DOMFO 17/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21
irregularidades, a requerente não realizou a correção ou o
cancelamento no prazo informado, pelo que se procedeu a
cassação no Processo nº 2508/2020 - SEUMA, conforme de-
termina a Instrução Normativa SEUMA nº 03/2019 e Lei Com-
plementar nº 208/2015, alterada pela Lei Complementar nº
235/2017.
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2020 - DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE.
CONTRATADO(A):
DANIEL
DE
MENEZES
GULARTE, brasileiro, casado, portador do RG nº 93009001824
SSP/CE e CPF nº 589.851.663-87, residente e domiciliado à
Rua Sorocaba, n° 701, casa 12, Precabura, Eusébio/CE, CEP
61.760-000, doravante denominado(a) simplesmente CON-
TRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no Processo nº P177838/2020,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto
Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para atuar como Instrutor, durante a execução do PRO-
JETO VILA DA CULTURA DIGITAL, organizado pela Fundação
de Ciência, Tecnologia e Inovação (CITINOVA). DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 5.040,00 (cinco mil e qua-
renta reais), de forma parcelada, correspondente à atuação
como Instrutor no PROJETO VILA DA CULTURA DIGITAL,
com carga horária de 84 h/a (oitenta e quatro horas/aulas). As
parcelas serão pagas após o encerramento de cada curso
ministrado, de acordo com a quantidade de horas/aulas efeti-
vamente desempenhadas. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.
0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 09 de julho de 2020. ASSINATURAS: Antônio Aguiar
Filho - PRESIDENTE DO IMPARH / CONTRATANTE e Daniel
de Menezes Gularte / CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2020 - DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE.
CONTRATADO(A):
PAULO
VICTOR
PAULA
LOUREIRO, brasileiro, portador do RG nº 2000010490869
SSP/CE e CPF nº 014.525.163-24, residente e domiciliado à
Rua Moreira Gomes, n° 791, Vila União, Fortaleza/CE, CEP
60.410-722,
doravante
denominado(a)
simplesmente
CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-
te instrumento fundamenta-se no Processo nº P177843/2020,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, do Decreto
Municipal nº 14.350”A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para atuar como Instrutor, durante a execução do PRO-
JETO VILA DA CULTURA DIGITAL, organizado pela Fundação
de Ciência, Tecnologia e Inovação (CITINOVA). DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 5.040,00 (cinco mil e qua-
renta reais), de forma parcelada, correspondente à atuação
como Instrutor no PROJETO VILA DA CULTURA DIGITAL,
com carga horária de 84 h/a (oitenta e quatro horas/aulas). As
parcelas serão pagas após o encerramento de cada curso
ministrado, de acordo com a quantidade de horas/aulas efeti-
vamente desempenhadas. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1282.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos
1.090.0000.00.00, Sequencial 125, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 09 de julho de 2020. ASSINATURAS: Antônio Aguiar
Filho - PRESIDENTE DO IMPARH / CONTRATANTE e Paulo
Victor Paula Loureiro/ CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2020 - DIEP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, brasileiro,
casado, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADO(A): ANDRÉ CARDOSO ALBUQUER-
QUE, brasileiro, casado, portador(a) do RG nº 2003010049830
SSP/CE e CPF nº 000.223.683-45, residente e domiciliado à
Rua XXIV Cidade Oeste, n° 1055 – altos (casa “A”), Quintino
Cunha, Fortaleza/CE, CEP 60.351-840, doravante denomina-
do(a) simplesmente CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Pro-
cesso nº P177829/2020, bem como nas disposições do art. 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, segundo o previsto no art.
5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014,
no art. 2º, do Decreto Municipal nº 14.350”A”/2019, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do
profissional acima indicado para atuar como Instrutor, durante a
execução do PROJETO VILA DA CULTURA DIGITAL, organi-
zado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação
(CITINOVA). DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), de forma parcelada,
correspondente à atuação como Instrutor no PROJETO VILA
DA CULTURA DIGITAL, com carga horária de 84 h/a (oitenta e
quatro horas/aulas). As parcelas serão pagas após o encerra-
mento de cada curso ministrado, de acordo com a quantidade
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