DOMFO 17/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22
de horas/aulas efetivamente desempenhadas. DO CRÉDITO E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.
0064.1282.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 09 de julho de 2020. ASSINATURAS:
Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH /
CONTRATANTE e André Cardoso Albuquerque / CONTRA-
TADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2020 - DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE.
CONTRATADO(A):
ANDRÉ
WENDEL
FREIRE
BRASIL, brasileiro, portador(a) do RG nº 99021022380
SSP/CE e CPF nº 671.721.993-91, residente e domiciliado à
Rua Dois – Conjunto Japão, n° 99, Nossa Senhora das Graças,
Fortaleza/CE, CEP 60.337-670, doravante denominado(a)
simplesmente CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P177819/2020, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/1993, segundo o previsto no art. 5º, § 1º
ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art.
2º, do Decreto Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no
art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto a contratação do profissio-
nal acima indicado para atuar como Instrutor, durante a execu-
ção do PROJETO VILA DA CULTURA DIGITAL, organizado
pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (CITINOVA).
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE
pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 5.040,00
(cinco mil e quarenta reais), de forma parcelada, corresponden-
te à atuação como Instrutor no PROJETO VILA DA CULTURA
DIGITAL, com carga horária de 84 h/a (oitenta e quatro ho-
ras/aulas). As parcelas serão pagas após o encerramento de
cada curso ministrado, de acordo com a quantidade de ho-
ras/aulas efetivamente desempenhadas. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.
0064.1282.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 09 de julho de 2020. ASSINATURAS:
Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH / CON-
TRATANTE e André Wendel Freire Brasil / CONTRATA-
DO(A).
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 0050/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota,
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013,
de acordo com o Parecer nº 0109/2019 - CONS, de fls. 31-33
da PGM, parte integrante do Processo Administrativo nº
P526789/2019. RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a),
MARIA EUZENIR GOMES DE FREITAS, matrícula Nº 14712-
01, cargo de NUTRICIONISTA, a partir de 25.01.2019, Abono
de Permanência no valor da sua contribuição previdenciária até
completar as exigências para aposentadoria compulsória,
prevista no Art. 40, § 19, da Constituição Federal, e no § 5º do
Art 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA
DO
INSTITUTO
DR.
JOSÉ FROTA, 9 de fevereiro de 2020. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 211/2020-IJF, DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Fundamento Legal: Art. 4º e seguintes da Lei Federal nº
13.979/2020 e suas alterações posteriores c/com a Lei Munici-
pal nº 10.995/2020, Decreto Municipal 14.611/2020, e o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P155469/2020.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa CREMER S.A. Do Objeto: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de LUVAS DE PROCEDIMENTOS NÃO
ESTÉRIL PEQUENA E MÉDIA, para o Instituto Dr. José Frota –
IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 3.447.000,00 (Três milhões, quatrocentos e quarenta e sete
mil reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 06 (seis) meses,
prorrogáveis caso perdure a situação de pandemia e calamida-
de (Inciso IV do Art. 5º da Lei Municipal 10.995/2020), contado
a partir da sua publicação. Dos Recursos Orçamentários: A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.122.2020.
2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota -
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 15/07/2020.
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. Alexandre Barroso Severiano
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO
ELETRÔNICO - 107/2019-C - EDITAL Nº: 4402 - ADJUDICO E
HOMOLOGO - o resultado do Procedimento Licitatório nº
P358145/2018, na modalidade Pregão Eletrônico nº 107/2019-
C, Edital nº 4402, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS,
CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, HIDROSSANITÁRIAS,
DE COMBATE À INCÊNDIO, ESTRUTURA PREDIAL, MOBI-
LIÁRIO, INSTALAÇÕES ESPECIAIS, REFRIGERAÇÃO, COM
O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS,
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, COM FORNECIMEN-
TO DE MÃO DE OBRA E DEMAIS EQUIPAMENTOS E MATE-
RIAIS CONFORME TABELA DE CUSTOS COM DESONERA-
ÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO
DO CEARÁ - SEINFRA (COM DESONERAÇÃO), TABELA
OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA – IJF, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I -
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