DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 08.004/2020 - TP. A Presidente da CPL de 
Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de agosto de 2020 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada 
a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada de engenharia para construção do sistema integrado de abastecimento de água das localidades de Carnaubal Preto, Alto Alegre, Jaguarapi, Ilha, 
Jaburu, Pedra Branca e Jardim no Município de Martinípole-ce, conforme especificações do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço 
acima, de segunda-feira a sexta-feira no horário de 08h00min às 12h00min. Martinópole - CE, 17 de julho de 2020. Ingrid Gomes Moreira - Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1607.01/2020 – 
A Comissão de Pregão, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 1607.01/2020, 
cujo Objeto é a Aquisição de medicamentos, material de proteção e segurança e material de limpeza para serem utilizados no enfrentamento da 
pandemia de covid-19, junto a Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Moraújo-CE, que realizar-se-á no dia 
24 de Julho de 2020, às 09h30min. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h ou nos 
Sítios: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 16 de Julho de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Moraújo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação -  Tomada de Preços Nº 005/20 TP – SID. Objeto - Contratação de 
serviços com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Sede e Distrito do Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico Empresas Habilitadas: 
Total Construções e Serviços LTDA, Mauricio de Sousa Felix Construções – ME, União Construções e Serviços EIRELI, SCS Construtora LTDA – ME, 
Compacta Engenharia, Locações e Serviços LTDA – ME, JRN Construções EIRELI – ME, e Felipe Henrique Silva – ME.  Empresas Inabilitadas:  EFB – 
Empreiteira Fontoura Bastos e Lotrans Serviços – ME. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, 
caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 27 de julho de 2020, às 09:00 horas. Ocara-CE, 17 de julho de 
2020. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 041/2020/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Julho de 2020, às 10:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 041/2020/PP, com o seguinte objeto: Objeto: Aquisição de Leitora automática de testes imonocromatográficos e 80 (oitenta) caixas de 
teste imonocromatográfico para que detecta anticorpos das classes IGG e IGM ANTI-SARS-COV2 em amostra de sangue total, soro e plasma com registro 
da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra 
Branca – CE. Justificativa: Necessário se faz a aquisição de testes imonocromatográfico, pois detecta separadamente anticorpos das classes IGM e IGG para 
o vírus COVID-19. O prazo do contrato será da data de assinatura até 30/11/2020 e estima-se no valor de R$ 262.816,67. O qual encontra-se na íntegra no 
Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h ás 17:00h e no 
site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços no 2020.06.16.28-TP-ADM, cujo 
objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção e reparos em sistemas de drenagem de águas pluviais na sede do Município de Pentecoste. 
Empresas Inabilitadas: 01- F.J de Matos Neto - ME; 02 - JB Construções e Serviços EIRELI; 03 -  E2 Construções e Serviços LTDA. Foram Habilitadas 
para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas:  01 - -Sertão Construções Serviços e Locações; 02 - Prime Empreendimentos, e Serviços 
LTDA; 03 - Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI; 04 - LIT Empreendimentos e Serviços LTDA; 05- Lexon Serviços & Construtora Empre-
endimentos EIRELI; 06-Green X Sustentabilidade e Instalações Elétricas LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei 
de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes propostas  de preços serão abertos no dia 28 de julho de 2020, às 09:00 horas na sala da 
comissão de licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações.Pentecoste (Ce), 16 de julho de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, no 20/2020, processo nº 2020.07.13.34-PE-ADM, do tipo menor 
preço por item, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo utilitário,  com capacidade para 07 passageiros, zero km, ano 2020/2020   para ficar a disposição da 
equipe do cadastro único junto a Secretaria de Assistência Social  e aquisição de uma motocicleta  zero km, ano 2020/2020  para ficar a disposição da guarda 
municipal no município de pentecoste. A realizar-se no dia 29 de julho de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.
br, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores 
informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste(Ce), 
15 de julho de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1507.2/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 30/07/2020 às 14:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1507.2/2020, 
tipo menor preço, cujo Objeto: contratação dos serviços de locação de veículos destinados a rotas complementares do transporte escolar junto a Secretaria 
de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio 
de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou atravésdositewww.tce.ce.gov.br/licitações/
www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 16 de Julho de 2020. Jimmy Karll Campos 
Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 1507.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 30/07/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 1507.1/2020, tipo 
menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de caminhão guindaste com cesto aéreo destinado 
a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hidricos, Industria e Comércio do Município de Poranga-Ce. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de 
Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - Ce no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou 
através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 16 de julho de 2020. 
Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida pelos Ordenadores de Desp. Do Fundo Geral, Fundo Municipal de Saúde, Fundo 
Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação nº 2020.05.26.01PMS, 
a seguir: Objeto: Contratação de instituição bancária para prestação de serviços de disponibilização de sistema eletrônico de licitações disponibilizados pelo 
banco, que possibilita realizar por intermédio da internet processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns junto ao município 
de Salitre/CE. Favorecido: Banco do Brasil SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Valor global: R$ 11.254,40 (onze mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e 
quarenta centavos). Fundamento Legal: inciso II do artigo 24 da Lei no 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação e ratificada pelos Ordenadores de Despesa do Fundo Geral, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de 
Assistência Social. Salitre/CE., 16 de julho de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº152  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020

                            

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