DOE 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07.004/2020-TP. O Presidente
da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 05 de Agosto de 2020, às 08h00min na Sede da
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de empresa especializada para execução do projeto de pavimen-
tação asfáltica em diversas Ruas do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O edital encontra-se disponível no
endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações
no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 16 de Julho de 2020. Paulo
Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços N°. 01/2020-SIE. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Bela Cruz, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, haja vista recurso
administrativo impetrado, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de julgamento das propostas de preços apresentadas para a licitação
acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de requalificação do calçadão do Mercado Público do Município de Bela Cruz,
Ceará. Vencedora: VK Construções e Empreendimentos LTDA por apresentar o menor preço global de R$ 106.824,63 (cento e seis mil oitocentos e vinte e
quatro reais e sessenta e três centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93).
Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente da CPL, Bela Cruz, Ceará, 17 de julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020/
SMS – TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de coleta, transporte e destinação final (incineração) dos resíduos dos
grupos “a”, “e” e “b” coletados nos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cariré/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Todos os Licitantes INABILITADOS: 01. G T Locações de Veículos
e Serviços EIRELI, 02. Kolletor Gestão e Limpeza – LTDA - ME, 03. M M de Mendonça – EPP. Fica Aberto o Prazo de 08 (Oito) dias úteis, que se inicia
a partir da publicação deste aviso, para a apresentação de nova documentação escoimadas das causas conforme determina o Art. 48 §3º da Lei 8.666/93. Os
motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e pelos Sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta publicação. Cariré-CE, em 17 de Julho de 2020. Antonia
Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Revogação de Licitação. O Município de Caucaia/CE, através da Secretária de Educação,
Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93 e justificativa que consta nos autos do processo
administrativo nº 2020.06.12.001, determinou a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eeletrônico nº 2020.06.12.001 (PE 10/2020), cujo objeto é
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de mesas e conjuntos escolares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Caucaia/CE. Outras informações pelo link http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Publique-se o presente aviso nos meios oficiais
dos quais deram origem ao procedimento licitatório. Caucaia/CE, 16 de julho de 2020. Ana Paula Lima Marques – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação e Pregão de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Homologação/Convocação REF. CPN N° 2020.03.04.001-SEINFRA. Concorrência
Pública Nº 2020.03.04.001 - Processo Nº 2020.03.04.001. O Gestor de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que homologou o
procedimento licitatório Concorrência nº 2020.03.04.001, cujo objeto contratação de empresa especializada em serviço de requalificação asfáltica em CBUQ,
conforme tabela da SINAPI/Ce – novembro/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia/Ce. Homologado o
objeto da licitação para a empresa Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.200.917/0001-65, com o valor global de R$ 7.288.423,76 (Sete
Milhões Duzentos e Oitenta e Oito Mil Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Seis Centavos). Portanto, fica convocada a comparecer no Município,
no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, firmar o respectivo Instrumento Contratual. Caucaia/CE, 16 de julho
de 2020. Eudes Costa de Holanda Júnior – Ordenador de Despesas (Portaria nº 12/2020).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço N° 1203.01/2020-SMDU. Objeto: contratação
de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado em diversas ruas da Comunidade de Viçosa no Município de Fortim-Ce, através da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados Ato de Julgamento da Habilitação: foram Declarados Habilitados:
Bruno José Saraiva Silva EIRELI ME; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; Construtora Suassuna e Martins LTDA – EPP; CMGCON
Construtora e Serviços EIRELI – EPP; Só Construções e Locações EIREL. Inabilitados: Energy Serviços EIRELI – EPP; FTS Serviços de Construções e
Comercio LTDA – ME; Cauipe Construções e Emprendimentos EIRELI – ME; ATL Construções e Serviços EIRELI – ME; Projet Construções Serviços e
Transportes EIRELI ME. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo.
A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima

– Presidente da CPL. Fortim-CE, 17 de julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020.06.19.01 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.06.19.01 cujo Objeto é
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para serem disponibilizadas as Equipes Socioassistenciais do SUAS, em virtude da situação
emergencial, de calamidade pública para enfrentamento ao coronavírus – Covid-19 em General Sampaio, Conforme Normativas Legais: Portaria
Conjunta Nº 1 de 02.04.2020 que dispões sobre a atualização de recursos do confinanciamento federal, resoluções Nº 16, 17 e 18 de 02.04.2020 do
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Portaria Conjunta Nº 1 de 27.04.2020; Portaria Nº 54 de 1º 04.2020. Estando Aberto o Prazo para
Cadastramento de Propostas até o dia 24 de Julho de 2020, às 09h, Abertura das Propostas no dia 24 de Julho de 2020, às 09h30min e a Fase de Disputa
de Lances no dia 27 de Julho de 2020 ás 09h, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: Email: pmgslicitacao@
gmail.com. General Sampaio-CE, 17 de Julho de 2020. Francisco Davi Mascena Lopes – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A CPL torna público que a partir das 13:00horas do dia 20.07.2020 estará disponível para
o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE004/20, cujo objeto é a Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de equipamentos de proteção individual - EPI’S e produtos de higienização para atender as demandas de enfrentamento ao Covid 19, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Independência/Ce. Data da disputa de preços: 30.07.2020 às 09:00horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, Independência/CE, ou através do sites: www.bll.org.br
e/ou www.bllcompras.com www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.independencia.ce.gov.br. Independência, 20.07.2020. Juliana Loiola Barros – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Resultado de Julgamento de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação torna público o
resultado de julgamento de Habilitação referente a Tomada de Preços 2020.03.06.01, cujo objeto é a conclusão da Escola de 06 sala - Espaço Educativo
II- Distrito de São José, Município de Palhano-Ce. Empresas Classificadas – 1- Construtora Nova Liderança, inscrita no CNPJ nº 17.302.916/0001-07; 2-
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 3- Teotonio Construções Comercio Industria e Seviços LTDA-EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 10.453.927/0001-30. Desclassificadas: 4- Clezinaldo S. de Almeida Construções-ME, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 5- FTS
Serviços de Construçoes e Comercio LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31; 6- Cermil Construções e Mineração LTDA, inscrita no CNPJ
nº 20.150.507/0001-39. Ficando aberto o prazo recursal, a partir da publicação previsto na alínea “a”, inciso I do art. 109 da lei 8.666/93. Ficando marcado
para dia 23 de junho de 2020, as 09:00hr a Abertura dos envelopes de Proposta de Preços, caso não haja interposição recurso apresentado dentro do prazo.
Maiores informações junto a Comissão Permanente de licitação através do e-mail: cplpalhano@gmail.com.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020