Oito) de Julho de 2020, às 10h, a sessão para Abertura das Propostas de Preços.
Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcantaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 3004.01/2020, cujo o Objeto é a serviços de roço manual para a conservação de estradas vicinais do Município de
Alcântaras-Ce, conforme projeto básico. Empresa (s) Habilitada (s): Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA – ME, C.N.T Construtora Nova
Terra EIRELI –EPP, Ellus Serviços LTDA – ME, Francisco Enilson Carneiro Xavier – ME e Ramilos Construções EIRELI, por cumprirem todas as exigên-
cias do edital de licitação. Empresa (s) Inabilitada (s): D Sousa Rios –ME, R. A Construtora LTDA-ME, Antonio Coutinho Fontenele – ME, N Landy Boto
Portela-ME, J.B.M Gomes-ME, Francisco Alisson Zuza do Nascimento – MEI, T. Sousa de Oliveira- ME, M K Serviços em Construção e Transporte Escolar
EIRELI-ME, D. Machado de Aguiar-ME, Savires Construções EIRELI –ME, por não preencher os requisitos do edital, conforme motivos constantes em
ata. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação,
encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a
sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 27 de Julho de 2020, às 09:30 horas. Alcântaras – CE, 17 de
Julho de 2020. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07/2020-SESA. Pelo presente aviso, e em
cumprimento a Lei Federal 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela MP nº 926, de 20 de março de 2020 e Lei 10.520/2002 e suas alterações e ao
Decreto 10.024/2019, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 07/2020-
SESA, cujo objeto é a aquisição de material de teste para anticorpos de sars-cov-2 - Coronavírus para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção
do novo Coronavírus (COVID-19), em caráter emergencial devidamente justificado pela urgência do objeto em questão do enfretamento de emergencial de
saúde internacional decorrente do Coronavírus atendendo assim as necessidades da Secretaria de Políticas para Saúde do Município de Campos Sales, será
realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/07/2020 até 24/07/2020 às 08h00min (horário de
Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 24/07/2020 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 24/07/2020 às 09h00min
(horário de Brasília). O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço
da Comissão de Licitação na Travessa Vicente Alexandrino Alencar, 1º andar, s/n, Centro, Campos Sales, e site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no
portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Campos Sales, 16 de
Julho de 2020. Carla Maria Oliveira Timbó. Pregoeira
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação do Municipio
de Apuiarés, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. Daniela Ângela Freire e Silva Gomes, faz publicar o extrato resumido do processo de inexi-
gibilidade de licitação a seguir: Aquisição do livro ‘‘Apuiarés Conhecendo o Meu Município’’ para estudos regionais, ensino fundamental I e II E Educação
de Jovens e Adultos de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Favorecido: Ygor dos Santos Aguiar. Valor Global: R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: inciso I do artigo 25
da Lei nº 8666/93. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Secretária de Educação Sra. Daniela
Ângela Freire e Silva Gomes.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº152 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020