DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação. O Município de Cedro, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato
do Primeiro Aditivo ao Contrato 2304.01/2020-02 oriundo do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação nº. 1704.01/2020-02, cujo objeto é
fornecimento de alimentação destinada aos profissionais de saúde que estão trabalhando em regime de plantão no enfrentamento, monitoramento e combate
ao Covid 19, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Thaiz de Oliveira Monteiro (Disk Marmita
Sabores do Chefe) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.793.581/0001-12, sediada na Rua Padre Sá, Nº. 92, Bairro Centro, Cedro/CE, CEP: 63.400-000 doravante
designada Contratada, neste ato representada pela Sra. Thaiz de Oliveira Monteiro, portadora da Carteira de Identidade nº 2004005033571, expedida pela
SSP/CE, e CPF nº 020.577.463-64. Do Fundamento Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal no disposto no art. 65, inciso I, alínea
“b”, e §1º, da Lei nº 8.666/93 e art 4º I da Lei 13.979/2020. Do Acréscimo: O presente aditivo consigna uns acréscimos de 50 % (cinquenta por cento) nos
quantitativos dos itens constantes no referido contrato e consequentemente no valor correspondente a R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta
reais). Prazo de Duração: Até 23 de outubro de 2020. Assina pela contratante: Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Secretária de Saúde. Cedro-CE, 10 de
julho de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 04/2020-SEINFRA – Resul-
tado de Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o resultado do julgamento da
documentação de habilitação da Tomada de Preços nº 04/2020-SEINFRA – Objeto: Serviços de Roço em Estradas Vicinais. Habilitadas – por cumprir as
exigências editalícias: Brandão Construções e Serviços EIRELI-ME; Mandacarú Construções & Empreendimentos LTDA; VK Construções e Empreendi-
mentos LTDA; Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI-ME; RSM Pessoa EIRELI; CNT Construtora Nova Terra EIRELI-EPP; Ellus Serviços
LTDA – ME; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP; Ramilos Construções EIRELI – ME; WU Construções e Serviços EIRELI
– EPP; Savires Construções EIRELI – ME; F.J de Matos Neto – ME; Moraes & Sousa Serviços LTDA; MV&R Locação e Construção EIRELI; FJ2
Construções EIRELI; e Limpax Construções e Serviços LTDA. Inabilitadas – por descumprimento das exigências editalícias, nos seguintes itens: Sertão
Construções Serviços e Locações LTDA., item: 2.2; Construtora Smart EIRELI - ME, item: 2.3 e Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI,
itens: 2.3 e 2.4. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Cruz, 15 de Julho de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa. Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2020.04.24.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na
Modalidade Concorrência Pública Nº 2020.04.24.01, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana no Município
de Granja-CE, detalhamento anexo. Onde ficam INABILITADAS as Empresas: ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS LTDA CNPJ: 11.098.568/0001-03; PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: 04.380.621/0001-07 e MV & R LOCAÇÃO E CONSTRU-
ÇÃO-EIRELI CNPJ: 19.732.774/0001-35 e HABILITADAS às Empresas: LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.270.402/0001-55;
GT LOCAÇÕES & SERVIÇOS, CNPJ: 13.430.619/0001-88; PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 20.474.414/0001-60; DTC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.640.830/0001-25; CONSTRUTORA COMAR, LTDA CNPJ: 09.247.224-0001/77; ECOSERVICE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.259.179/0001-48; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI-ME, CNPJ: 22.675.190/0001-
80; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 03.565.704/0001-08; SX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 11.091.456/0001-20; E2 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
41313.966/0001-66; PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33; CONSTRUTORA J. SILVA LTDA, CNPJ: 09.472.313/0001-
17; FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS E COPNSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.794.738/0001-17; LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ: 26.287.364/0001-98; MJM CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA-ME, CNPJ: 08.799.640/0001-15; IBERO LUSITANA EMPRED. & LOC.
EIRELI-ME, CNPJ: 06.962.691/0001-90; R. A. CONSTRUTORA – ME, CNPJ: 13.772.961/0001-66 e BS CONSTUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 15.694.165/0001-88 e. Ficando Aberto o Prazo para Interposição de Recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja
interposição de Recursos fica estabelecido o dia 27 de Julho de 2020, às 08h30min para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. Granja-CE, 17 de
Julho de 2020. José Mauricio Magalhães Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. TOMADA
DE PREÇOS N° 2020.02.13.01-TP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE
DESPESAS DO(A) SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. CONTRATADO: ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 21.725.552/0001-
37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2020.02.13.01-TP. VALOR GLOBAL:
R$ R$700.032,47 (SETECENTOS MIL E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31/12/2020. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2020 PROJETO 0707.267820586.1.024 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO E PAVIMENTACAO DE VIAS,
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. TESOURO FEDERAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA,
ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 819675 / 2015.. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE
CONTRATADO: ROBERTO ANTONIO DE CASTRO MACEDO. Nova Olinda/CE., 16 de julho de 2020. Presidente da comissão de licitação – Jardel
Xavier de Alencar
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 20200605.03-CP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama, depois de proceder à verificação e análise dos documentos
de habilitação das empresas participantes na Concorrência Pública Nº 20200605.03-CP, referente à Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de Engenharia, para Construção execução/Conclusão da Escola com 12 salas de aula Tipo Padrão, Projeto FNDE- Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação no Município de Pindoretama/CE, decidiu e julgaram HABILITADAS: P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CCS
CONSTRUÇÕES LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA; LC PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-ME; GREEN X SUSTENTABILIDADE E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA-ME; CONSTRUTORRA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREEN-
DIMENTOS EIRELI-ME; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI-ME. INABILITADAS: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP e R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI. As razões que motivaram
tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindore-
tama e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica Aberto o Prazo Recursal de
acordo com o Art. 109, Inciso i, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços,
marcada para o dia 27 de Julho de 2020, às 11h. Pindoretama-CE, 15 de Julho de 2020. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20200716.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresas Detentoras do Registro de Preços: João
Filho Pereira da Silva - ME, CNPJ sob o nº 07.634.107/0001-30, Vencedora dos lotes I, XVI, XXVI XXXV e XLVII, com o Valor total de R$ 58.038,40
(cinquenta e oito mil trinta e oito reais e quarenta centavos), Rafael Soares Melo - ME, CNPJ sob o nº 14.994.178/0001-00, Vencedora dos lotes IV, XVIII,
XXX, XXXI, XXXII, XLIII, XLV e XLVI, com o Valor total de R$ 62.960,32 (sessenta e dois mil novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), com
um valor total global de R$ 120.998,72 (cento e vinte mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Prazo de validade da Ata de Registro
de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1504.2/2020.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente destinados as diversas Secretarias do Município de Poranga - CE.
Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, João Filho Pereira da Silva - ME, Proprietário: João Filho Pereira da
Silva - Rafael Soares Melo - ME, Proprietário: Rafael Soares Melo. Poranga -CE, 16 de julho de 2020. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação,
Ciências e Tecnologia.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº152 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020
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