DOMFO 20/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 034/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução obras de 
Reordenação urbana da Avenida Beira Mar –            
Feirinha de Artesanatos, no Município de Fortaleza – 
Ce, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO 
formulado 
pela 
empresa: 
POLLUX 
CONSTRUÇÕES, encontra-se à disposição em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 17 de julho de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO 
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 035/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Educação – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma da quadra coberta e urbanização do en-
torno da Escola Municipal Virgílio Távora, localizada 
no Bairro Cristo Redentor, no Município de Fortaleza 
– Ce, de acordo com as especificações contidas no 
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO 
formulado 
pela 
empresa: 
POLLUX 
CONSTRUÇÕES, encontra-se à disposição em sua sede si-
tuada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 17 de julho de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O GRUPO 02 
(CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 171/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -     
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
mobiliário externo e interno para o Teatro São José, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência deste    
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2020 -          
SECULTFOR, foi declarada FRACASSADA PARA O GRUPO 
02 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE 
LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |       
CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de julho de 2020. José Osvaldo 
Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 071/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de    
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de carro de emergência,    
biombo, suporte de hamper, carro maca, suporte de 
soro, Mesa de mayo, e outros, tudo de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que na data de 03 de agosto de 2020 às 10h00min. (horário de 
Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao 
sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) 
com a Abertura das Propostas apresentadas até essa data e o 
início da Sessão de Disputa de Lances. O NOVO EDITAL na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 17 de julho de 2020. Antônio Noaque Pereira dos    
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020 -       
SEGOV. CONTRATANTE: Município de Fortaleza através da 
Secretaria Municipal de Governo, inscrita no CNPJ sob o Nº 
17.479.459/0001-12, situada na Rua São José Nº 01, Centro – 
Fortaleza/CE. CONTRATADA: FABRICIO MATTOS FAÇANHA - 
EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 09.420.147/0001-05, com sede 
na Rua Júlio Jorge Vieira, N° 598, Cidade dos Funcionários, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.822-575. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDI-
CA: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico nº 421/2019 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo n° P115541/2020.       
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de paco-
tes de café e pacotes de açúcar, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no Anexo A - Termo de Referência 
deste edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos da 
Secretaria Municipal de Governo – Programa/Atividade: 15101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa: 339030 e Fon-
te de Recurso: 100100000001. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE GOVERNO - Sra. Liana Rangel Borges e 
FABRICIO MATTOS FAÇANHA - EPP – Sr. Fabricio Mattos 
Façanha. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 08 de julho de 
2020.