DOE 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar n° 147 de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite n° 04/2020 FORO: LIMOEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.956,00 (Dois mil novecentos e
cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.14.33903000.10000.0.30.00 - 4492. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza - CONTRATANTE
- Francisco José Ribeiro Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-MARIA ELIETE LIMA MARTINS, 02- ÂNGELA NICÁCIA MAIA
OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 02741357/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - PALHANO/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0219-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA: F. LENNON DE
OLIVEIRA LOPES, CNPJ 26.833.873/0001-79, representado neste ato
pelo(a) Sr(a) Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo contratação de consultoria contábil
(contador) para a regularização da agenda tributária de 2020/2021 da Unidade
executora da EEM José Francisco de Moura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, na lei complementar n°123, de 14/12/06, na lei complementar 147/2014
FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será
200 (duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR
GLOBAL: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4493. DATA
DA ASSINATURA: 24 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: LILIANNE
DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE - Francisco Lennon de Oliveira
Lopes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Caroline Tavares Silva
Lima Simão, 02-Lázaro Elivelton de Oliveira. Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 02692437/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ADELINO ALCÂNTARA
FILHO - CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514\0292-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARA-
CURU - COOPUAFAM, inscrita no CNPJ sob n.° 20.954.377/0001-97,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n° 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da lei n° 11947/2009, da lei n° 8.666/93 e das
disposições do art 23, inciso ii, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, lei comple-
mentar n° 137/2014, decreto n° 31.543/2014 e lei federal n° 11947/2009
e suas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°
01/2020 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.343,63
(três mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Denise
Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE - Maria Giselda Ferreira Goes,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lucia Rodrigues Soares
Correia, 02- Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03916274/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 06 - PACUJÁ/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0088-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRA-
TADA: GAMA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob n° 28.037.920/0001-01, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO
FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO n° 04 / 2020,
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 2, 4, 5, 14 e 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 01 / 2020 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
658,66 (Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 - 4595, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS:
JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE
- FERNANDO FERREIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Carminda Neta da Silva, 02- João Batista Ferreira. Fortaleza,
15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03916371/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 06 - PACUJÁ/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0088-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRA-
TADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob
n° 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo Sr. LEOPOLDO ALVES E
SILVA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO n° 05 / 2020, tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 18 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01 / 2020
FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.686,90 (Um Mil, Seiscentos
e Oitenta e Seis Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595, do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES
DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE - LEOPOLDO ALVES E SILVA
FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carminda Neta da Silva,
02- João Batista Ferreira. Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01341185/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 06 - PACUJÁ/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0088-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRA-
TADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob n° 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO
SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO n° 02 / 2020, tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 8, 10, 12, 15, 16, 17 e 22. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n° 01 / 2020 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 4.865,66 (Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta
e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595, do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
Maio de 2020 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA
NETO - CONTRATANTE - PAULO SÉRGIO TOMAZ, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Carminda Neta da Silva, 02- João Batista Ferreira.
Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020
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