DOE 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/05153
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP, PRO-VIDA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200410 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07478679/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MASTERMEDIC COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP; GRUPO 
02 ITEM 3: MICROMOLA PARA ANEURISMA CEREBRAL, PARA 
PREENCHIMENTO, DESTACÁVEL, COM SISTEMA DE DESTACA-
MENTO RÁPIDO, DIÂMETROS DE 1,5MM ATÉ 20MM E COMPRI-
MENTOS VARIADOS, APRESENTEM TECNOLOGIA COM VOLTAS 
EM FORMATO DE HÉLICE, APLICAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL 
/ FÍSTULAS ARTÉRIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE; UNID: UND; QUANT: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,00; 
ITEM 4: SISTEMA DE DESTACAMENTO ELÉTRICO OU MECÂNICO 
PARA MICROMOLA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE; UNID: UND; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00; 
GRUPO 3 ITEM 5: MICROMOLA PARA ANEURISMA CEREBRAL, 
DESTACÁVEL, COM FORMATO COMPLEXO, COM CARACTERÍS-
TICA DE MACIA, SUPER MACIA E RESISTENTE AO ESTIRAMENTO, 
DO TAMANHO ENTRE 2MM ATÉ 24MM OU 25MM DE DIÂMETRO, 
COM COMPRIMENTO VARIADOS, APLICAÇÃO EMBOLIZAÇÃO DE 
ANEURISMA CEREBRAL/FÍSTULAS ARTÉRIO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.300,00; ITEM 6: SISTEMA DE DESTACAMENTO 
ULTRA RÁPIDO (< 15 SEGUNDOS), ELÉTRICO OU MECÂNICO, 
QUE PERMITA DESTACAR MOLAS, COM CIRCUITO FECHADO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE ; UNID: 
UNID; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00; GRUPO 4 ITEM 
7: MICROMOLA PARA ANEURISMA CEREBRAL COM FORMATO 
COMPLEXO, DESTACÁVEL, COM SISTEMA DE DESTACAMENTO 
RÁPIDO, QUE APRESENTAM DIÂMETRO NO MÍNIMO 1,5MM ATÉ 
20MM E COM COMPRIMENTO VARIADOS. APLICAÇÃO EMBOLI-
ZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL/FÍSTULAS ARTÉRIO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; 
QUANT: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,00; ITEM 8: SISTEMA DE 
DESTACAMENTO ELÉTRICO OU MECÂNICO, PARA LIBERAÇÃO 
DE MICROMOLAS, APLICAÇÃO EM EMBOLIZAÇÃO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.; UNID: UND; 
QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00; EMPRESA PRO-VIDA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; GRUPO 01 ITEM 1: 
BALÃO DESTACÁVEL DE LÁTEX COM UMA MARCA RADIOPACA 
E MEDIDAS DE 7MM X 10MM, 7MM X 20MM, 9MM X 11MM, 9 X 
16MM E 12MM X 28MM. POSSUIR UMA VÁLVULA CONSTITUÍDA 
DE LÁTEX PARA ENCAIXE DO MICROCATETER MAGIC MABDTE. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.; UNID: UNID; 
QUANT: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.500,00; ITEM 2: MICROCATETER 
FLUXO DEPENDENTE, CONSTITUÍDO DE PURSIL COM ENCAIXE 
PARA O BALÃO DESTACÁVEL DISTAL DE TEFLON. POSSUI 1.8F 
DISTAL (ID 0,013”) X 165CM DE COMPRIMENTO. COMPATÍVEL 
COM O BALÃO DESCARTÁVEL DE LÁTEX (ITEM 01). ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UNID; QUANT: 75; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5.760,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0410/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/06/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06135
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II - 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S/A, SANOFI 
MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS 
E FARMACÊUTICOS S.A., UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP; 
III - OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico n° 20200425 -SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo n° 07155993/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV - EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANOFI 
MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA; ITEM 3: ENOXAPARINA SÓDICA 
40MG/0,4ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA VIA DE 
ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA E INTRAVENOSA COM DISPO-
SITIVO DE PROTEÇÃO PARA DESCARTE DA AGULHA, INDICA-
ÇÕES PARA USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE 
VENOSA PROFUNDA; PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBO-
EMBOLISMO PULMONAR; TRATAMENTO DA ANGINA INSTÁVEL 
E INFARTO DO MIOCÁRDIO; PREVENÇÃO DA COAGULAÇÃO 
DO CIRCUITO EXTRACORPÓREO DURANTE A HEMODIÁLISE ; 
UNID: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 1.350; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 14,78; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM 9: RUXOLI-
TINIBE (FOSFATO) 20MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 
7920; VALOR UNITÁRIO: R$ 334,79; EMPRESA UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA EPP; ITEM 8: ESCITALOPRAM(OXALATO), 20MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 3600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,38; EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E 
FARMACÊUTICOS S.A; ITEM 2: VEMURAFENIBE, 240MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 4.320; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 111,23; V-MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0425/2020; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII - DATA DA ASSINATURA: 03/07/2020; VIII - ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº155  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020