DOMFO 17/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15
TRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro e Bruna Cardoso -
TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel
- COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF - GESTORA DO FME - I.
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 24/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
009/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL -
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 05.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria
Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária
Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscri-
ta no CREA/CE nº 14.9210, residente e domiciliada nesta capi-
tal. CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,
com sede na Rua Mogno, nº 31 - Loteamento Vila Verde, Bair-
ro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-505, Telefone: (85)
3289-1688, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001-45, represen-
tada neste ato pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro,
inscrito no CPF /MF sob o nº 815.622.503-10, residente e do-
miciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo
65, I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como no Processo Administrativo nº P163617/2020. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o replanilhamento
do Contrato, com impacto financeiro de R$ 264.726,24 (duzen-
tos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e
vinte e quatro centavos), passando o valor global atualizado
para R$ 2.105.531,76 (dois milhões, cento e cinco mil, quinhen-
tos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). CLÁUSULA
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2020.
ASINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA DA SEINF. Gustavo Luz de Paiva - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile
Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO.
Fortaleza, 14 de julho de 2020. Ana Manuela Marinho No-
gueira - SECRETÁRIA DA SEINF.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 70/2019 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº
012/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVI-
ÇOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NOS
CORREDORES TURÍSTICOS DOM LUIS, DESEMBARGA-
DOR MOREIRA, ABOLIÇÃO E RAUL BARBOSA – FORTALE-
ZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO EDITAL E SUES ANEXOS. LOTE 02. CONTRATANTE: O
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura -
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira,
inscrita no CREA/CE n.0 14.921 D, residente e domiciliada
nesta capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO CORREDORES
TURÍSTICOS, constituído pelas empresas, INSTTALE ENGE-
NHARIA LTDA, sendo esta a empresa líder do consórcio, ins-
crita no CNPJ sob nº 23.742.620/0001-00, com sede à Via de
Ligação 1, s/n, Distrito Industrial III, CEP: 61931-030 Maraca-
naú-CE, representada neste ato pelo Sr Victor Mosca de
Carvalho Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador
da cédula de identidade RG n° 2002009037478 SSP/CE e
inscrito no CPF/MF sob o n° 024.019.613-99, residente e domi-
ciliado nesta capital e ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, com
sede na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 1º andar, conjunto 12,
Sala 03, Vila Olímpia, São Paulo – SP, Cep: 04547-005, inscri-
ta no CPF/CNPJ sob o nº 26.381.989/0001-14, representada
neste ato pelo Sr. Waldemar Roberto Biselli Júnior, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG
n° 75155771 SSP/SP, inscrito no CPF/MF n° 058.895.578-74,
residente e domiciliante nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-
se no artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como no Processo Administrativo P138689/2020. CLÁU-
SULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto promover alterações por replanilhamento, pro-
vocando um impacto financeiro de R$ 130.921,70 (cento e
trinta mil, novecentos e vinte e um reais e setenta centavos),
representando o percentual de 5,56% (cinco vírgula, cinquenta
e seis por cento), do valor inicial do Contrato, passando assim
o contrato para um valor previsto de R$ 2.484.205,75 (dois
milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinco
reais e setenta e cinco centavos). CLÁUSULA – TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2020. ASSINAM O
TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. Victor Mosca de Carvalho Araújo e
Waldemar Roberto Biselli Júnior - REPRESENTANTES DA
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de
Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza,
10 de julho de 2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira -
CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 092/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA Nº 008/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS
PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PRO-
JETO ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA – CE. – LOTE 01. CONTRATANTE: O
Município de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal
da Infraestrutura – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada sua Secretária,
Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº
14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital. CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com sede na Rua
Álvaro Bomilcar, nº 3782, Bairro: São João do Tauape, CEP:
60.120-280, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3879-5022, inscrita no
CNPJ nº 11.638.690/0001-25, representada neste ato pelo Sr.
Alexandre Mendes de Oliveira, Diretor, inscrito no RG: 012453-
D/CE CREA, inscrito no CPF sob o nº 542.111.153-91, residen-
te e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no
artigo 57, I c/c § 1º, II e III, § 2º da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, bem como no Processo Administrativo
P161361/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO:
Alteram-se os prazos de vigência e de execução, da seguinte
forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga o prazo de vigência
por 90 (noventa) dias, com término previsto para 26 de novem-
bro de 2020. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de
execução por 90 (noventa) dias, com término previsto para 06
de outubro de 2020. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato principal. DATA
DA ASSINATURA: 10 de julho de 2020. ASSINAM O TERMO:
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.
Alexandre Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE DA
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