DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2020.06.19.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
final do processo licitatório modalidade Pregão nº 2020.06.19.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedore(s) – Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA,
vencedor(a) junto ao lote 12 com proposta final no valor global de R$ 60.443,90 (sessenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos);
José Farias da Silva Neto - ME, vencedor(a) junto aos lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 13 com proposta final no valor global de R$ 1.483.188,23
(um milhão quatrocentos e oitenta e três mil cento e oitenta e oito reais e vinte e três centavos) e Profissa Distribuidora EIRELI, vencedor(a) junto ao lote
02 com proposta final no valor global de R$ 692.580,73 (seiscentos e noventa e dois mil quinhentos e oitenta reais e setenta e três centavos). As empresas
vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico:
bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/
CE, 14 de julho de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Homologação. Homologo o resultado do presente procedimento, tendo em vista o
Resultado do Pregão Presencial nº 09.01.01/2020/PP/SRP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de medicamentos de “A” a “Z” (éticos, genéricos e similares) através de oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da ABC FARMA - Órgão
Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barreira/Ce, fica o
presente processo Homologado e para que o mesmo surta os devidos efeitos legais e o seu objeto ao respectivo vencedor: Santa Branca Destribuidora de
Medicamentos LTDA, CNPJ sob no 06.053.353/0001-36, vencedora do item 01 com o valor global de R$ 96.000 (noventa e seis mil reais). Por ter apresen-
tado a proposta mais vantajosa para essa Administração. Ciência seja dada aos interessados. Publique-se. Barreira/CE, 17 de Julho de 2020. Dulce Viana
Machado Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. O Pregoeiro Oficial de Barreira, comunica aos interessados que estará abrindo a licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico nº 3007.01/2020/PE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual EPIS destinados as ações de enfrentamento
a emergência pública decorrente do Coronavírus junto a Secretaria de Saúde de Barreira/CE. Prazo para cadastro das propostas: até o dia 30/07/2020; hora do
cadastro das propostas: até às 09:00h; data de abertura das propostas: 30/07/2020; hora de abertura e classificação das propostas às 09:15h; data de abertura da
disputa de lances: 30/07/2020; hora de abertura da sessão de disputa de preços: 10:00h. Há de ser considerado o horário de Brasília. O edital completo estará
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal, localizada
na Rua Maria Maia, nº 85, Centro - Barreira e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/- www.licitacoes-e.com.br. Barreira/CE, em 17 de Julho
de 2020 – Francisco Gerdon Lopes Maciel – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso Extrato de Contrato N.º 06.01.01/2020. O Presidente da Comissão Permanente de Lici-
tações da Prefeitura Municipal de Barreira, em cumprimento da homologação procedido pela Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano ,
fazem publicar o extrato resumido do Contrato N.º 06.01.01/2020 em favor da Contratada Tomaz Construções EIRELI CNPJ: 32236.949/0001-81, Objeto:
contratação de empresa especializada em para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Barreira/Ce, Tomada
de Preço Nº 06.01.01/2020 Dotação Orçamentária: 15.451.0432.1.022 Vigência: Até 31 de Dezembro de 2020 Valor: R$ 1.080.220,27 (um milhão, oitenta
mil, duzentos e vinte reais e vinte e sete centavos) Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Assina pela Contratante: Paulo Eduardo Saldanha Ribeiro – Secre-
tário de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano Assina pela Contratada: Eduardo Cortez Tomaz Data da Assinatura do Contrato: 12 de Maio de 2020.
Fundamento Legal Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Barreira, 17 de julho de 2020. Sec. de Infraestrutura, Transporte e Controle
Urbano Paulo Eduardo Saldanha Ribeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. O Pregoeiro Oficial de Barreira, comunica aos interessados que estará abrindo a licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico nº 0308.01/2020/PE, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de
Educação e Cultura e da Secretaria de Saúde do Município de Barreira/Ce. Prazo para cadastro das propostas: até o dia 03/08/2020; hora do cadastro das
propostas: até às 09:00h; data de abertura das propostas: 03/08/2020; hora de abertura e classificação das propostas às 09:15h; data de abertura da disputa
de lances: 03/08/2020; hora de abertura da sessão de disputa de preços: 10:00h. Há de ser considerado o horário de Brasília. O edital completo estará à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na
Rua Maria Maia, nº 85, Centro - Barreira e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/- www.licitacoes-e.com.br. Barreira/CE, em 17 de Julho de
2020 – Francisco Gerdon Lopes Maciel – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. O Pregoeiro oficial de Barreira, comunica aos interessados que estará abrindo a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 3107.01/2020/PE, cujo objeto é a aquisição de oxigênio destinado aos pacientes das Unidades Básicas de Saúde do
Município de Barreira/CE.. Prazo para cadastro das propostas: até o dia 31/07/2020; hora do cadastro das propostas: até às 09:00h; data de abertura das
propostas: 31/07/2020; hora de abertura e classificação das propostas às 09:15h; data de abertura da disputa de lances: 31/07/2020; hora de abertura da
sessão de disputa de preços: 10:00h. Há de ser considerado o horário de Brasília. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Maria Maia, nº 85, Centro - Barreira e nos
sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/- www.licitacoes-e.com.br. Barreira/CE, em 17 de Julho de 2020 – Francisco Gerdon Lopes Maciel –
Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial nº 09.01.01/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Barreira, através da Portaria nº 046/2019 de 01 de julho de 2019, no uso de suas atribuições legais e sendo aceitável a proposta do Proponente: Drogaria
Vasconcelos Ltda – ME; Classificado com o valor global de R$ 96.000 (noventa e seis mil reais) com um percentual de desconto de 4% em todos os lotes
a empresa: Santa Branca Destribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ sob no 06.053.353/0001-36, atendida as exigências editalícias e especificações
contidas no anexo I, II, III e IV do Edital, cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa para fornecimento de medica-
mentos de “A” a “Z” (Éticos, Genéricos e Similares) através de oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da ABC FARMA - Órgão Oficial da
Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barreira/CE, nos autos do Processo
nº 09.01.01/2020, o declarar como vencedora, produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Barreira/CE, 17 de Julho de 2020. Francisco Gerdon
Lopes Maciel - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe. A Câmara Municipal de Beberibe torna público o Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2016
– Tomada de Preços nº 002/2016. Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Contratada: Hilkias Alencar Moreira Filho 01086817346. Objeto: Aditivo
de prorrogação de Prazo ao Contrato nº 016/2016 para Prestação de Serviços de Filmagens das Sessões da Câmara Municipal de Beberibe/CE. Da Vigência
do Contrato: O prazo de vigência que findaria em 26 de junho de 2020 fica prorrogado até 12 de maio de 2021. Valor Global Contratado: R$ 50.322,60
(cinquenta mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Prazo de Execução: de 30 de junho de 2020 até 12 de maio de 2021. Da Fundamentação
Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 26/06/2020. Beberibe/CE, 26 de junho de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara
Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe. A Câmara Municipal de Beberibe torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n°
015/2019 – Pregão Presencial nº 003/2019. Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Contratada: J S 3 Serviços e Locações Eireli - ME. Objeto: Aditivo
de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 015/2019 para Locação de Um Veículo, com Motorista, para a Câmara Municipal de Beberibe em Tempo Integral.
Da vigência do contrato: O prazo de vigência que findaria em 01 de julho de 2020 fica prorrogado até 01 de julho de 2021. Valor Global Contratado: R$
62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Prazo de Execução: de 02 de julho de 2020 até 01 de julho de 2021. Da Fundamentação Legal: Art. 57,
II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 01/07/2020. Beberibe/CE, 01 de julho de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de
Beberibe.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº152 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020