DOE 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200796
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200796 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7962020, até
o dia 03/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200799
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200799
de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 7992020, até o dia 31/07/2020 às 09h:00min(Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200815
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200815 de
interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços
para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Médicos Hospitalares,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 8152020, até o dia 03/08/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
10 de julho de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº
04642020-Comprasnet, de interesse da EGP/CE, cujo OBJETO é Contratação
de empresa na prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
para atender as necessidades da área de vigilância, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do Edital,
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200006
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº
5632020 Comprasnet, de interesse do(a) SSPDS, cujo OBJETO é Serviço de
manutenção preventiva e corretiva de caminhão tanque abastecedor (cta)
de qav (querosene de aviação), com fornecimento de peças, em 02 (dois)
sistemas de tanques instalados em caminhões utilizados para abastecimento de
aeronaves da Ciopaer/SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I – termo de referência do edital, tendo sido concluído. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200284
A Secretaria da Casa Civil torna público o RESULTADO da Licitação nº
02842020 - Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar
(ALGODÃO E COMPRESSAS DIVERSAS), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200401
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº
4012020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição
de Tecido não Tecido para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades
legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassi-
ficada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 15 de julho de 2020.
José Edson Bezerra
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200545
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº
05452020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de
julho de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200593
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº
593.2020– Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de
julho de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200916
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação
nº06192020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é : Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência, do edital, tendo sido concluído. As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DIRETOR DO DIA 16 DE JULHO DE 2020
EXTRATO DA ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DIA 16 DE JULHO DE 2020. OUTROS ASSUNTOS: PVIR/
CDR/0001/2020: Arce. Assunto: Adiamento dos efeitos financeiros das
revisões e ajustes tarifários. Decisão: O Conselho Diretor, por unanimi-
dade, decidiu acolher a minuta de resolução apresentada pelo Conselheiro
João Gabriel Rocha Laprovítera, presidente da Câmara Temática Econômico
Tarifária, aprovando a Resolução nº 271. A íntegra desta ata de reunião extra-
ordinária consta disponível em https://www.arce.ce.gov.br/download/atas
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, em
Fortaleza,16 de julho de 2020. Danielle Silva Pinto Assessora de Gabinete

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2020.
Danielle Silva Pinto
ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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RESOLUÇÃO Nº271, de 16 de julho de 2020.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DOS
EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE
E REVISÃO ORDINÁRIA DAS TARIFAS
DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ, DA REVISÃO ORDINÁRIA DA
MARGEM BRUTA DOS SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO,
PRESTADOS PELA COMPANHIA DE GÁS
DO CEARÁ (CEGÁS) E DO REAJUSTE
DAS TARIFAS DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
- SERVIÇO REGULAR INTERURBANO.
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE,
no uso das atribuições que lhe conferem os art. 8º, inc. XV e art. 11 da Lei
Estadual nº 12.786, de 30 de dezembro de 1997, o art. 3º, inc. XII, do Decreto
Estadual no 25.059, de 15 de julho de 1998, de acordo com a deliberação
do Conselho Diretor da Arce; CONSIDERANDO o disposto no art. 22,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020