DOE 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DESTE 
MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO, NO SITE 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2020SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE, ORIUNDO DO 
PROCESSO Nº 2020.07.16.03, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS 
PARA COVID – 19, IGG E IGM (SANGUE TOTAL VENOSO/ 
SANGUE 
TOTAL/ 
SORO/ 
PLASMA), 
COMO 
TESTE 
DE 
DIAGNÓSTICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA 
DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA SARS-COV 2, PARA 
GARANTIR MAIOR TESTAGEM E MAIOR MONITORAMENTO 
DE PESSOAS POSITIVADAS E SEUS CONTATOS, COMO 
TAMBEM TESTAGEM EM MASSA DOS PROFISSIONAIS DA 
SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DE MOMBAÇA, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NOS ANEXOS DO EDITAL. O 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATRAVÉS DO SITE DO BANCO 
DO BRASIL DAR-SE-Á A PARTIR DAS 17:00HS DO DIA 20/07/2020. 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2020 ÀS 09:00H. O EDITAL 
ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR 
OU WWW.TCE.GOV.BR E NA SEDE DA PREFEITURA, SITUADA À 
RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, MOMBAÇA - CE, 
NO PERÍODO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, EM DIAS DE EXPEDIENTE 
NORMAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. 
MOMBAÇA - CE, 17/07/2020. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA 
VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA - AVISO 
DE PROSSEGUIMENTO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 071/2020. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF 
– GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA 
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE CARRO DE EMERGÊNCIA, 
BIOMBO, SUPORTE DE HAMPER, CARRO MACA, SUPORTE 
DE SORO, MESA DE MAYO, E OUTROS, TUDO DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA 
DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) PREGOEIRO(A) DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
- CLFOR, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS QUE NA DATA DE 03 DE 
AGOSTO DE 2020 ÀS 10H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) TERÁ 
CONTINUIDADE O PROCESSO EM EPÍGRAFE JUNTO AO SITIO 
COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR 
(COMPRASNET.COM.
BR) COM A ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS ATÉ 
ESSA DATA E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES. 
O NOVO EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA CENTRAL DE 
LICITAÇÕES | RUA DO ROSÁRIO, 77 - CENTRO – ED. COMTE. 
VITAL ROLIM – SOBRELOJA E TERRAÇO – FORTALEZA-CE, NO 
E-COMPRAS: HTTPS://COMPRAS.SEPOG.FORTALEZA.CE.GOV.
BR/PUBLICO/INDEX.ASP, NO WWW.COMPRASNET.GOV.BR, 
ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
PELO TELEFONE: (85) 3452.3477 | CLFOR. FORTALEZA – CE, 17 
DE JULHO DE 2020. ANTÔNIO NOAQUE PEREIRA DOS SANTOS - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.16.02 
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 
05 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 08:30HS, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO 
DE JULGAMENTO MENOR PREÇO (PERCENTUAL), TOMBADO 
SOB O Nº 2020.07.16.02, COM FINS A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTEMPLANDO SERVIÇOS 
DE TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS NA ÁREA DE 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA INSTAURAÇÃO 
E ELABORAÇÃO DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS 
REFERENTES 
LEVANTAMENTO 
DE 
INFORMAÇÕES 
NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO 
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, O QUAL 
ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NO 
CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ 
MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ. 
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: 
0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS 
DO EMAIL:LICITAACOPIARA@HOTMAIL.COM OU PELO SITE 
HTTP://MUNICÍPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO 
DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 2020.06.02.001F. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO – ROÇADA MANUAL LEVE, 
EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DE DIVERSAS LOCALIDADES 
DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. EMPRESAS HABILITADAS: 
EMPRESAS HABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA - ME - CNPJ  Nº 21.181.254/0001-23; LS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. -  CNPJ  Nº 
31.937.297/0001-40; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI - ME, 
CNPJ  Nº 26.627.169/0001-60; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME,  CNPJ  Nº 18.413.043/0001-
64; SEDNA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 06.197.577/0001-11; 
GETSEMANI MOURA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, 
CNPJ Nº 26.976.919/0001-09; NCI NORDESTE CONSTRUÇÕES 
E INFRAESTRUTURA LTDA., CNPJ Nº 22.975.820/0001-31; 
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA - ME,  CNPJ Nº 
26.754.240/0001-75; FLAY  ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI  CNPJ  Nº 17.690.855/0001-94; AMPARO 
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME,  CNPJ 
Nº 21.554.165/0001-85; A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME., 
CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
TRANSPORTE EIRELI – ME, CNPJ  Nº 10.572.609/0001-99; ROMA 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME., CNPJ Nº 21.725.552/0001-37; FR 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME., CNPJ Nº 26.542.791/0001-
75 E ANDRADE EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME., CNPJ Nº 
34.431.473/0001-65. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO 
NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CASO NÃO SEJAM 
APRESENTADOS RECURSOS ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 
02 “PROPOSTA DE PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 29 
DE JULHO DE 2020 AS 08H, NA SALA DA CPL, RUA SÃO JOSÉ 
Nº 270, CENTRO, TARRAFAS/CE.  PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TARRAFAS/CE, 17 DE JULHO DE 2020. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2020.07.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através 
da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2020.07.17.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais, 
testes rápidos, termômetros, EPI, higiene e equipamentos de laboratório, 
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento 
de Saúde e a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Missão Velha/CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decor-
rente do Coronavírus (Covid-19), conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para 
o dia 28 de Julho de 2020, a partir das 08:00 horas. O início de acolhi-
mento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de Julho de 2020, 
às 09:00 horas. Informamos que com base no Art. 4º-G da Lei Federal nº 
13.979/2020, os prazos deste procedimento licitatório foram reduzidos pela 
metade. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil 
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-
1609. Missão Velha/CE, 17 de Julho de 2020. Gleyllson Fernandes 
de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Cascavel – Edital de Convocação - EDITAL 05/2020 
- CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 16/2016 – A Secretária 
Municipal de Saúde de Cascavel-CE, no uso de suas atribuições legais e 
funcionais, CONVOCA candidatos que foram selecionados no Processo 
Seletivo nº 16/2016, para preenchimento de cargos de Agente Comunitário 
de Endemias (ACE), na pessoa dos Srs. Francisco Adriano Silva Cardoso, 
Naurílio Olímpio Gadelha, Thiago Monteiro da Costa, Reginaldo Marciel de 
Oliveira, José Vanderlei do Nascimento Silva, Italo Raphaelo Bedê Bernardino 
e Bergson Oliveira de Menezes, para se apresentarem na Secretaria de Saúde, 
munidos da seguinte documentação: I – Documentos Autenticados: 01. Cópia 
do certificado de conclusão do ensino fundamental; 02. Cópia da carteira de 
identidade, ou da carteira nacional de habilitação-CNH ou carteira profissional 
emitida por entidade de classe (frente e verso); 03. Cópia do CPF; 04. Cópia 
da carteira/certificado de reservista, para convocados do sexo masculino; 05. 
Cópia do comprovante de residência domiciliar (conta de água, luz, telefone 
ou comprovante de IPTU). II – Documentos não autenticados: 1.01 (uma foto) 
3x4 de frente e recente, com o nome completo do convocado escrito no verso; 
2. Cópia, comprovante ou declaração de registro do PIS, PASEP ou NIT; 3. 
Cópia de certidões negativas dos setores de distribuição dos foros criminais 
das Justiças Federal e Estadual dos lugares que o convocado tenha residido nos 
últimos 5 (cinco) anos; 4. Cópia da folha de antecedentes da Polícia Federal 
e Estadual onde o convocado tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, 
expedidas, no máximo, há seis meses; 5. Dados de Conta-Corrente na Caixa 
Econômica Federal (caso tenha) contendo: nome do banco, número do banco, 
agência e número da conta; 6. Cópia da carteira de trabalho e Previdência 
Social – CTPS, a fim de iniciarem seus trabalhos junto à Secretaria Municipal 
de Saúde.Cascavel-CE, 16 de junho de 2020.Margareth Teles de Queiroz - 
Secretária de Saúde do Município de Cascavel-CE - Portaria nº 917/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº155  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020

                            

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