DOE 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
químico industrial, portador do documento de identidade n° 96008001795/SSP-CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 090.531.903-68, residente e
domiciliado na Rua 5 Planalto Itaperi, n° 90, Parque Dois Irmãos, CEP 60.761-290, Fortaleza – Ceará; DIRETOR DE ENGENHARIA: JOSÉ CARLOS
LIMA ASFOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do documento de identidade nº 930.021.031-25 – SSP/CE, regularmente inscrito no CPF sob
nº 678.685.763-91, residente e domiciliado na Avenida Ministro José Américo, 881, casa 15, Cambeba, CEP: 60.824-245, Fortaleza - Ceará; DIRETOR
FINANCEIRO E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES: DARIO SIDRIM PERINI, brasileiro, casado, administrador de empresa, portador do documento
de identidade n° 27729729-1 - SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 274.154.158-25, residente e domiciliado na Rua Leonardo Mota, 988, apto 800, Aldeota, CEP:
60.170-041, Fortaleza-Ceará; DIRETOR JURÍDICO: VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, advogado, portador do documento de
identidade n° 2002009036374 - SSP/CE, regularmente inscrito no CPF sob nº 017.299.193-59, residente e domiciliado na Rua Recanto Tranquilo, n° 255,
Casa 03, Bairro Itapery, CEP: 60714-350, Fortaleza - Ceará. Os Diretores eleitos nessa reunião apresentaram as declarações de bens e declararam, sob as
penas da lei, não estarem respondendo a qualquer delito que os impeça de exercer cargo público. 2) Eleição dos membros do Comitê de Auditoria Estatutária;
Considerando a destituição inicialmente ocorrida e de acordo com o disposto no artigo 17, inciso II do Estatuto Social da Cagece, o Conselho de Adminis-
tração, por unanimidade, elegeu os membros do Comitê de Auditoria Estatutária para um mandato de 02 (dois) anos a partir do dia sete de julho de dois mil
e vinte, sendo a COORDENADORA: CLARA GERMANA GONÇALVES ROCHA, brasileira, casada, contadora, portadora do RG nº 2008579344-7
SSP-CE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 383.457.223-34, residente e domiciliado à Rua Barbara de Alencar, 350, Bairro: Centro, CEP: 60.110-001,
Fortaleza – Ceará, como membros do Comitê: LILIA PALMEIRA PINHEIRO, brasileira, solteira, graduada em Filosofia, portadora do RG nº 96026007570
SSP-CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 393.533.973-91, residente e domiciliado à Av. Senador Virgílio Távora, nº 2400 apto nº 602-A Bairro:
Aldeota, CEP: 60170-251, Fortaleza – Ceará e SARAH FEITOSA CAVALCANTE DE ANDRADE, brasileira, casada, advogada, portadora do RG nº
91002331601 / SSP-CE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 506.720.453-20, residente e domiciliada à Rua Barão de Aracati, 2715, Apto. 401, Joaquim
Távora, CEP: 60.115-082, Fortaleza – Ceará. Os membros eleitos nessa reunião declararam, sob as penas da lei, não estarem respondendo a qualquer delito
que as impeça de exercer cargo público. 3) Eleição do Gestor da área de Auditoria Interna da Cagece; Considerando a destituição inicialmente ocorrida e de
acordo com o disposto no artigo 17, inciso II do Estatuto Social da Cagece, o Conselho de Administração, por unanimidade, elegeu como gestora da área de
Auditoria Interna da Cagece, para um mandato de 02 (dois) anos a partir do dia sete de julho de dois mil e vinte, a Sra. Viviane de Oliveira Vasconcelos
Diógenes, brasileira, casada, contadora, portadora do RG nº 95004005178, regularmente inscrita no CPF nº 836.311.273-91, residente e domiciliada à Rua
Teatrólogo Silvano Serra, nº 350, casa 800, Bairro: De Lourdes, CEP: 60.177-050, Fortaleza – Ceará. A gestora eleita declarou, sob as penas da lei, não estar
respondendo a qualquer delito que a impeça de exercer o cargo. Quanto a posição organizacional da Auditoria Interna, em atendimento ao artigo 9º § 3º
inciso I da Lei 13.303/16, o Colegiado deliberou ainda, por unanimidade, manter a Auditoria Interna da Cagece vinculada ao Conselho de Administração
por meio do Comitê de Auditoria Estatutário e que, nas questões orçamentárias e demais atividades habituais necessárias para conduzir seus trabalhos diários,
a Auditoria Interna poderá se reportar à DPR – Diretoria da Presidência da Cagece. 4) Eleição do Comitê de Elegibilidade; Considerando a destituição
inicialmente ocorrida e de acordo com o disposto no artigo 17, inciso II do Estatuto Social da Cagece, o Conselho de Administração, por unanimidade, elegeu
os membros do Comitê de Elegibilidade para um mandato de 02 (dois) anos a partir do dia sete de julho de dois mil e vinte, sendo a COORDENADORA:
FRANCISCA SIMONE DE SOUZA ARRAIS, brasileira, casada, psicóloga, portadora do RG 94023008138 SSP-CE, regularmente inscrita no CPF nº
510374833-91, residente e domiciliada à Rua Batista de Oliveira, 1050, apto. 1502, Cocó, CEP 60192-340, Fortaleza - CE. Como membros do Comitê:
JOSESTENNE BEZERRA DO AMARAL, brasileira, casada, administradora, portadora do RG 256657392 SSP-CE, regularmente inscrita no CPF nº
720.174.303-15, residente à Rua das Carnaúbas, 927, Casa 13, Passaré, CEP 60.743-780, Fortaleza – CE, e ANA EDILSA CARNEIRO MOREIRA, brasi-
leira, solteira, advogada, portadora do RG 2048031-91, regularmente inscrita no CPF nº 580316933-15, residente à Rua Coronel Jaime Rolemberg, 950 casa
11, Maraponga, CEP 60.712-175, Fortaleza – CE. Os membros eleitos nessa reunião declararam, sob as penas da lei, não estarem respondendo a qualquer
delito que as impeça de exercer cargo público. Constam como anexos desta ata, as atas do Comitê de Elegibilidade com as análises dos requisitos de elegi-
bilidade, previstos na legislação atinente, a saber: Lei 13.303/16, Lei 6.404/76 e Estatuto Social da Cagece, além da legislação sobre vedações (Lei 64/90),
bem como dos requisitos de formação compatível com o cargo e a experiência requerida. O número do protocolo interno com o processo completo é nº
0635.000056/2020-05. 5) Outros Assuntos: Facultada a palavra aos demais conselheiros e como nenhum deles se manifestou, foram encerrados os trabalhos
e por estarem justos e acordados assinam digitalmente este ato: Renata Dias Nobre Alcino, secretária e os Senhores Conselheiros presentes: André Macêdo
Facó, Eduardo Sávio Passos Rodrigues, Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Ricardo Eleutério Rocha, Antonio Ferreira Silva, Adeilson Rolim de Souza e
Delano Macêdo de Vasconcellos. Registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5438014.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2020
CONTRATANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA CONTRATADA: R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELE-
FONICOS LTDA.. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL TELEFONIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FUNECE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 30/06/2020 A 26/12/2020. VALOR GLOBAL: R$
5.970,00. CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS. pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8925-
31200001.12364.451.10761.03.449052.10000.0 - PF 3101010062020I - MAPP: 15 na IG: 1057271000. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2020 SIGNA-
TÁRIOS: JOSETE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO SALES - PRESIDENTE PRO-TEMPORE DA FUNECE e Sr. Reinaldo Rizzutto - Representante
da empresa ReA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA
ASSESSORIA JURIDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O (A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N
º 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANA RAYLA MELO
DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante
da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0004/2020-SDA - O (A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANA
RAYLA MELO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo
das Tecnologias Sociais e Alternativas de Acesso à Água, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº176/2020 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de AGOSTO /2020. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de julho de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº176/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR
TOTAL
01
Adélia Maria Holanda Silva
Orientador de Célula
300252-1-0
15,00
21
315,00
02
Agripino Bispo da Silva Neto
Classificador de Produtos Agrícolas
700168-1-8
15,00
21
315,00
03
Aldenor Oliveira de Souza
Classificador de Produtos Agrícolas
000515-1-9
15,00
21
315,00
04
Ana Lúcia Brito Ferreira
Classificador de Produtos Agrícolas
700165-1-6
15,00
21
315,00
05
Ana Marina de Castro Silva
Datilógrafo
700146-1-0
15,00
21
315,00
06
Ana Paula Gonçalves de Melo
Supervisor de Núcleo
300275-1-5
15,00
21
315,00
07
Ângela Maria Marques Barbosa
Agente de Administração
001494-1-1
15,00
21
315,00
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020
Fechar