DOE 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº056/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 44/2020 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
056/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de Agosto de 2020, 
com término em 08 de Fevereiro de 2021, o Termo de Ajuste nº 056/2018, 
que tem como objeto a aquisição de 01 ambulância para o município de 
Quixadá/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 13/07/2020 - Claudio Vasconcelos 
Frota e José Ilário Gonçalves Marques;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00047
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: DNE – COMERCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório (TESTES 
DE ELETROFORÉSE DE PROTEÍNAS) com equipamentos em comodato, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200061 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10056348/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA DNE – COMERCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA; ITEM 4: TESTE, PARA ELETROFORESE DE 
PROTEÍNAS EM EQUIPAMENTO TOTALMENTE AUTOMATIZADO, 
PARA SEPARAÇÃO DE PROTEÍNAS DE SORO HUMANO E URINA 
CONCENTRADAS EM PLACAS DE GEL DE AGAROSE, UNIDADE 1.0 
UNIDADE ; UNID: TESTE; QUANT: 15.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 
68,00; ITEM 5: TESTE, PARA REALIZAÇÃO DA IMUNOFIXAÇÃO EM 
SANGUE PERIFÉRICO/URINA, EM EQUIPAMENTO TOTALMENTE 
AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE; UNID: TESTE; QUANT: 
4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0061/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
25/06/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0121
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de Cosméticos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20200539– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 07441023/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendolhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1: DESCRIÇÃO: CREME HIDRA-
TANTE DERMATOLÓGICO, COM DEXPANTENOL (PRÓ-VITAMINA 
B5) + LANOLINA + ÓLEO DE AMÊNDOAS DOCE + CERA DE ABELHA, 
BISNAGA 20 G – BEPANTOL® DERMA CREME; UNID: BISNAGA; 
QUANT: 126; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,56; ITEM: 2; DESCRIÇÃO: 
GEL, CREME OU POMADA COM EXTRATO DE CEBOLA (ALLIUM 
CEPA L.) + EXTRATO DE CAMOMILA (CHAMOMILLA RECUTITA) 
+ EXTRATO DE TOMILHO (THYMUS VULGARIS) + EXTRATO DE 
CONCHAS MARINHAS (OSTREA SHELL) + EXTRATO DE FOLHAS DE 
NOGUEIRA (JUGLANS REGIA LEAF) + EXTRATO DE BABOSA (ALOE 
BARBADENSIS) + EXTRATO DE CENTELLA (CENTELLA ASIÁ-
TICA) + ÓLEO DE BERGAMOTA (CITRUS AURANTIUM BERGAMIA), 
BISNAGA 30 G; UNID: BISNAGA; QUANT: 36; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 23,50; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0539/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/07/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0164
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - EMPRESA 
FORNECEDORA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS - ME; III - OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico n° 20200253 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo n° 11292312/2019. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV - EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
- ME; ITEM 1: CERTOLIZUMABE PEGOL, 200 MG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 1 ML; UNID: SERINGA PREEN-
CHIDA; QUANT: 447; VALOR UNITÁRIO: R$ 665,00; V - MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0253/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - DATA DA 
ASSINATURA: 29/06/2020; VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00541
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SALDANHA RODRIGUES LTDA e 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (SERINGAS DESCARTÁVEIS), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº 20200283 - SESA/CEXEC que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 00400013/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SALDANHA 
RODRIGUES LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: SERINGA 1 ML, DESCAR-
TÁVEL, SEM AGULHA, BICO LUER SLIP/ SEM TRAVA, CONFEC-
CIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, 
ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, 
CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO 
VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA 
NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E 
LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, BASE 
DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO 
NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 2.720.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,10; ITEM: 2; MATE-
RIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 5 ML SEM AGULHA, BICO LUER 
SLIP, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANS-
PARENTE, ATÓXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E 
MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE 
GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA 
ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL 
INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, 
BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO 
NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 4.216.092; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,12; ITEM: 3; MATE-
RIAL: SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML, SEM AGULHA, BICO LUER 
LOCK, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANS-
PARENTE, ATÓXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E 
MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE 
GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA 
ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL 
INERTE E LUBRIFICADO COM PODER DE PRESSÃO NA ASPIRAÇÃO, 
BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO 
NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº155  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020