DOE 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 5.727.356; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,10; ITEM: 4; MATE-
RIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 5 ML, SEM AGULHA, BICO LUER 
LOCK, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANS-
PARENTE, ATÓXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E 
MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE 
GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA 
ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL 
INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, 
BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO 
NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 5.871.092; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,12; ITEM: 5; MATE-
RIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML, SEM AGULHA, BICO LUER 
SLIP, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANS-
PARENTE, ATÓXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E 
MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE 
GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA 
ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL 
INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, 
BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO 
NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 5.647.888; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2133; ITEM: 6; 
MATERIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML, SEM AGULHA, BICO 
LUER LOCK CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO 
TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS 
E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE 
GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA 
ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL 
INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, 
BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO 
NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 5.957.888; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2133; ITEM: 7; 
MATERIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML, SEM AGULHA, BICO 
LUER SLIP CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO 
TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS 
E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE 
GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA 
ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL 
INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, 
BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO 
NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 11.690.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3133; ITEM: 8; 
MATERIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML, SEM AGULHA, BICO 
LUER LOCK CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO 
TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS 
E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE 
GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA 
ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL 
INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, 
BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO 
NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 11.385.646; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,315; EMPRESA 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 11; ESPECIFI-
CAÇÃO: SERINGA DESCARTÁVEL, 60 ML, BICO LUER LOCK, 
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, 
ATOXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, 
CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO 
VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA 
NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E 
LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, BASE 
DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO 
NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 100.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,44; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0283/2020; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0598
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA, GLOBAL TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - EPP, LOCMED HOSPITALAR LTDA, 
ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES 
EIRELI LTDA – EPP e SUPORTE HOSPITALAR LTDA EPP; III – 
OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (Acessórios para ventilação mecânica), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191655 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 9712732/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; 
ITEM: 1; MATERIAL: JARRA, PARA CÂMARA UMIDIFICADORA – 
DESMONTÁVEL, COM CÚPULA TRANSPARENTE CONFECCIONADA 
EM POLISSULFONA, AUTOCLAVÁVEL, COM ENTRADA E SAÍDA 
DE GASES ADAPTÁVEL AO CIRCUITO VENTILATÓRIO COM 
CONECTOR PADRÃO, ENTRADA PARA ÁGUA COM TAMPA REMO-
VÍVEL E ACOPLADA, ESCALONADA, MARCA INDELÉVEL DOS 
NÍVEIS MÁXIMO E MÍNIMO DE ÁGUA, ANEL DE VEDAÇÃO EM 
SILICONE OU SIMILAR, BASE DE ALUMÍNIO OU SIMILAR COM 
FECHAMENTO GIRATÓRIO, POR PRESSÃO OU ENCAIXE DE FORMA 
A GARANTIR A UMIDIFICAÇÃO, CAPACIDADE MÍNIMA 250ML, 
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. COMPA-
TÍVEL COM UMIDIFICADORES DE VENTILADORES MAQUET, 
INTERMED E DIXTAL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / 
CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 440; VALOR UNITÁRIO: R$ 152,4200; ITEM: 9; 
MATERIAL: COLETOR, RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM POLISSUL-
FONA, AUTOCLAVÁVEL TAMPA COM DRENO E FECHAMENTO 
AUTOMÁTICO, ADAPTÁVEL AO CIRCUITO VENTILATÓRIO POR 
CONECTOR INTERMEDIÁRIO “Y” EM POLISSULFONA MARCA 
INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NAS PEÇAS EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 468; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 26,6700; ITEM: 10; MATERIAL: CONECTOR, 
UNIVERSAL, FORMATO EM “T” 22X22X15MM, EM POLISSULFONA, 
AUTOCLAVÁVEL, ADAPTÁVEL AO CIRCUITO VENTILATÓRIO 
PULMONAR ADULTO CONECTANDO O CIRCUITO AO TUBO 
TRAQUEAL, MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA 
PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº155  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020