DOE 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LESTE (UNMTL), POR DEMANDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO,conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-
520– Fortaleza-Ce, no dia 13 de agosto de 2020 às 10:00h. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016   Nº20200008
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Nº 20200008 regido pela 
Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- 
CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR 
LOTE, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO NA EXPANSÃO, 
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO 
DA UNIDADE DE NEGÓCIOS DA BACIA DO PARNAÍBA (UNBPA), 
POR DEMANDA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson 
Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 17 de agosto de 2020 às 
10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho 
de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016   Nº20200009
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Nº 20200009 regida 
pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM, TESTES E OPERAÇÃO 
ASSISTIDA DE CONJUNTO DE PENEIRAS DE CANAL METÁ-
LICO, CONJUNTO DE PASSARELAS E TRANSPORTADORES DE 
ROSCA HELICOIDAL A SEREM INSTALADOS EM SUBSTITUIÇÃO 
ÀS PENEIRAS EXISTENTES NA ESTAÇÃO DE PRÉ-CONDICIONA-
MENTO DE ESGOTO – EPC, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 
150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 24 de 
setembro de 2020 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de julho de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200006
IG Nº1047970000 
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200006 
de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO Aquisição 
de semoventes caninos, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7692020, até o dia 03/08/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200015
IG Nº1062141000 
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200015 
de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e 
Direitos humanos - SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios 
(temperos), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 7572020, até o dia 31/07/2020 às 09h:00min(Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200020
IG Nº1061674000 
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200020 de 
interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Aquisição 
de prótese auditiva bilateral para policial militar, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8132020, 
até o dia 03/08/2020, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho 
de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200104
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrô-
nico nº 20200104, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (stents). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 1042020, até o dia 03/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
13 de julho de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200122
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200122 
de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Registro Bronze (Relicitação), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7862020, até o dia 03/08/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200650
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão 
Eletrônico Nº 20200650 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar (EPIs). MOTIVO: Alterações no Edital. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 6502020, até o dia 03/08/2020, às 10h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200697
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200697 
de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar 
(mantas térmicas), com instalação de equipamento em regime de comodato, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 6972020, até o dia 03/08/2020, às 09h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
13 de julho de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200718
IG Nº1062555000 
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200718 de 
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de filtro 
para refrigeração, para um período de 12(doze) meses, para Hospital São 
José/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 7182020, até o dia 03/08/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de julho de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200792
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200792 
de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 7922020, até o dia 03/08/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de julho de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº155  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020