DOMFO 17/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
(um ano), a partir de 08.08.2020. Fortaleza, 13 de julho de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1574/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, de 10 de 
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Forta-
leza e Defesa Civil, e conforme Processo P102597/2020. RE-
SOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Graduação), 
no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor FRANCISCO GILBERTO SILVA BEZERRA, 
matrícula 106943-02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, 
a partir de 06/03/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 13 de julho de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1575/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, de 10 de 
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Forta-
leza e Defesa Civil, e conforme Processo P093698/2020.             
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor LUCAS FONTELES NOBRE, matrícula 
112451-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
28/02/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
13 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio -               
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1576/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº. 0038, de 10 
de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Forta-
leza e Defesa Civil, e conforme Processo P093512/2020. RE-
SOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Graduação), 
no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, à servidora ANTONIA PATRÍCIA FREIRE RODRIGUES, 
matrícula 111814-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, 
a partir de 28/02/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 13 de julho de 2020. Maria Christina Machado 
Publio 
- 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
MUNICIPAL 
DO                    
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1577/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, de 10 de 
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Forta-
leza e Defesa Civil, e conforme Processo P080610/2020. Con-
siderando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 
0038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos 
servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório, 
conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/                  
SEPOG. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA 
(Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o 
vencimento base, ao servidor DIEGO DA SILVA LIMA, matrícu-
la 124989-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir 
de 18/02/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
13 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio -               
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1581/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, de 10 de 
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Forta-
leza e Defesa Civil, e conforme Processo P079003/2020.              
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor LUIZ FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS, 
matrícula 112876-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, 
a partir de 17/02/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 14 de julho de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1582/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos,            
Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Munici-
pal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo 
P838102/2019. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o 
vencimento base, à servidora KARLIANNE COSTA MELO, 
matrícula 62916-03, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a 
partir de 30/08/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO                     
E GESTÃO, em 14 de julho de 2020. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO                 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1583/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, de 10 de 
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Sa-
lários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza 
e Defesa Civil, e conforme Processo P002132/2019. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Pós-Graduação), no 
percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento ba-
se, ao servidor ANTONIO MAGNO LIMA CORDEIRO, matrícula 
73217-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
18/12/2019. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA                  
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 14 de julho de 2020. Maria Christina Machado Publio -               
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1594/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, de 10 de 
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e