DOE 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2906.01/2020, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA
FRANCISCO MONTE; AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ BARBALHO NASCIMENTO; CONSTRUÇÃO DE MURO NA E.E.F. MARIETA
SALOMÃO MENDES E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma:
EMPRESAS INABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS EIRELI – ME; F. S. MARQUES DA COSTA – ME; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; D. MACHADO DE AGUIAR – ME e
RAMILOS CONSTRUCOES EIRELI – ME. EMPRESAS HABILITADAS: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME;
R S M PESSOA EIRELI – ME; E.C PRODUÇÕES LTDA – EPP; EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; W J FREITAS – ME; F.
AIRTON VICTOR – ME; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; FRANCISCO JOAQUIM FILHO – ME; FRANCISCO ENILSON
CARNEIRO XAVIER – ME e SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para
o dia 28.07.2020, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 16 de julho de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Ref. Tomada de Preços
Nº.TP2020/007SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais
torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto
é a Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do distrito de Custódio na localidade de Jatobá,
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. Com o seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: SERTÃO
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, inabilitada por não atender corre-
tamente ao subitem 4.6.3 do Edital; J. B. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inabilitada por não atender corretamente aos subitens 4.4.3 e 4.6.1.1 do
Edital; CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, LUIS EVIO DA SILVA RAFAEL ME e ENCANTUS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E
EVENTOS LTDA, inabilitadas por não atenderem corretamente ao subitem 4.6.1.1 do Edital. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos
na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos
fica marcado para o dia 29 de julho de 2020 as 09h30min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Quixadá/CE, 16 de
julho de 2020. João Paulo Gonsalves Damaceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1607.01/2020 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia

05 de
Agosto de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, realizará Licitação,
na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1607.01/2020, com o seguinte Objeto: Pavimentação em pedra
tosca na rua principal da localidade de Almécegas – Trecho 2, no Município de Acaraú/CE, conforme projeto básico, o qual se encontra na íntegra na
Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia
Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 018/2020 - PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Apuiarés torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N.° 018/2020,
Processo Administrativo – Nº 2020.07.13.01 - STDS, com critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a aquisição de 02 (dois) veículos
zero km, tipo utilitário/passeio destinado a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Apuiarés/Ce. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 14h00min do dia 30 de Julho de 2020 e a Sessão de Disputa
de Lance as 09:00h do dia 31 de julho de 2020. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3356-1347 das 08:00 à 12:00 Horas. Apuiarés/CE, 17 de julho de
2020. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado da Habilitação - Abertura de Prazo
para Contrarrazoes - Concorrência Nº 2020.04.22.001. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal 8.666/93, a interposição de recurso
administrativo pela empresa: JP Serviços e Locações EIRELI, no certame, que tem como objeto construção e reforma de praças e quadras em diversas
localidades no Município de Aquiraz. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias, para que os licitantes interessados se desejarem, a contar da data da publicação
deste comunicado, apresentem Contrarrazao ao recurso interposto. Em razão da interposição a abertura das propostas não acontecerá no dia 21/07/2020 ás
14:00hs Copia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz, bem como no portal do TCE. Aquiraz, 17 de
Julho de 2020. Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº. 010/2020 - SRP. Modalidade
de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para futura e eventual aquisição de chip de cartucho toner laser e toner para impressoras, recargas e remanufatura de toner para atender a demanda
de impressoras da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, de responsabilidade do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. Data da Abertura: dia 31/07/2020 às 09h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-3570, de segunda a sexta das
08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 17 de julho de 2020. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.004/2020-PE –
O Pregoeiro do Aracati/CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de Agosto de 2020, às 09h30min, através do Sistema
Comprasnet do Governo Federal, Pregão Eletrônico Nº 08.004/2020-PE, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades alimentares e nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino do Município do
Aracati/CE, com cotas reservadas e lotes exclusivos para ME/EPP, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas de 20 de Julho de 2020,
às 08h até 03 de Agosto de 2020, às 08h, com Abertura das Propostas no dia 03 de Agosto de 2020, às 09h30min. A documentação do Edital e seus
anexos, poderá ser adquirida junto a Equipe do Pregão, a partir da publicação deste aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h ou através dos
endereços eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.comprasnet.gov.br e/ou www.aracati.ce.gov.br. Aracati-CE 17 de Julho de 2020. José Estelita
de Aquino Filho – Pregoeiro do Aracati.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINIS-
TRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07.003/2020-TP - A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Banabuiú torna público o resultado do
julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela Empresa: ANDRADE ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº
22.683.829/0001-79, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DOS DISTRITOS DE PEDRAS BRANCAS E LARANJEIRAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Dá análise do recurso à vista das normas da Lei Federal de licitações e jurispru-
dências dos Tribunais, DECIDE pelo CONHECIMENTO dos recursos e pelo PROVIMENTO, para retificar a decisão desta Comissão de Licitação afim
de declarar HABILITADA a licitante acima citada, ora recorrente. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Fica
neste ato a convocação para a sessão de prosseguimento de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 23 julho de 2020 às 08:00
horas. Banabuiú/CE, 16 de julho de 2020. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020