DOE 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 366/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO 
DE ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: EMPRESA SHELTER 
MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Material Médico Hospitalar (MICRO PLACAS E OUTROS), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181768 – SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 73.756,32 (setenta e três mil, 
setecentos e quinta e seis reais e trinta e dois centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242007941030263120077033390
30002910013000. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2020 SIGNATÁRIOS: 
Adriano Veras Oliveira e Raimundo Nonato Cunha Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 368/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE 
ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: EMPRESA MEDICAL LIFE 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de Material Médico Hospitalar (MICRO PLACAS E OUTROS), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181768 – SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 62.095,40 (sessenta e dois 
mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420079410302631200770333903000291
0013000. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2020 SIGNATÁRIOS: Adriano 
Veras Oliveira e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 369/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTI-
NIANO DE ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: EMPRESA 
GLOBALSANTE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (MICRO PLACAS 
E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181768 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242007941030263120077033390
30002910013000. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2020 SIGNATÁRIOS: 
Adriano veras Oliveira e Marçal Salmazo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 695/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA DATAMED LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Peças para Centrífuga Refrigerada, Modelo KR4 
I e Megafuge 16R, pertencente ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência 
de Licitação nº 32/2020, que passam a fazer parte integrante do presente 
instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os 
ITENS 1, 2, 3, 4, 5 e 6 conforme quantitativo e descrição contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 30.601/2011, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 20 de julho de 2011 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
30 (trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
13.657,12 (treze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e doze centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6265 - 2420
0424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 10/07/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e André 
Luiz Gregório da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 716/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AMCOR FLEXIBLES 
BRASIL L.TDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar 
(Embalagens para esterilização - Grau Cirúrgico), com instalação de 
equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190058 - SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
1.637.610,00 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil seiscentos e dez reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COAD: 5823 
- 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 5904 - 24200154
.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 5965 24200184.10.30
2.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6032 24200214.10.302.631.2
0077.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 24200204.10.302.631.20077.03.33
903000.2.91.00.1.30; HGCC: 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.
91.00.1.30; HSJ: 6012 5991 6050 24200224.10.302.631.20077.03.3390300
0.2.91.00.1.30; HMJMA: 6917 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.
2.91.00.1.30; HSMM: 6068 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Luciano Schumacker
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 796/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS 
ÁREAS DA SAÚDE-COOPEN-CE. OBJETO: Serviços em horas/ano, 
na área de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
158/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 699/2019, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 46.910,24 (quarenta e seis mil 
novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20323.03.33903400.1
.01.00.0.30 - 5905. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Valsilene Freitas Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
CEO.R/CAUCAIA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARACURU - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE 
DO CURU - CISVALE; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/
Regional de São Gonçalo do Amarante, Unidade integrante da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades 
de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - 
CISVALE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, 
de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 
de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 1280, de 17 de maio de 2010; no 
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO 
DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos perti-
nentes à matéria; FORO: PARACURU/CE; VIGÊNCIA: inicia-se a partir da 
data de assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020; VALOR: R$ 
211.439,67 (duzentos e onze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta 
e sete centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais 
de R$ 17.619,97 (dezessete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e sete 
centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIO: Francisco 
Cláudio Pinto Pinho e Eliabe Albuquerque de Oliveira. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, de de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2020
POLI.R/CAUCAIA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARACURU - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE 
DO CURU - CISVALE; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº155  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020