DOE 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01462748/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS
- CREDE 07 - PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES
FILHO COMERCIO DE GÁS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n°
10.587.391/0001- 46, representado neste ato pelo Sr. VICENTE DE PAULO
MAGALHÃES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS pertencente à
jurisdição da CREDE 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/00988 e Termo
de Participação 202000001, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e
execução de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30
.00 - 4484. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CONTRATANTE - VICENTE DE
PAULO MAGALHÃES FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Antonia Rozinete Pereira da Silva Teixeira, 02- Maria Gorette Ferreira
Costa. Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03320487/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Sinhá Sabóia - CREDE 06 -
SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0105-11, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob N° 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sylton Prado
Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da EEEM Sinhá Sabóia pertencente à jurisdição da CREDE 6 -
Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica N° 2019/02408 e Termo de Participação N°
2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data da publi-
cação em diário oficial quando autorizado através da ordem de compra ao
fornecedor e terá prazo de até 10 dias para cada entrega do produto, conforme
cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 1.394,50 (Mil trezentos e
noventa e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 4486. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da
Costa Bezerra - CONTRATANTE - Sylton Prado Melo, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Jesus lan Rodrigues Coelho, 02- Paulo Roberio Pinto
Araújo. Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 02636138/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PERBOYRE E SILVA - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0190-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) José Ricardo Rabelo CONTRATADA: PAULO VICTOR R CAVAL-
CANTE COMERCIAL EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.366.856/0001-02,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO VICTOR RANGEL CAVAL-
CANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE E SILVA pertencente
à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/06156 e
Termo de Participação 2020/001, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e
quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.642,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
RICARDO RABELO - CONTRATANTE - PAULO VICTOR RANGEL
CAVALCANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NOÁDIA
FALCÃO DA SILVA, 02- ANDRÉA SOBREIRA PEREIRA. Fortaleza,
15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01307238/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS
TAPEBA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0138-
80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA
LEIDIANE NASCIMENTO COSTA CONTRATADA: FRANÇA PINTO &
CIA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob n° 15.589.293/0001-61, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA pertencente à jurisdição da CREDE 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica n° 2020/00872 e Termo de Participação 01/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir da sua publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.278,00
(Um mil e duzentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSI-
NATURA: 12 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE
NASCIMENTO COSTA - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Liliane Lima de Moraes,
02-Adriana Lima de Moraes. Fortaleza, 15 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 02387537/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-07, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no
CNPJ sob n° 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr. FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCO_LA - EEMTI VISCONDE DO
RIO BRANCO pertencente à jurisdição da SEFOR 02 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n°
2020/04482 e Termo de Participação N° 0002/2020, respaldados pelo Decreto
Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.5 4 6, 4 0 (TRÊS MIL, QUINHENTOS
E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), a pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROGÉRIO LIMA
SANTIAGO, 02- CLEALDA SOUSA BRUNO. Fortaleza, 15 de julho de
2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01497797/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INÁCIO GOMES DE
VASCONCELOS - CREDE 06 - PIRES FERREIRA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0778-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA-
COOBRAF, inscrita no CNPJ sob n.° 31.862.884/0001-17, representado neste
ato pela Sra. Elaine Cristina Marcelino Teixeira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 001/2020,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020
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