DOE 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.011/2020-TP. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de agosto de 2020, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua 
Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para a Contratação, por 
meio de menor preço global por item, de empresa especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE 
para os prédios públicos do Município de Solonópole - CE, compreendendo a elaboração do Projeto Executivo, Caderno de Especificações e Encargos, 
aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais no local da instalação, a instalação, a efetivação 
do acesso junto à concessionária de energia, comissionamento de acordo com os termos deste Termo de Referência. Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: 
Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação 
deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole/CE, 17 de Julho de 2020. 
Maria Mônica Barbosa, a Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 14.07.01/2020 - SEMS. 
objeto: aquisição de material de consumo diversos destinados as diversas ações da secretaria de saúde, como medida de enfrentamento ao combate ao novo 
corona vírus (COVID – 19), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Tabuleiro do Norte/ce. tipo: Menor Preço Por Item. A comissão 
de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 27 de 
julho de 2020 as 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 27 de julho de 2020 as 09h30min (horário de 
Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso 
ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@
gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Homologação. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Através do seu Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antonio Dalmi Rodrigues Siqueira, no uso de suas atribuições legais torna público O Extrato de Homologação 
da licitação Concorrência Pública nº. 2020.01.28.02 - Objeto: contratação para execução dos serviços de construção da 2° etapa de sistema de adução e 
tratamento de água para abastecer as localidades de Jerimum, Monte Carmelo, Laura Muquem, Barra do Caxitoré, Jardim, Vila Cruz e Retiro no Município 
de Tejuçuoca-Ce. Assim  vem Homologar o presente processo em favor da empresa: ARN Engenharia EIRELI, com CNPJ: 11.477.070/0001-51, pelo valor 
de R$ 2.896.216,95 (dois milhões oitocentos noventa e seis mil duzentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). Tejuçuoca, 17 de Julho de 2020 – 
Antonio Dalmi Rodrigues Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Através do seu Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antonio Dalmi Rodrigues Siqueira, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Contrato da 
licitação Concorrência Pública nº. 2020.01.28.02- Objeto: contratação para execução dos serviços de construção da 2° etapa de sistema de adução e trata-
mento de água para abastecer as localidades de Jerimum, Monte Carmelo, Laura Muquem, Barra do Caxitoré, Jardim, Vila Cruz e Retiro no Município de 
Tejuçuoca-Ce. Contratada: ARN Engenharia EIRELI, com CNPJ: 11.477.070/0001-51, pelo valor de R$ 2.896.216,95 (dois milhões oitocentos noventa e 
seis mil duzentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). 17 de Julho de 2020 – Antonio Dalmi Rodrigues Siqueira – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Despacho Decisório de Anulação de Processo Licitatório em Razão de Ilegalidade Devidamente 
Comprovada. A Prefeitura Municipal de Barreira através da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, comunicam a Anulação do Processo 
Administrativo nº. 2205.01/2020/COVID-19-TP, na Modalidade Dispensa de Licitação nº 2205.01/2020/COVID-19, destinada a aquisição de equipamentos 
de proteção individual - EPI’S, destinados às ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, junto a Secretaria de Saúde 
de Barreira/CE. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Data: 17.07.2020. Dulce Viana Machado – Secretaria de Saúde. Barreira/CE, em 20 de 
Julho de 2020
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07.07.01/2020. 
A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 07.07.01/2020 
que será realizado dia 05/08/2020, às 09h00min, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada nos Serviços de Roçada Manual de Estradas 
Vicinais junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano, Ceará. Outras informações e aquisição do Edital os interessados 
deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 
08h00min às 14h00min. Capistrano - CE. Aline Bandeira da Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2020.06.22.01 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.06.22.01, cujo Objeto 
é Aquisição de produtos de limpeza e higienização para atender as diversas Secretarias do Município de General Sampaio/CE. Estando Aberto o 
Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 30 de Julho de 2020, às 09h, Abertura das Propostas no dia 30 de Julho de 2020, às 09h30min e a Fase de 
Disputa de Lances no dia 31 de Julho de 2020, às 09h, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: pmgslic-
itacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 17 de Julho de 2020. Francisco Davi Mascena Lopes – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Icó, através 
da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, autuada sob o nº 22.01/2020-CP, cujo 
objeto é a contratação de serviços de engenharia para gerenciamento, manutenção corretiva, ampliação, melhoramento e serviços de eficiência energética do 
parque de iluminação pública de domínio do Município de Icó/CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 
20 de agosto de 2020, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Icó/CE, 17 
de julho de 2020. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a disposição 
dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.08.11/PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE. ABERTURA 
DA DISPUTA DE PREÇOS: 31 DE JULHO DE 2020, a partir das 09h30min (horário de Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 17 de Julho de 2020. Leonardo 
Bricio Viana Severiano - Pregoeiro da CPL. 
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ESTADO DO CEARÁ - CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA CPSMIT - O Pregoeiro do CPSMIT comunica 
aos interessados que no próximo dia 31 de Julho de 2020, às 10h30min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1707.01/2020, 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E MATERIAL DESCARTAVEL, DESTINADOS A POLICLÍNICA DR. FRANCISCO 
PINHEIRO ALVES JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA. O edital completo estará à Disposição 
no horário de 08h00min as 12h00min no endereço do CPSMIT à Rua Urbano Teixeira Barbosa, 546 – Centro – Itapipoca – CE, Fone (88)3631-2654 , 17 de 
Julho de 2020. Samuel de Castro Marques, Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.07.16.2 - TP.  Abertura: 06 de agosto de 2020 às 
09:00 horas. julgamento: menor preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica para batimento de estradas em diversas localidades do Município de 
Itapajé, conforme especificações contidas no Projeto Basico. Informações: Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou (85) 
3346.1015 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº155  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020