DOE 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # 
APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL DE 1 UNIDADE DE CIRCUITO; UNID: 
UNID; QUANT: 73; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.001,64; EMPRESA 
SUPORTE HOSPITALAR LTDA EPP; ITEM: 19; MATERIAL: SENSOR 
DE FLUXO PROXIMAL (LONGO), ORIGINAL OU COMPATÍVEL, 
ADAPTÁVEL AO VENTILADOR PULMONAR INTERPLUS, INTER 7 
E IX5, PROCESSÁVEL, PARA PACIENTE COM PESO ABAIXO DE 
3KG (COR CINZA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 86; VALOR UNITÁRIO: R$ 125,00; 
ITEM: 20; MATERIAL: SENSOR DE FLUXO PROXIMAL (LONGO), 
ORIGINAL OU COMPATÍVEL, ADAPTÁVEL AO VENTILADOR 
PULMONAR INTERPLUS, INTER 7 E IX5, PROCESSÁVEL, PARA 
PACIENTE COM PESO ACIMA DE 20KG (COR AZUL) EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 223; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 135,00; ITEM: 21; MATERIAL: SENSOR DE FLUXO 
PROXIMAL (LONGO), ORIGINAL OU COMPATÍVEL, ADAPTÁVEL 
AO VENTILADOR PULMONAR INTERPLUS, INTER 7 E IX5, PROCES-
SÁVEL, PARA PACIENTE COM PESO DE 3KG ATÉ 20KG (COR PRETA) 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 91; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 125,00; ITEM: 22; MATERIAL: SENSOR DE 
FLUXO DISTAL (CURTO), ORIGINAL OU COMPATÍVEL, ADAPTÁVEL 
AO VENTILADOR PULMONAR INTER 7 E IX5, PROCESSÁVEL, PARA 
PACIENTE ADULTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTOGARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 154; VALOR UNITÁRIO: R$ 410,00; 
ITEM: 29; MATERIAL: ACESSÓRIO, VÁLVULA EXALATÓRIA, PARA 
USO EM VENTILADOR PULMONAR INTERMED MODELOS INTER 
7 E IX5, ORIGINAL OU COMPATÍVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 170; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 85,00; ITEM: 30; MATERIAL: ACESSÓRIO, VÁLVULA 
EXALATÓRIA, PARA USO EM VENTILADOR PULMONAR INTERMED 
MODELOS INTER 5 PLUS E INTER NEO, ORIGINAL OU COMPATÍVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; 
QUANT: 172; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1655/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 03/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0603
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: LUMIAR HEALTH BRUILDERS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA e RAPHAEL GONÇALVES 
NICESIO – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20200042 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07196274/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA LUMIAR HEALTH BRUILDERS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: 
CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO 
DE NO MÍNIMO 90 A 95%; NÍVEL DE RUÍDO DE NO MÁXIMO 55 DBA; 
VAZÃO DE NO MÍNIMO 5 L/MIN; POSSUIR ALÇA DE TRANSPORTE; 
ALIMENTAÇÃO 220V OU BIVOLT, 60 HZ; POSSUIR ALARMES COM 
INDICAÇÃO SONORA E VISUAL; ACOMPANHAR:  02 (DUAS) 
CÂNULAS NASAIS; CABO DE FORÇA E TODOS OS DEMAIS ACES-
SÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO 
DO EQUIPAMENTO; MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. 
REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; 
UNID: UNID; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.740,00; ITEM: 4; 
ESPECIFICAÇÃO: SIMULADOR DE TOSSE SIMULADOR DE TOSSE 
(MÁQUINA DE TOSSE) USANDO INSUFLAÇÕES E EXALAÇÕES 
PULMONARES MECÂNICAS POR MEIO DE PRESSÃO POSITIVA 
NA INSPIRAÇÃO E PRESSÃO NEGATIVA NA EXPIRAÇÃO FAVO-
RECENDO A REMOÇÃO DE SECREÇÕES BRÔNQUICAS; ALTA 
VELOCIDADE DE FLUXO EXPIRATÓRIO; MODOS DE OPERAÇÃO 
MANUAL E AUTOMÁTICO; PERMITE REGULAGEM DOS TEMPOS 
DE INALAÇÃO, PAUSA E EXALAÇÃO; PRESSÃO POSITIVA AJUS-
TÁVEL ENTRE, NO MÍNIMO, 10 E 70 CMH2O; E PRESSÃO NEGA-
TIVA AJUSTÁVEL ENTRE NO MÍNIMO, -10 E -70 CMH2O; DISPLAY 
PARA APRESENTAÇÃO DAS CONFIGURAÇÕES DO EQUIPAMENTO; 
EQUIPAMENTO PORTÁTIL COM PESO MÁXIMO DE 5KG; ALIMEN-
TAÇÃO BIVOLT; ACOMPANHAR: -01 (UMA TRAQUEIA; - 01 (UMA) 
MÁSCARA FACIAL TAMANHO P OU 01 (UMA) MÁSCARA FACIAL 
TAMANHO M OU 01 (UMA) MÁSCARA FACIAL TAMANHO G; - 
FILTROS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO 
FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. MANUAL DE OPERAÇÃO 
EM PORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. GARANTIA 
MÍNIMA DE 1 ANO; UNID: UNID; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 16.500,00; EMPRESA RAPHAEL GONÇALVES NICESIO – EPP; 
ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: NEBULIZADOR PORTÁTIL, BIVOLT – KIT 
COMPOSTO POR: 01 NEBULIZADOR (COMPRESSOR): 01 CÂMARA 
DE NEBULIZAÇÃO; 01 MÁSCARA TAMANHO ADULTO EM PVC; 01 
MÁSCARA TAMANHO INFANTIL EM PVC; 05 FILTROS; 01 TUBO DE 
AR EM PVC MEDINDO APROXIMADAMENTE 100 CM (+/- 5CM); 01 
MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS, ESTAR EM CONFOR-
MIDADE COM A NBR/IEC 60601-1-2; EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADE), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 ANVISA; UNID: 
UNID; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 163,70; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 06/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/02529
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: DINAMICA HOSPITALAR EIRELI ME; 
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGA MANÔMETRO), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20200289– SESA/
CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresen-
tadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 00354526/2020. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
DINAMICA HOSPITALAR EIRELI ME; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: 
SERINGA MANÔMETRO, INSUFLADOR, INDEFLATOR, USO NA 
ANGIOPLASTIA CEREBRAL, EXTREMA PRECISÃO NA DILATAÇÃO 
DE BALÕES INTRAVASCULARES CRANIANOS E PERIFÉRICOS, 
GRADUAÇÃO INDELÉVEL A CADA 2CC (NO MÍNIMO) NO CORPO 
DA SERINGA, RESERVATÓRIO DE 20ML (+/ - 5ML), TRAVA DE 
BLOQUEIO, SUPORTE PALMAR, MANÔMETRO DE 30 ATM (+/5ATM), 
TUBO CONECTOR QUE SUPORTE ALTA PRESSÃO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES) SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM INTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,36; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0289/2020; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº155  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020