DOE 18/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

legalmente constituídas, para prática de atividades físicas individuais em
ambientes privados, não comerciais, abertos ao ar livre (sem cobertura) com
controle de acesso, observados os protocolos geral e este setorial e com a
prévia autorização do gestor do espaço. São considerados espaços privados
todos aqueles ambientes com acesso controlado, administrado por entidade
responsável e que não se caracterize ambientes públicos vedados por decreto
como praças, parques e praias. São exemplos de espaços privados ao ar livre
quadras poliesportivas de natureza privada sem cobertas, estacionamentos
privados ao ar livre, terrenos adaptados, entre outros similares.
1.3. É vedada a abertura de academias, clubes ou qualquer outro estabele-
cimento similar, bem como a prática de atividades físicas em instalações
cobertas ou climatização fechada.
1.4. Desde que observadas as medidas previstas no Protocolo Geral e neste
Setorial, é permitida a prática de tênis na modalidade individual;
1.5. Restringir o atendimento apenas por agendamentos de horários para
preservar o distanciamento social.
1.6. Possuir o local de atividades físicas disponível pia, sabão, papel toalha
e álcool-gel 70%.
1.7. É vedada a prática de qualquer modalidade que gere contato físico entre
os praticantes a qualquer instante. Os praticantes de atividades físicas devem
manter distância mínima de 5 metros de outros praticantes durante todo o
período de exercício.
1.8. A prática esportiva deverá sempre evitar pelotões e aglomerações.
1.9. É de responsabilidade do profissional de educação e do responsável
pela assessoria esportiva garantir o cumprimento de todas as medidas de
biossegurança por parte de todos os praticantes durante todo o período de
permanência no local para atividade.
1.10. Limitar o tempo máximo de permanência dos praticantes a até 1 (uma)
hora para a realização de atividades físicas.
1.11. Orientar os alunos quanto as boas práticas de conduta para evitar a
COVID-19, como aglomerações, conversas e movimentos exagerados e
desnecessários.
2. TRANSPORTE E TURNOS
2.1. Recomenda-se a utilização de veículos próprios pelos profissionais de
Assessorias Esportivas, de Educação Física e pelos alunos para realizarem seus
trajetos de ida e retorno ao local da prática de atividade física, devendo ser
evitado o uso do transporte público coletivo após a prática esportiva, tampouco
a prática de caronas entre pessoas de mesma residência em qualquer situação.
2.2. Reforçar higienização dos veículos próprios com preparações alcoólicas
70%, desinfetando, principalmente, os assentos, o volante, a manopla, o
freio de mão, os porta-copos, os cintos de segurança, os puxadores externos
e internos das portas, entre outros.
2.3. Em caso do uso de espaços ao ar livre de instituições empresas em
operação (shopping centers, por exemplo), o horário de funcionamento das
assessorias esportivas deverá ser distinto ao horário de funcionamento do
estabelecimento com um lapso temporal de pelo menos uma hora entre o
fim e o início, e o início e fim das operações do estabelecimento e da prática
de assessoria.
3. EPI’S
3.1. Os Profissionais de Educação Física e os praticantes devem usar máscara,
preferencialmente de tecido ou tnt (tecido não tecido), durante todo o atendi-
mento e atividades físicas realizadas. A mesma deverá ser trocada a cada 2h
(duas horas) ou quando estiver molhada ou com sujidade. Todas as pessoas
devem seguir as boas práticas de uso, remoção e descarte, assim como higie-
nizar adequadamente as mãos antes e após a remoção, combinando com outras
medidas de proteção e higienização.
3.2. Os profissionais devem utilizar luvas látex para manuseio de materiais
utilizados nas aulas.
4. SAÚDE DOS PROFISSIONAIS E PRATICANTES
4.2. Assegurar procedimento de entrevista, podendo ser por meio digital,
sobre a condição sintomática de cada aluno a cada momento de agendamento
de aula. Caso o aluno apresentar algum sintoma atribuído à Covid-19, o
agendamento deve ser proibido.
4.3. Orientar os alunos a assinarem Autodeclaração de Condição Assintomática
no momento da chegada.
4.4. Os praticantes e colaboradores pertencentes ao grupo de risco ficarão
proibidos de frequentar os locais de prestação de atividades físicas, até ulte-
rior ordem, quais sejam: pessoas que apresentem sintomas relacionados à
COVID-19 (febre, tosse, dor de garganta e/ou falta de ar); portadores de
imunodeficiência de qualquer espécie; transplantados; portadores de demais
comorbidades.
5. CONDIÇÕES SANITÁRIAS
5.1. Disponibilizar locais para a lavagem adequada das mãos providos de pia,
água, sabão líquido, papel toalha, lixeiras com tampa com acionamento por
pedal e garantir o acesso de pontos de higienização providos com material
de limpeza e desinfecção, como soluções alcoólicas, solução de hipoclorito
de sódio e outros sanitizantes, para uso pessoal em quantidade por todo o
período de atividades físicas e de turno de trabalho.
5.2. Evitar contato físico com superfícies em locais de uso comum, reforçando
a higienização das mãos com água e sabão e/ou utilização de preparações
alcoólicas 70%, após contato físico em bens de uso comum como bancos,
corrimãos etc. Manter e reabastecer dispensadores com soluções alcoólicas a
70% para a higiene das mãos (sob as formas gel, spray ou espuma).
5.3. É vedado o contato físico do Profissional de Educação Física com o
aluno/cliente.
5.4. É proibido o compartilhamento de materiais entre praticantes em uma
mesma sessão de atividade física. É proibido os exercícios que envolvam
lançamentos de objetos entre alunos, que caracterize um compartilhamento
de material.
5.5 Na medida do possível, é recomendado aos praticantes que as atividades
físicas sejam realizadas continuamente, evitando paradas desnecessárias.
Em caso de necessidade de parada devido às condições físicas da pessoa,
que esta seja realizada no menor espaço de tempo possível para minimizar a
permanência nos locais e contatos com objetos.
5.6. É obrigatório que cada aluno utilize seus objetos de uso pessoal tais
como: garrafa de água, uma toalha ou lenço, caso haja necessidade, não sendo
recomendada a compra de bebidas e alimentos durante a prática esportiva.
5.7. As Assessorias Esportivas e profissionais de Educação Física devem
disponibilizar álcool em gel 70% e papel toalha, lenços descartáveis e/ou
outros materiais adequados para os clientes.
5.8. É responsabilidade exclusiva do profissional o recolhimento e a higieni-
zação dos materiais a serem usados nas aulas, sendo recomendado ao professor
limitar o uso de equipamentos nas aulas, como alvos, fitas suspensas, cones
dentre outros.
5.9. Proibir o revezamento de equipamentos e compartilhamento de mate-
riais, devendo estes serem higienizados após o uso. No caso da utilização de
colchonetes, os profissionais deverão atentar também para os procedimentos
de higienização.
Protocolo Setorial 16 – Jogos do Campeonato Cearense de Futebol
1. NORMAS GERAIS
1.1. Para todos os municípios da Região da Saúde de Fortaleza, fica permi-
tida a realização das partidas das rodadas para a finalização do Campeonato
Cearense de Futebol de 2020.
1.2. Manter os jogos oficiais com portões fechados, ou seja, sem acesso de
torcida aos ambientes nos dias de jogo.
1.3. As arenas ou estádios de futebol permitidas para a realização das partidas
deverão realizar seus Protocolos Institucionais de uso e operação e enca-
minhá- los para a Sesa.
1.4. Limitar a entrada para até 250 pessoas por partida, devidamente creden-
ciadas e autorizadas pela Federação Cearense de Futebol (FCF), respeitando
os quantitativos dos Protocolos Institucionais das Arenas a qual realizarão
as partidas, considerando:
1.4.1. Para a Delegação dos clubes, limitar a entrada de 45 pessoas por clube,
incluindo o mandante e visitante.
1.4.2. Equipe do doping (se solicitado para o jogo): Médico e auxiliar.
1.4.3. Equipe médica exigida pela partida considerando os médicos, enfer-
meiros, técnicos e condutor do veículo.
1.4.4. Federação considerando o representante da entidade, oficiais da arbi-
tragem do jogo, oficiais da coordenação do jogo, gandulas e maqueiros.
1.4.5. Os profissionais da TV detentora dos direitos de transmissão, FCF TV,
TV dos clubes, bem como cronistas da Associação Profissional dos Cronistas
Desportivos do Estado do Ceará (APCDEC).
1.4.6. Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
1.4.7. Administração, controle de acesso, limpeza e manutenção referentes
ao quadro móvel de funcionários do estádio.
1.5. A Federação Cearense de Futebol deverá Informar os dados de todos os
profissionais autorizados a participarem do jogo, com nome completo, CPF,
RG e data de nascimento destes.
1.6. A FCF deve controlar e disponibilizar os dados dos profissionais devi-
damente autorizados para a equipe organizadora do Estádio, clubes e auto-
ridades da partida.
1.7. Vedar a entrada de qualquer pessoa sem máscara no ambiente das partidas.
1.8. Vedar a participação em jogos amistosos, incluindo jogos-treino com a
categoria de base de atletas.
1.9. Garantir o acesso por pelo menos duas entradas, sendo uma exclusiva para
Atletas, Comissão Técnica, Seguranças do Clube, Dirigentes e a Federação
Cearense de Futebol.
1.10. Realizar as coletivas pós-jogo sem a presença de jornalistas. As perguntas
serão realizadas pelos assessores de imprensa de cada equipe, recebidas previa-
mente, nomeando o jornalista e sua empresa o qual representa. Utilizando
meios de comunicação como aplicativos, mensagens de texto e ligações para
o contato direto com o assessor de imprensa dos clubes.
1.11. É vedada a realização de entrevistas presenciais durante toda a partida.
1.12. Permitir o acesso e posicionamento dos profissionais da TV detentora
dos direitos de transmissão do Campeonato, do departamento de comunicação
da FCF, dos clubes (Imprensa) envolvidos na partida e bem como cronistas
da Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará
(APCDEC), após devido credenciamento e autorização pela Diretoria de
Competições da Federação.
1.13. Assinar termos de convivência e compromisso, conforme o caso, entre
clubes e atletas e membros e comissão técnica e firmados cadernos de encargos
e contratos de seguros entre entidades de administração do esporte, organi-
zações desportivas ou organizadores de eventos.
1.14. Todos os acessos ao ambiente das partidas serão monitorados, conside-
rando o raio de 1 (um) quilômetro. Apenas profissionais, pessoas e veículos
autorizados, bem como moradores e trabalhadores da região poderão ultra-
passar a barreira da fiscalização.
2. TRANSPORTE E TURNOS
2.1. Os deslocamentos e viagens de atletas e profissionais envolvidos na
realização dos jogos, deverão respeitar as medidas preventivas estabelecidas
no Protocolo Setorial 10, limitando a capacidade de 50% do veículo aos
passageiros sentados.
2.2. As roupas e uniformes devem ser colocadas previamente no lugar de cada
jogador de modo a evitar aglomerações de jogadores na rouparia e vestiários.
3. EPI’S
3.1. A Federação Cearense de Futebol e clubes participantes deverão dispo-
nibilizar máscaras descartáveis nos estádios para todos os envolvidos nos
jogos e corroborar com as campanhas de conscientização de uso das mesmas.
3.2. Os clubes deverão realizar entrega de kit sanitário para a delegação com
preparação alcoólica a 70% para uso pessoal e máscaras o deslocamento de
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2020