DOE 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 913.821,31 VALOR: R$ 913.821,31 (novecentos e
treze mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e um centavos) correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 870.306,01 (oitocentos e setenta mil,
trezentos e seis reais e um centavo) à conta de dotação aprovada pela Lei
Estadual n.º 17.161, de 27 de dezembro de 2019. 2) Recursos do CONVE-
NENTE: R$ 43.515,30 (quarenta e três mil, quinhentos e quinze reais e trinta
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida,
em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.4
51.341.10096.07.44404200.1.00.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 01
de julho de 2020 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Amália
Lopes de Sousa, PREFEITA DE OCARA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº018/CIDADES/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES e MUNICÍPIO DE MORAÚJO. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a construção de quadra poliesportiva, no município de Moraújo/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº
101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e
suas alterações, na Lei Estadual nº 16.944, de 17/07/2019 e Processo Admi-
nistrativo n° 04921247/2020. FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$
161.844,65 VALOR: R$ 161.844,65 (cento e sessenta e um mil, oitocentos
e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 17.161, de 27 de dezembro
de 2019. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 21.844,65 (vinte e um mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) na forma
detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos finan-
ceiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10092.11.
44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2020
SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlos Áquila Cunha de
Queiro, PREFEITO DE MORAÚJO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº019/CIDADES/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a Construção de Praça e pavimentação em pedra
tosca na localidade de Fazenda Nova, no município de Boa Viagem/Ce.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101,
de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e
suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.944, de 17/07/2019 e Processos Adminis-
trativos n° 2668643/2016, 6783080/2016, 3507972/2017, 04404283/2019 e
05803998/2019. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 251.912,42 VALOR: R$ 251.912,42 (duzentos e cinquenta e
um mil, novecentos e doze reais e quarenta e dois centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 246.972,96 (duzentos e quarenta e seis
mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 17.161, de 27 de dezembro de 2019.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 4.939,46 (quatro mil, novecentos e
trinta e nove reais e quarenta e seis centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10092.10.44404200.1.00.00.0
.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS
: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA e Aline Cavalcante Vieira, PREFEITA
DE BOA VIAGEM.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº020/CIDADES/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES, e MUNICÍPIO DE ARACOIABA. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a pavimentação em diversas ruas no município
de Aracoiaba/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na
Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Comple-
mentar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.944, de 17/07/2019
e Processo Administrativo n° 02498410/2020. FORO: Comarca de Forta-
leza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 908.523,01 VALOR: R$ 908.523,01 (novecentos
e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e um centavo), correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 865.260,01 (oitocentos e sessenta e cinco
mil, duzentos e sessenta reais e um centavo) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 17.161, de 27 de dezembro de 2019. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 43.263,00 (quarenta e três mil e duzentos e sessenta e
três reais) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida,
em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.45
1.341.10096.07.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de
julho de 2020. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Thiago
Campelo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº021/CIDADES/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES e MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. OBJETO: Constitui objeto
deste Convênio a Pavimentação em pedra tosca do trecho Canadá ao Lagoa
Bar no município de Redenção/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As
normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará,
na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Esta-
dual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811
de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.944, de
17/07/2019 e Processo Administrativo n° 10156393/2019 e 11565521/2019.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$
900.817,01 VALOR: R$ 900.817,01 (novecentos mil, oitocentos e dezessete
reais e um centavo), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 857.920,96 (oitocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais
e noventa e seis centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual
n.º 17.161, de 27 de dezembro de 2019. 2) Recursos do CONVENENTE:
R$ 42.896,05 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinco
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida,
em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.45
1.341.10096.07.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de
julho de 2020. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e David Santa
Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº023/CIDADES/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE ARACOIABA. OBJETO: A cons-
trução do pórtico e requalificação da Avenida Tiradentes, no município
de Aracoiaba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na
Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Comple-
mentar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.944, de 17/07/2019
e Processo Administrativo n° 02513850/2020. FORO: Comarca de Forta-
leza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 288.489,08 VALOR:
R$ 288.489,08 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove
reais e oito centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 274.751,50 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um
reais e cinquenta centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual
n.º 17.161, de 27 de dezembro de 2019. 2) Recursos do CONVENENTE:
R$ 13.737,58 (treze mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida,
em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.45
1.341.10096.07.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de
julho de 2020. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Thiago
Campêlo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO N°018/CIDADES/2013
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº 018/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº nº 03555891/2020
com fundamento no art. 35 da Lei Complementar n° 119 de 28 de dezembro de
2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46,49 e 50 do Decreto Estadual n°
31.406, de 29 de janeiro de 2014, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo
ao Termo de Cooperação nº 018/CIDADES/2013. OBJETO: DO PRAZO: O
prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais 6 (seis) meses,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020
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