DOE 17/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Retificação do Aviso de Homologação Ref. PE(SRP) N° 2020.06.16.001 (011/2020) - SMS. Pregão 
Eletrônico Nº 2020.06.16.001 (011/2020) - Processo Nº 2020.06.16.001. A Pregoeira designada pela Portaria nº 019/2019, torna público para conhecimento 
dos interessados, a Retificação relacionada abaixo referente à publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 2020.06.16.001: Onde se Lê: 
R$ 12.291.907,10 (Doze Mil Duzentos e Noventa e Um Reais e Dez Centavos); Leia-se: R$ 12.291.907,10 (Doze Milhões Duzentos e Noventa e Um Mil 
Novecentos e Sete Reais e Dez Centavos). Caucaia/CE, 16 de julho de 2020. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – A 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 004/2020 tem como 
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE, foi REVOGADO 
por motivos administrativos e em consonância com á cláusula 11.2 do Edital. Croatá-CE, 14 de Julho de 2020. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Croatá/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Concorrência Pública Nº 01/2020-SEINFRA .  Aviso 
de Abertura de Propostas de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que dará prosseguimento ao 
processo de Concorrência Pública nº 01/2020-SEINFRA – Implantação, ampliação e melhorias de Sistemas de Abastecimento D´água, com a abertura das 
propostas de preços das licitantes habilitadas, às 14h00min do dia 21 de Julho de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação. Cruz, 16 de Julho de 
2020. José Ednaldo Alves de Sousa. Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA  DE  IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020-
SEOB-CP. A CPL da Prefeitura de Ibicuitinga, torna público que no dia 18 de agosto de 2020 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua: Edval Maia da Silva, 
16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos no Município de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE: 
Concorrência Pública. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário 
das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 16 de julho de 2020. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 015/2020-
TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de 
pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Data abertura propostas: 03/08/2020, às 08:30 AM. Local edital e abertura 
propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Jagua-
ruana, Estado do Ceará, 15/07/2020. Natanael Barbosa Claudio, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2020.06.01.2. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços nº 2020.06.01.2, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: Jardim Empreeendimentos e Serviços Ltda Me. Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro - Jardim/CE, ou pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Jardim/CE, 15 
de Julho de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2020-SEINF – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 04/08/2020, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da urbanização 
do Largo de São José no bairro Sumaré, no Município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk 
Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 16 de Julho de 2020. A COMISSÃO – Karmelina 
Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitaçao. A Comissão de Licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimento dos interessados 
que no próximo dia 29 de julho  às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Pregão Presencial- sob  n° 2020.07.15.01, cujo objeto é contratação de 
serviço para realização de avaliação psicodiagnóstica municipal e formação continuada para professores e gestores, formação para cuidadoras de crianças 
com necessidades especiais. Na sala de comissão de licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 –– Informações: licitacaopmt@hotmail.com, 
Horário de 08:00 às 12:00hs. Tejuçuoca,15 de julho de 2020 – Girlane Rodrigues Albuquerque– Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, 
através do Pregoeiro da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o PREGÃO 
ELETRÔNICO DE Nº 01.035/2020-PE cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. Desta forma em conformidade com o art. 109, inc. I, alínea “c” da Lei 8666 
de 21 de junho de 1993. Ubajara/CE, 01 de Julho de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, 
através do Pregoeiro da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o PREGÃO 
ELETRÔNICO DE Nº 01.032/2020-PE cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL VETERINÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
ABRIGO DE CÃES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.. Desta forma em conformidade com o art. 109, inc. I, alínea “c” da Lei 8666 de 21 de junho 
de 1993. Ubajara/CE, 15 de Julho de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, 
através do Pregoeiro da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o PREGÃO 
ELETRÔNICO DE Nº 01.033/2020-PE cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 
DE UBAJARA - CE. Desta forma em conformidade com o art. 109, inc. I, alínea “c” da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Ubajara/CE, 15 de Julho de 2020. 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público que o Edital 
Tomada de Preço n°. 0030911.2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA 
ANTONIO MOREIRA E RUA JOÃO RODRIGUES LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 05 DE AGOSTO DE 
2020, 09H00MIN, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua 
Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Presidente da CPL
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RUSSAS ENERGIA SOLAR SPE LTDA - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da 
Licença de Instalação e Operação – LIO para construção do Complexo Solar Fotovoltaico RES Moreira, composto por 4 (quatro) Usinas: UFV RES Moreira 
I, UFV RES Moreira II, UFV RES Moreira III e RES Moreira IV, localizado na Fazenda Mundinha Maciel, zona rural no município de Russas/CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº152  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020

                            

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